Notíci@Sintuperj

OBS: Caso não consiga visualizar corretamente esta mensagem, acesse o boletim pela página do Sintuperj.

Notíci@Sintuperj

Nº 65

(14/8/09)

Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais / RJ

Notícias do Sintuperj

Movimento Unificado tomou as ruas para protestar contra o descaso de Sérgio Cabral

Jéssica Santos

Cerca de 3 mil trabalhadores do serviço público estadual paralisaram suas atividades por 24h e realizaram marcha ao Palácio Guanabara, sede do governo do estado, na última quinta-feira, dia 13, para protestar contra a política de desmonte do funcionalismo estadual. Trabalhadores da saúde, educação, segurança e outras áreas engrossaram o coro para denunciar à população os ataques que vêm sofrendo do atual governador do Rio de Janeiro.

O ato foi organizado pelas entidades que fazem parte do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) como: Sintuperj, ApeFaetec, Iaserj, Sepe-RJ, SinMed, Sindsprev, Sind-Justiça, Sinfaserj. O Sintuperj levou uma caravana com trabalhadores da Uerj. Também se uniram à manifestação trabalhadores do transporte alternativo, trabalhadores do Samu, MST e trabalhadores desempregados. O deputado estadual Paulo Ramos, presente no ato, declarou: “Quero manifestar meu total apoio aos servidores públicos e meu completo repúdio ao governo de Sérgio Cabral”.

Sintuperj na luta

O coordenador geral do Sindicato, José Arnaldo Gama, fez fala durante o ato, que começou no Largo do Machado. “Vimos aqui afirmar nosso repúdio ao governador Sérgio Cabral e à sua política de desmonte do serviço público”, disse, lembrando que, durante as eleições, o governador prometeu ampliar os serviços à população. “O que vemos hoje é um governo que está contra os trabalhadores e a favor do grande capital”, afirmou.

José Arnaldo também falou sobre a política privatista, que prioriza a terceirização dos serviços em detrimento do investimento na melhoria do atendimento. “Para se ter uma ideia, na Uerj, para o orçamento de 2010 o reitor propunha a previsão de R$ 65 milhões para contratos e R$ 25 milhões para concursos. A aliança do reitor da Uerj com o governo só reforça o quadro de abandono no qual vive a Universidade. E isso, infelizmente é a realidade de outras instituições públicas estaduais”, completou.

O coordenador encerrou sua fala comentando sobre a atual situação dos trabalhadores contratados da Uerj, informando a denúncia realizada no Ministério Público pelo Sintuperj, contra o reitor, exigindo o cumprimento da Lei 4.599/2005. “Lutamos contra todos aqueles que nos oprimem! Essa é a nossa luta”, finalizou.

Clique aqui para ver a matéria na íntegra e as fotos do movimento.

Comissão de Legislação e Normas se coloca a favor do realinhamento salarial entre técnico-administrativos e docentes

Comissão Permanente de Legislação e Normas da Uerj se reuniu nesta sexta-feira, dia 14/8, para se debruçar sobre o pleito dos servidores técnico-administrativos de retomada do equilíbrio entre as tabelas das carreiras da Universidade. Por unanimidade, a comissão foi favorável ao pleito, entendendo que a reivindicação dos trabalhadores é justa. Uma nova reunião foi agendada para o dia 24/8, às 10h, para sedimentar o que foi acertado nesta primeira reunião.

A demanda dos trabalhadores surgiu a partir da implantação do plano docente, que gerou um desalinhamento entre as categorias, o que causou uma defasagem de cerca de 30% para os técnico-administrativos.

É preciso esclarecer que há uma coerência na composição do plano de carreira. Neste caso, portanto, qualquer acerto que se faça beneficiará todos os trabalhadores da carreira técnico-administrativa. Ou seja, a correção deve se dar em todos os cargos e não apenas para os servidores de nível superior.

Veja quem faz parte da Comissão Permanente de Legislação e Normas.

Para acessar e assinar o abaixo assinado a favor da isonomia salarial clique aqui.

Vigília durante audiência na Seplag

Na manhã seguinte à marcha de protesto até o Palácio Guanabara, os servidores estaduais realizaram uma vigília em frente à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Centro do Rio. O ato, também organizado pelo Movimento Unificado de Servidores Públicos Estaduais (Muspe), durou toda manhã, com faixas e cartazes, enquanto representantes dos trabalhadores se reuniam com o secretário Sérgio Ruy.

Participaram da reunião membros do Sintuperj, SindMed, Sindsprev, Sepe, ApeFaetec, AFiaserj e AsFia com assessoria do Dieese. No entanto, apesar da mobilização dos servidores, o governo não trouxe nenhuma proposta de avanço para os trabalhadores.

O secretário também deixou bem claro que não há previsão de reajuste linear para os servidores e nem para os servidores da Uerj, que já contam com uma defasagem de cerca de 80% em seus vencimentos. Quanto à incorporação da Minuta do Plano de Carreira, o secretário disse apenas que o assunto tem sido discutido pelo governo em conjunto com outras reivindicações e não indicou nenhuma possível solução.

Apesar do posicionamento de Sérgio Ruy, os trabalhadores pressionaram o secretário para que realizasse uma nova reunião com os representantes das entidades presentes. Sérgio Ruy, então, se comprometeu a agendar a próxima reunião com os trabalhadores para setembro.

Assembléia Geral

A Assembleia Geral dos servidores técnico-administrativos da Uerj acontecerá na próxima terça-feira, dia 18, às 14h, no Auditório 31 da Uerj - Campus Maracanã. Todos os servidores devem somar forças à luta!

Na pauta:

- Isonomia: correção da tabela de salários no PCC

- Campanha Salarial

- Informes

Compareça e mobilize seu setor!

Ronda nos Campi

Seminário vai aprofundar a obra de

István Mészáros

No dia 25/8, a Uerj recebe o III Seminário Internacional Margem Esquerda, que vai aprofundar a obra de um dos maiores pensadores marxistas da atualidade, o húngaro István Mészáros. O seminário busca analisar de forma mais completa o sistema do capital, bem como sua crise estrutural e sua necessária superação. Emir Sader e Ricardo Antunes são alguns dos nomes que compõem a comissão organizadora do evento.

Além da Uerj, diversas outras universidades receberão o Seminário: UFRJ, USP, Unesp – Araraquara, Unicamp, Cufsa – Santo André, UFRGS e Cefet – Belo Horizonte. A programação começa na próxima terça-feira, dia 18/8, na Usp. Veja a programação completa aqui.

Acontece na Uerj

Autorizado início das obras de Restaurante Universitário

Já está autorizado o início das obras do Restaurante Universitário. Foi assinado, no dia 3 de agosto, o contrato com a empresa que ganhou a licitação para a construção do novo espaço que ocupará o subsolo do Centro Cultural da Universidade. A capacidade de produção será de 2.000 (duas mil) refeições por turno. A previsão é de as obras sejam concluídas no início de 2010.

Fonte: Uerj

UERJ debate os 30 anos da Lei de Anistia

Durante o período da ditadura militar, o Brasil viveu uma das épocas mais difíceis de sua história: censura, fechamento do Congresso Nacional, ausência de liberdade de expressão, prisões arbitrárias, entre outras coisas. A anistia política, decretada em 1979, pelo então presidente João Figueiredo, foi uma brisa que soprou no país numa época em que, como diz a música, "amigos eram presos e sumiam assim para nunca mais".

O Núcleo de Identidade Brasileira e História Contemporânea (NIBRAHC) da UERJ realizará, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, o Simpósio “Apesar de você - 30 anos da Anistia Política no Brasil”. O evento será no auditório 13 da UERJ e terá a participação de nomes como: a ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi; a Sub-Reitora de Graduação da UERJ, professora Lená Medeiros; o deputado estadual Marcelo Freixo e o Reitor da UERJ, professor Ricardo Vieiralves.

Segundo os organizadores do Simpósio, o seu principal objetivo é garantir à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileira o acesso ao debate sobre esse tema que se desdobra em outros, como por exemplo: defesa dos direitos humanos; a abertura dos arquivos do período (1964 até a década de 1980); e a polêmica sobre a tortura no Brasil. Além disso, o simpósio terá como preocupação estabelecer o debate entre renomados especialistas e proporcionar aos pesquisadores, aos estudantes e à sociedade reflexão e esclarecimento sobre os temas em questão.

As inscrições para “Apesar de você - 30 anos de Anistia Política no Brasil” são gratuitas, porém limitadas a lotação do auditório. Haverá emissão de certificados.

Fonte: Uerj

Porta blindada causa polêmica na UERJ

A instalação de uma porta blindada no corredor que dá acesso às instalações da reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) tem gerado polêmica no campus do Maracanã. Na semana passada, durante reunião do Conselho Universitário (Consuni), o conselheiro e diretor do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais (Sintuperj), Alberto Mendes, criticou a postura da reitoria.

“O problema maior da porta blindada no seu andar, atrapalhando o acesso dos servidores, não é propriamente a porta, mas sim o que ela representa, o simbolismo. Não acredito que seja pela ocupação que ocorreu na reitoria ano passado. Esse é um símbolo da antidemocracia. Alguém que se blinda em seu interior, se fechando à comunidade. Mas isso não é necessário, até porque a reitoria foi eleita com maioria dos votos da comunidade”, afirmou Mendes.

O sindicalista perguntou ao reitor da instituição, o professor Ricardo Vieiralves, a motivação para tal decisão. No entanto, Vieiralves não teve tempo para responder a pergunta de Alberto, pois o debate sobre o orçamento da Uerj se estendeu até o final da sessão. Procuramos o reitor para obter maiores informações sobre essa questão, mas até o fechamento desta edição, nenhuma resposta nos foi encaminhada.

Publicada na Folha Dirigida, Caderno de Educação, 11 a 17 de agosto de 2009.

Rio de Janeiro

Comissão de Saúde da Alerj se reúne

para discutir paralisação

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniu na última quarta-feira, dia 12/8, em audiência pública com representantes de sindicatos e associações de servidores do Estado do Rio de Janeiro. O Sintuperj foi representado pelo coordenador Antonio Virgínio. A pauta da reunião tinha dois eixos: discutir a precariedade das unidades de saúde materno-infantis e esclarecer como seria a paralisação ocorrida no último dia 13/8.

A sessão foi presidida pelo deputado estadual Átila Nunes (DEM). O presidente do Sindicato dos Médicos (SinMed), Jorge Darze, afirmou que a situação caótica vivida na área da saúde do estado se dá pela falta de políticas públicas. “É preciso identificar os responsáveis por isso”, disse.

Paralisação do dia 13

O deputado Átila Nunes pediu esclarecimentos sobre a paralisação promovida pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), lembrando que o governador Sérgio Cabral reagiu de forma agressiva à paralisação ao ameaçar demitir imediatamente os trabalhadores da saúde que aderissem à manifestação.

O presidente do SinMed reagiu: “Felizmente temos um movimento unificado, mas que encontra grandes dificuldades na interlocução com o governo. Nunca fomos ouvidos pelo governador. Não estou citando só a Saúde, mas todo o funcionalismo estadual. Toda essa situação está acontecendo por intransigência do governo”.

Jorge Darze esclareceu que não haverá paralisação no atendimento à população na rede estadual de saúde. “Não é porque o governador ameaçou, mas porque a nossa responsabilidade é maior que a do governo, porque é o governo que está matando essas pessoas”, afirmou.

Marcada nova audiência

Na próxima quarta-feira, dia 19/8, está marcada uma nova audiência pública – dessa vez mais ampla e com a participação de representantes de diversos hospitais da rede estadual e representantes dos governos estadual, federal e municipal. A pauta já foi definida: discutir as estratégias de combate à Gripe A pelas três esferas. Serão convidados, ainda, representantes de sindicatos de servidores estaduais, a UFRJ e a UERJ. O Sintuperj, mais uma vez, marcará presença.

Movimentos populares realizam ato em defesa da Conferência Nacional de Comunicação

Agência Petroleira de Notícias

Com 40 placas que formavam a frase "Eu quero a Conferência Nacional de Comunicação", o movimento Rio Pró-Conferência ocupou as escadarias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A manifestação realizada pelo movimento, formado por representantes de diversos movimentos sociais, na última quarta, 12 de agosto, na Cinelândia, Centro do Rio, exigia uma solução imediata para o fim dos impasses que podem prejudicar o processo conferencial. O material de divulgação do ato político-cultural que contou com falações e apresentações de hip hop denuncia: “A 1ª Conferencia Nacional de Comunicação, anunciada pelo presidente Lula no Fórum Social Mundial, em janeiro, corre o risco de não acontecer. Polêmicas com o setor empresarial, que quer impor vetos a determinadas pautas propostas pelos demais setores sociais, emperram o processo e até o momento o regimento da Conferência, base para as definições das etapas estaduais e regionais, não saiu.”

Guerreiros 234: repúdio à violência policial contra sem-teto e estudantes

O abaixo-assinado e petição em repúdio à violência policial praticada contra os sem-teto e estudantes apoiadores da ocupação Guerreiros 234, na Av. Mem de Sá, Rio de Janeiro, tem novo endereço on-line. Aqueles que desejarem manifestar seu repúdio à brutal política de criminalização dos movimentos sociais implementada pela Prefeitura e Governo do Estado do Rio de Janeiro devem acessar o endereço http://www.gopetition.com/online/29922.html.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Brasil

MST ocupa o Ministério da Fazenda

www.sintseppa.org.br

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou na última terça-feira, dia 11/8, a portaria central do Ministério da Fazenda. Os trabalhadores bloquearam o acesso ao prédio. Segundo a Polícia Militar, cerca de 4 mil pessoas participaram da manifestação. O MST reivindica o desbloqueio de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano. Eles também querem a convocação de uma reunião de ministros da área econômica para discutir a destinação de verbas para a reforma agrária. O protesto ocorre, também, em outros quatro estados.

Acampamento em Brasília

Desde segunda-feira, integrantes do MST e de grupos filiados à Via Campesina acampam em Brasília para cobrar do presidente Lula os compromissos que assumiu em 2005, quando recebeu integrantes de movimentos sociais que haviam marchado de Goiânia até a capital federal. Os militantes deverão ficar acampados até o dia 19.

Segundo o MST, uma parte significativa das famílias acampadas está à beira de estradas desde 2003. Eles querem o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país e o investimento em habitação, infra-estrutura e produção de 45 mil famílias que estão assentadas apenas no papel.

Em PE, reunião com governador

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), recebeu na terça-feira, dia 11/8, a direção do MST, no Palácio do Campo das Princesas. Em Pernambuco, segundo o MST, existem acampamentos que aguardam há 13 anos o assentamento. Os sem-terra querem que o governo desaproprie todas as terras ao redor das cidades que não cumprem função social.

No Paraná, MST pede agilidade para assentar 5 mil famílias

Cerca de 500 integrantes do MST realizam manifestações no Ministério da Fazenda e na sede do Incra de Curitiba. A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Atualmente, cerca de 5 mil famílias vivem em assentamentos no Paraná.

MST ocupa área do Ministério da Fazenda em Porto Alegre

Em Porto Alegre, os trabalhadores sem-terra também ocuparam a frente do prédio do Ministério da Fazenda. Os militantes também fizeram um acampamento em frente ao prédio do ministério na capital do Rio Grande do Sul.

Em Belém, mais manifestações

Em Belém, cerca de 400 trabalhadores rurais ocupam a sede do Ministério da Fazenda. A ocupação começou por volta das 6h da manhã. Segundo Viviane Brígida, da coordenação regional do movimento, a mobilização não tem data para terminar. Os trabalhadores que participam da ocupação em Belém chegaram na noite de segunda-feira, dia 10/8, na capital. Eles saíram em marcha no dia 4 de agosto de Irituia, no nordeste paraense, com destino à Belém. Na segunda, eles chegaram a ocupar a sede do Incra.

Com informações do Jornal O Globo

Semana Fora Sarney

Divulgação

O Coletivo Independente de Manifestação e Ativismo (CIMA), realizar a “Semana Fora Sarney”, com a participação de estudantes e movimentos sociais, em Brasília.

No primeiro dia (11), os ativistas fizeram o “Luau Fora Sarney” em frente ao congresso Nacional, às 21h. Pela manhã, no dia 12, realizam o ato “Enterro da ética”. Já na quinta-feira, dia 13, às 14h, no Palácio da Justiça será a vez do ato “Grito por Justiça”.

A próxima atividade, intitulada de “Basquete contra a corrupção” acontece neste sábado, dia 15, às 14h, em frente à Mansão do senador José Sarney.

OAB emite nota pedindo recall de Senadores

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu, na última desta terça-feira (11), nota crítica a respeito da crise política vivida no Senado da República.

O texto assinado por Cezar Britto, presidente da instituição, aponta que as acusações entre os líderes dos partidos têm envergonhado a nação e colocado em risco a democracia.

A OAB acredita que o nível de desmoralização do Senado chegou a tal ponto que, em respeito aos votos dos eleitores, os seus membros deveriam ser substituídos. “Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral. O ideal seria a renúncia dos senadores. Como não temos meios legais de impor esse ideal - único meio de sanear a instituição -, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro.”, afirma a nota.

Veja na íntegra a carta da OAB

Mundo

Grupo denuncia deslocamento forçado

de cerca 4,6 milhões

3.bp.blogspot.com

Na Colômbia, mais de 4,6 milhões de pessoas foram deslocadas de modo forçado e cerca de 10 milhões de terras ancestrais estão sendo usurpadas de camponeses, colonos, indígenas e afrodescendentes. Com aval do governo, os territórios são utilizados pela agroindústria, em projetos de infraestrutura e na extração de recursos naturais. A denúncia é da declaração final do Pré-Encontro Nacional de Terras e Territórios, realizado de 6 a 8 deste mês, em Bogotá, capital do país.

O evento realizado pelo Movimento Nacional de Vítimas de Crimes de Estado (Movice) concluiu que os deslocamentos forçados têm causado uma "grave crise humanitária" e uma "contra-reforma agrária" na Colômbia. O grupo denunciou a destruição do modelo de agricultura de subsistência e da economia campesina.

Fonte: Adital

Indígenas levam denúncia contra governo à ONU

Comunidade indígena da Amazônia peruana denunciou o governo do país na Organização das Nações Unidas por discriminação. A razão para a denúncia é, de acordo com as organizações de defesa dos indígenas, a sucessão de atropelos dos direitos humanos com que o governo de Alan Garcia trata a questão dos povos originais.

O massacre de Baguá, realizado em 5 de junho, quando mais de 30 indígenas foram mortos pelas forças policiais durante protestos, é o fato principal de uma história recente de conflitos com o Estado.

A denúncia feita na ONU será avaliada e deverá gerar uma recomendação ao Estado peruano. O Peru estará obrigado a seguir as recomendações por ser parte integrante da organização internacional.

Fonte: Pulsar

Relator da ONU afirma que liberdade de expressão é nula em todo o país

www.galizacig.com

Os direitos humanos em Honduras continuam sendo desrespeitados desde o golpe de Estado ocorrido no dia 28 de junho. Isso é o que afirma o Relator Especial sobre a Liberdade de Opinião e de Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, em uma relatoria divulgada à imprensa na última segunda-feira (10).

De acordo com o relator, que esteve na capital hondurenha nos dias 3 e 4 de agosto, não há, no país, "liberdade de expressão para comentar os feitos de cada dia, nem para criticar as autoridades de fato, nem para condenar o golpe de estado." Segundo a relatoria de La Rue, a população local e internacional não tem acesso às informações dos atos que realmente ocorrem no país, como torturas e detenções arbitrárias.

Fonte: Adital

Conselho de Todas as Terras repudia assassinato de indígena no Chile

O Conselho de Todas as Terras condenou a ação repressiva de policiais acusados de executar, na tarde de terça-feira (11), um indígena Mapuche da comunidade de Requem Pillan, do povoado de Collipulli. Jaime Facundo Mendonza Collio, de 24 anos, participava de mobilizações pelo direito às terras usurpadas das comunidades indígenas.

O assassinato ocorreu depois que policiais chegaram ao lugar com a ordem de desalojar os indígenas que ocuparam um prédio nas proximidades de Collipulli, a cerca de 700 quilômetros ao sul de Santiago, capital do país. Foram presas oito pessoas e ferido a bala um dos Lonkos, Juan Carlos Curinao Rucal.

Em nota, o Conselho assegura que o indígena "foi executado por policiais", em cujo poder "estava reduzido". De acordo com a organização chilena, o manifestante "nunca teve relação com algum tipo de enfrentamento entre os indígenas e os policiais". Os policiais teriam "disparado indiscriminadamente" contra os Mapuche ao entrar no prédio. O comunicado ainda enfatiza que "vários dos indígenas que foram detidos se encontram feridos pela ação de policiais".