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Notíci@Sintuperj
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Nº 100
(07/05/10)
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Sindicato dos
Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais / RJ
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Índice
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Na edição que
comemora 100 números do Notíci@Sintuperj, ele chega para você de
cara nova! Foram muitas as conquistas até chegarmos à edição 100, e para
comemorar todas elas, o Boletim Eletrônico do Sintuperj ganhou um índice
para facilitar a leitura dos textos. A equipe do Notíci@Sintuperj
agradece a todos e todas que acompanham o veículo. Agora mais dinâmico e
participativo, convidamos os leitores para apreciarem nosso boletim em
edição comemorativa. Boa leitura!
Notícias
do Sintuperj
-
Testemunha de muitas lutas, boletim eletrônico do Sintuperj chega à edição
100!
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Atenção, trabalhador: as conquistas coletivas dependem da sua participação!
-
Urgente: ameaça ao Hupe continua!
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Sintuperj responde à difamação
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Agenda de Luta
Acontece
na Uerj
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Domenico Losurdo na UERJ
-
As reformas neoliberais e a reorganização do movimento sindical é tema de
debate
Ronda
nos Campi
-
Profissionais da área da educação fazem pressão sobre Cabral
Rio
de Janeiro
- 1º de Maio: luta, luto ou festa?
- Há algo de podre no governo do Estado
- Comunidades exigem participação
popular nas políticas urbanas
- Moradores da Maré e
bloco “Se Benze que Dá” debaterão muros nas favelas
Brasil
-
1º de maio no Brasil: a luta dos trabalhadores está viva e não pode parar!
-
STF rejeita
punição para crimes da ditadura no Brasil
-
O direito à memória
Mundo
-
1º de maio: trabalhadores manifestam descontentamento com políticas de Obama
-
Está no ar blog sobre o Haiti
-
Greve geral e
confrontos na Grécia
-
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: temos muito o que
comemorar?
Cultura
-
Colóquio Internacional Aspectos Humanos da Favela Carioca: Ontem e Hoje
-
A luta pela terra: Reforma agrária e criminalização dos Movimentos Rurais
Espaço
de Formação
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Karl Marx: o caminho para a radical transformação da sociedade
Participe
você também
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O que você achou das notícias deste boletim? Dê a sua opinião!
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Notícias do Sintuperj
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Testemunha de muitas lutas, boletim eletrônico do Sintuperj
chega à edição 100!
A marca é a certeza de
que produzimos uma comunicação cada vez mais voltada para o trabalhador
Chegamos,
orgulhosamente, à centésima edição do nosso boletim eletrônico Notíci@Sintuperj!
Esta poderosa ferramenta de comunicação foi lançada em 18 de março de 2008,
ou seja, há pouco mais de dois anos. De lá para cá, nosso BE, como é
carinhosamente chamado, expandiu na forma, no tamanho e no conteúdo. A cada
semana nossa preocupação em levar notícias de qualidade para formar e
informar a classe trabalhadora se aprimora. Chegar à edição 100 do
Notici@Sintuperj é uma conquista, não do Sintuperj, mas dos trabalhadores
que, semanalmente, têm em suas mãos um poderoso instrumento de luta.
Uma característica
fundamental de nosso informativo é seu caráter coletivo. Ele foi pensado,
criado e é alimentado por braços e mentes que têm
em seus corações o desejo de contribuir e fortalecer a luta dos
trabalhadores. Muitos já passaram pelo nosso BE, outros permanecem. Mas
todos deixaram suas marcas e ajudaram a transformar o Notíci@Sintuperj
neste veículo que, hoje, alcança alguns milhares de pessoas.
Testemunha de muitas lutas
Nesses dois anos de
existência do Notíci@Sintuperj, uma série de atos e momentos de luta dos
trabalhadores foram testemunhados e reproduzidos. Assembleias, plenárias,
atos públicos, passeatas... Uma infinidade de ações em prol da classe
trabalhadora foi levada a outros tantos companheiros trabalhadores dos mais
diversos sindicatos e movimentos sociais. E não só. Recebem nossos
informativos deputados, vereadores, professores, associações. É a voz do
trabalhador sendo propagada pela Internet.
Veja o que alguns companheiros que contribuíram
com a comunicação do Sintuperj:
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Arquivo Sintuperj e
arquivo pessoal
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Arthur
William: para além dos muros
“A imprensa sindical precisa acompanhar a
categoria onde ela estiver. O BE cumpre o papel de melhor divulgar os
acontecimentos do Sintuperj para além dos muros dos campi
universitários”.
Jéssica
Santos: comunicação eficiente
“O
boletim eletrônico do Sintuperj se mostra como uma importante ferramenta no
processo de construção de uma comunicação eficiente dentro do movimento
sindical”.
Filipe
Cabral: disputar mentes e corações
“Essa centésima edição representa, sobretudo, a
preocupação e o interesse de um sindicato que, de fato, entende o real
sentido do que é ‘disputar corações e mentes’ em pleno século XXI, no
coração de uma revolução midiática”.
Tatiana
Lima: instrumento de formação
“O
BE é um instrumento de comunicação que ajuda no processo de formação da
categoria. É como uma revista eletrônica que dá um panorama do que foi
notícia na semana”.
Leia o texto completo
na nossa página eletrônica.
Confira aqui a entrevista
de Claudia Santiago ao Sintuperj.
Atenção,
trabalhador: as conquistas coletivas dependem da sua participação!
Todos à assembleia geral do Sintuperj! Vamos, juntos, rumo à
vitória!
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Mariana Gomes
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A cada dia nossa luta se fortalece e
mobilização é fundamental neste momento. A luta por direitos depende da
unidade e do fortalecimento de nosso movimento. Por isso, em nossa próxima
assembleia geral nesta quinta-feira, dia 13, vamos discutir a reorganização
do movimento sindical com tiragem de delegados para o Congresso da Classe
Trabalhadora (Conclat). Além disso, discutiremos
como se dará a paralisação de 24 horas no próximo dia 19. Precisamos marcar
presença na audiência pública que debaterá a situação salarial e as
condições de trabalho nas universidades públicas estaduais.
Em nossa organização e lutas cotidianas
demonstramos nossa força e continuaremos firmes nas reivindicações de
nossos direitos: reajuste de 82%; melhores condições de trabalho; concursos
públicos; contra a privatização do Hupe. Nossa luta não acaba em mesas de
negociação ou em reivindicações relativas aos interesses específicos de
nossa categoria. A luta é muito maior. Nós, trabalhadores, aprovamos a
participação do Sintuperj no Conclat em nosso VII
Congresso. Isso porque é constante o processo de retirada de direitos nos
últimos anos, principalmente, após a perda de credibilidade em algumas
centrais sindicais. Por isso, discutir a reorganização do movimento
sindical em outra central significa contribuir para a construção de um
projeto ainda maior: rumo a uma sociedade justa, igualitária e solidária.
A hora é agora! Vamos JUNTOS arrancar nosso
reajuste do governo! Compareça à assembleia geral
do Sintuperj nesta quinta-feira, dia 13, às 14 horas, no auditório 13 da Uerj/Campus Maracanã.
Clique na imagem para ter acesso às teses que
serão apresentadas no Congresso:
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Divulgação
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Bandeiras do Congresso:
- Defesa do emprego e
dos direitos sociais e trabalhistas;
- Redução da jornada de
trabalho sem redução salarial;
- Defesa dos serviços
públicos e da aposentadoria; Fim do fator previdenciário;
- Reforma agrária e
reforma urbana;
- Petrobras e petróleo
100% estatal;
- Contra o modelo e a
política econômica do governo Lula;
- Fim da criminalização
das lutas e das organizações dos trabalhadores;
- Em defesa do direito
irrestrito de greve e de manifestação;
- Liberdade e autonomia
sindical. Direito de organização nos locais de trabalho;
- Não pagamento das
dívidas interna e externa. Rompimento com o FMI;
- Por uma sociedade
socialista.
Mais informações podem ser obtidas através do
e-mail: debatedareorganização@yahoo.com.br.
Urgente:
ameaça ao Hupe continua!
Próxima sessão do Consun voltará a discutir a
minuta do reitor
que abre brechas à privatização do hospital
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Mariana Gomes
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Os trabalhadores e trabalhadoras da Uerj
precisam estar atentos. No próximo dia 12/05, quarta-feira, será realizado
o Conselho Universitário. A sessão será continuação da anterior realizada
no dia 23/05 que discutia a minuta apresentada pelo reitor e que abre
portas para uma futura privatização do Hupe. Para mostramos nossa força é
fundamental comparecermos em peso ao próximo Consun. A mobilização dos
trabalhadores é o que garante a resistência do hospital. Se não estivermos
presentes, ficará mais fácil aos que querem o mal da Universidade aprovar a
minuta. Não podemos permitir!
Esta proposta do reitor vem desde dezembro,
quando, na véspera do recesso de final de ano e em plenas férias dos
estudantes, apresentou a minuta no Conselho. Desde então, a bancada dos
servidores técnico-administrativos resiste bravamente às investidas da
Reitoria. Tal feito até agora conseguido só foi possível pela presença
maciça e incansável dos trabalhadores e estudantes que lotaram todas as
sessões do Conselho Universitário.
Vamos mais uma vez ao Consun questionar o
reitor e pressioná-lo para que retire a minuta de votação do Conselho
Universitário. Continuaremos firmes, lutando contra a privatização. A nossa
luta é por uma universidade pública, gratuita e de
qualidade. E o Hupe faz parte desse universo do ensino, pesquisa e
extensão. Se esta minuta for aprovada, será o fim de uma das maiores
unidades da Uerj. Então, não esqueça. Dia 12/05, às 9h30min, no Plenário
dos Conselhos – 8º andar do Pavilhão Reitor João Lyra Filho – Uerj/ Campus
Maracanã.
Sintuperj responde à difamação
Mais uma vez, a “rádio Uerj” se manifesta pelos corredores. Isso
porque, recentemente, o Sintuperj vem sendo alvo de fofocas por alguns
setores dentro da universidade. Atribuem ao sindicato o ônus de apoiador da
campanha do então pré-candidato ao governo do Estado: Anthony Garotinho. É
natural surgirem tais comentários difamatórios, pois estamos em ano
eleitoral e, infelizmente, faz parte do jogo político. No entanto, este
tipo de postura apenas reflete a falta de agenda política destes setores e
uma tentativa desqualificada de esvaziar a verdadeira discussão em pauta.
O Sintuperj acredita na luta dos trabalhadores e não permite que
partidos políticos ocupem este espaço de organização. Respeitamos o espaço
político de cada representação e julgamos apropriado que respeitem a nossa
atuação e organização sindical. Por isso, reafirmamos que o Sintuperj NÃO
apoia qualquer candidatura ao governo de estado.
Lutamos pelos interesses gerais e específicos dos trabalhadores,
acima de interesses partidários. Levamos a sério a
luta pelo fortalecimento do serviço público. Não trabalhamos no campo da
fofoca. Lutamos pela conquista de direitos!
Agenda de Luta
- 12/05
(quarta-feira) – Sessão Ordinária do Consun, às 9h, no Plenário
dos Conselhos, 7º andar, campus Maracanã.
- 13/05
(quinta-feira) – Assembleia Geral do Sintuperj, no Auditório 13, às 14h. Pauta: Eleições de delegados para
o Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat),
paralisação de 24h no dia 19 de maio, avaliação de conjuntura e informes.
- 19/05
(quarta-feira) – Audiência Pública na Comissão de Educação, às
10h, no Palácio Tiradentes. Após a Audiência, será realizado um ato na
Alerj.
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Acontece na Uerj
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Domenico Losurdo na UERJ
Conferência para
lançamento do livro "A Linguagem do Império - Léxico da Ideologia
Estadunidense"
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Divulgação
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No dia 14 de maio
estará presente na UERJ o filósofo marxista italiano Domenico Losurdo. O escritor, que leciona na Universidade de Urbino, na Itália, está lançando seu livro "A
Linguagem do Império - Léxico da Ideologia Estadunidense".
A Conferência
acontecerá às 18h na Capela Ecumênica da UERJ, que fica
na Rua São Francisco Xavier, 524 – Maracanã.
As reformas
neoliberais e a reorganização do movimento sindical é tema de debate
Será realizado na próxima terça-feira, dia 11,
o debate “As reformas neoliberais e a reorganização do movimento sindical”.
Estarão na mesa as seguintes representações: José Arnaldo Gama pelo
Sintuperj; Cyro Garcia pela Conlutas; Ivanete
Conceição pela Intersindical; Rafael Nunes pela Anel;
Guilherme Abelha pela Asduerj e Mário pela oposição de esquerda da UNE.
Além da atual conjuntura, o objetivo do debate é avançar na discussão sobre
a reorganização do movimento sindical, já que nos próximos dias começará a
tiragem de delegados para o Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat). A atividade terá início às 18h30, no
auditório 93, 9º andar, Campus Maracanã.
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Ronda nos Campi
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>> Deu na
imprensa
Profissionais
da área da educação fazem pressão sobre Cabral
Na Uenf, professores
reclamam de falta de reajuste e investimentos
Maio promete ser de dor de cabeça para o
governador Sérgio Cabral (PMDB), às voltas com uma sucessão de greves na
área da educação em várias instituições, como a Universidade Estadual do
Norte Fluminense (Uenf), a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e
a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).
Este ano, o movimento dos docentes e funcionários das universidades será
fortalecido por uma campanha salarial unificada.
No próximo dia 12, quarta-feira, haverá
assembléia dos professores e servidores técnico-administrativos da Uenf,
cujo movimento é reforçado pelo apoio de alunos da universidade com
abaixo-assinado de apoio à campanha salarial.
Para o dia 19, está marcada greve dos
professores e técnico-administrativos da Uenf e Uerj. A proposta será
votada em assembléia na próxima quarta-feira, no Rio. No mesmo dia, haverá
audiência pública, às 10 horas, da Comissão de Educação da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para avaliar o que vem
sendo pleiteado pelos profissionais da Uenf e da Uerj.
Fonte: O Diário News
Leia
a matéria completa aqui
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Rio de Janeiro
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1º de Maio:
luta, luto ou festa?
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Luiz Baltar
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Por Claudia Santiago
Em 1919, ocorreu, no Rio de Janeiro, uma das
maiores manifestações de 1º de Maio realizadas na cidade. Um grande comício
reuniu 60 mil trabalhadores, 10% da população, na Praça Mauá.
Passados quase cem anos, o 1º de Maio, no Rio,
nem de longe lembra aqueles tempos. Por outro lado, uma forma diferente de
comemorar a data foi semeada. Neste ano, cerca de mil pessoas, militantes
de diversos movimentos, concentraram-se no Morro do Céu, em Niterói, onde,
há 26 anos, foi instalado um lixão que inferniza a vida das pessoas. E é
deste lixo que muitos tiram o seu sustento.
Trabalhadores de todos os tipos caminharam até
o Morro do Bumba, símbolo da recente tragédia causada por fortes chuvas, no
mês passado. Ali foi realizado o maior ato do Dia do Trabalhador, no Rio.
Mudanças
Esta forma de lembrar os Mártires de Chicago
aconteceu pela primeira vez em 2007. Foi um protesto contra as remoções de
moradores pobres de áreas valorizadas, para preparar a cidade para os jogos
Pan-americanos. Uma passeata até a Vila do Pan reuniu
moradores de periferia e sindicatos.
Em 2009, novamente o movimento popular deu o
tom, em ato com mais de mil pessoas, em Santa Cruz, para denunciar os danos
ambientais e trabalhistas causados pela Companhia Siderúrgica do Atlântico
(CSA).
Tradicionalmente os atos de 1º de Maio são
organizados pelas Centrais Sindicais e partidos políticos de esquerda. Essa
inversão que dá seus sinais no Rio representa uma presença maior na cena
política de setores que costumam participar de forma mais tímida. Os atos
acontecem colocados com lutas concretas, nos lugares onde elas se
desenvolvem. Vale a pena ficar atento e ver o desenrolar dos
acontecimentos.
Assista
ao vídeo do Dia do Trabalhador em Niterói clicando na imagem abaixo:
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Reprodução
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Há algo de
podre no governo do Estado
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Reprodução
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Mais um escândalo coloca o governador Sérgio
Cabral sob a luz dos refletores. Isso porque o Ministério Público (MP) do
Estado abriu nesta segunda-feira, dia 3, uma
investigação para apurar irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde,
que teria contratado uma empresa para fazer a manutenção dos veículos de
combate à dengue com preços superfaturados. Eram gastos cerca de R$415 mil por mês – quase R$5 milhões por ano – com a manutenção da frota.
O superfaturamento destes valores repassados
para a empresa Toesa (vencedora da licitação) foi
denunciado por um servidor em março deste ano, quando o pagamento foi
suspenso. Desconfiado, ele fez as contas e concluiu que seria possível
comprar toda a frota e, ainda assim, sobraria dinheiro. Agora, o servidor
que é tenente-coronel do Corpo de Bombeiros pediu exoneração e recebe
ameaças.
Coincidência
ou não, tudo em família
Já dizia o ditado: “Diga-me com quem andas e eu
te direi quem és”. O famoso dito popular descreve
as relações promíscuas que o Governo do Estado vem mantendo. O responsável
pelas licitações era o subsecretário-executivo da Secretaria Estadual de
Saúde, Cesar Romero Viana Júnior, que foi
exonerado na última sexta-feira. Ele é primo de Verônica Viana, mulher do
secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes.
Leia o
texto completo no site do Sintuperj. CLIQUE AQUI.
Comunidades
exigem participação popular nas políticas urbanas
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Samuel
Tosta
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Moradores de comunidades do Rio de Janeiro
atingidas pelas fortes chuvas do mês passado se reuniram em frente à
prefeitura na última sexta-feira, 26 de abril, para protestar contra o
descaso das autoridades e a política de remoção de famílias sem que haja
participação da população. A manifestação foi convocada pela Associação de
Moradores e Amigos de Santa Tereza (Amast), numa
reunião realizada no Morro dos Prazeres, e contou com a participação de
comunidades de outras regiões da cidade, como Rocinha e Tabajaras (zona
sul) e Urubu (zona norte).
Além das associações comunitárias, participaram
inúmeros movimentos sociais que atuam na cidade, entre os quais a Frente
Internacionalista dos Sem Teto (Fist), o
Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), o Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia
(MNLM), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O deputado
federal Chico Alencar (PSOL), o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e o
vereador Leonel Brizola Neto (PDT), também estiveram presentes e
registraram a indignação em relação ao poder público e o apoio às
comunidades afetadas.
Durante a manifestação o presidente da Amast, Paulo Saad, considerou
absurda a situação no Morro dos Prazeres e ressaltou que as famílias
precisam ser realocadas para moradias dignas, em
locais próximos aos locais de trabalho e contempladas com transporte público
eficiente. Para o arquiteto, as famílias não podem ser simplesmente
removidas ou indenizadas. “As ações da prefeitura estão mais nocivas às
comunidades do que as obras do PAC. É uma jogada de marketing com o
objetivo do prefeito se colocar como um homem que resolve os problemas do
povo”, analisou.
Fonte: Agência
Petroleira de Notícias (APN)
Leia
a matéria na íntegra clicando AQUI.
Moradores da Maré e bloco “Se Benze que Dá”
debaterão muros nas favelas
Moradores do Conjunto de Favelas da Maré e
participantes do "Bloco Se Benze que Dá" convidam a todos e todas
para uma reunião sobre o "Muro da Vergonha" que se realizará no
próximo sábado.
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Reprodução
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O “Se Benze que Dá”, além de ser um bloco
carnavalesco de embalo, é um instrumento de luta Política,
Cultural e Educacional, constituído por moradores e amigos do bairro
Maré. Motivado principalmente pela dificuldade de circulação interna de
seus moradores entre as diferentes comunidades que constituem a Maré e pela
vontade de interferir positivamente em sua realidade social, o Bloco, que
fez o seu primeiro desfile no carnaval do ano de 2005, tem se firmado ao
longo dos últimos anos como um importante movimento de resistência cultural
e de contestação acerca da criminalização da pobreza e dos movimentos
sociais.
O convite é para quem quiser apoiar os
moradores nessa luta contra os painéis que estão sendo instalados na Linha
Vermelha e na Linha Amarela pela prefeitura do Rio de Janeiro. O muro está
sendo chamado pelo prefeito Eduardo Paes - e pela mídia em geral - de
"isolamento acústico". A justificativa para a tentativa de
camuflar a realidade da cidade e esconder os moradores de favela seria "proteger
os moradores da Maré dos barulhos do trânsito intenso da região".
Será uma tarde cultural, além do Bloco haverá
uma Roda de Funk promovida pela Apafunk (Associação dos Profissionais e Amigos do Funk), às 15h, e logo depois, às 17h, a reunião sobre o
muro. O convite à participação na atividade se estende às organizações de
direitos humanos, ONGs,
coletivos e quem mais se interessar pela mobilização. Confira a programação:
15h - Roda de Funk
com a APAFUNK
17h - Reunião Contra os Muros nas Favelas
Após a reunião - Mais Roda de Funk!
Clique na imagem para ler a Carta Aberta Contra
os Muros nas Favelas Cariocas publicada pelo “Se Benze que Dá”.
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Reprodução
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Fonte: O Cidadão
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Brasil
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1º de maio
no Brasil: a luta dos trabalhadores está viva e não pode parar!
Para além de um feriado, o dia 1º de maio deve
ser um dia de luta para a classe trabalhadora
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Reprodução
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As fotos:
Década de 40, manifestação dos trabalhadores por uma sociedade socialista.
Em seguida, o 1º de Maio em São Paulo, organizado pela Força Sindical.
Destaque para os balões com nomes das empresas que patrocinaram o evento.
Uma festa dos trabalhadores financiada pelas empresas que mais exploram a
classe.
Comemoramos o dia internacional do trabalhador
na mesma semana em que o Notíci@s Sintuperj chega a sua edição número 100.
Neste dia especial e de luta, homenageia-se os trabalhadores que morreram
em luta por melhores salários, condições de trabalho dignas, respeito e
justiça. Mas o feriado não existe apenas para ser comemorado, deve-se
também lembrar das lutas futuras e das presentes. Comemorar as vitórias
depende da luta diária por direitos e da reivindicação incansável das
demandas dos trabalhadores.
O dia 1º de maio tornou-se o Dia do Trabalhador
não por acaso. A escolha da data se deu em homenagem a uma manifestação
ocorrida em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886. Essa manifestação tinha
como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas
diárias e teve a participação de milhares de trabalhadores.
Leia a
matéria completa aqui.
STF rejeita
punição para crimes
da ditadura no Brasil
Alta comissária da ONU
condena decisão da justiça brasilieira
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Reprodução
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Depois de dois dias de julgamento, o Supremo
Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (29), a revisão da Lei
da Anistia. Por sete votos a dois, o STF considerou improcedente
a Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) 153 proposta pela OAB, que reivindicava que a Lei
de Anistia não se aplicasse aos crimes comuns praticados pelos agentes da
ditadura civil-militar (1964-1985).
Para o STF, a Lei da Anistia faz parte da
“construção constitucional” que se ergueu para a redemocratização do país e
foi incorporada pela ordem vigente no chamado “Estado de Direito”, após a
Carta de 1988. Além disso, seria
responsabilidade do Congresso Nacional, não ao STF, a iniciativa de revogar
a Lei da Anistia por meio de uma nova lei, como ocorreu na Argentina, no
Uruguai e no Chile.
O relator do processo, ministro Eros Grau,
ressaltou que não cabe ao Poder Judiciário rever o “acordo político” que,
na transição do regime civil-militar para a democracia, resultou na anistia
de todos aqueles que cometeram crimes políticos e conexos a eles entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Ele
garantiu ainda que a Lei de Anistia resultou de amplo debate, que envolveu
várias categorias da sociedade.
Junto com Eros Grau votaram os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie,
Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. Já
Ayres Britto e Ricardo Lewandowski defenderam a
revisão, afirmando que a Lei de Anistia não foi feita para beneficiar
agentes do Estado que praticaram crimes hediondos.
Fonte: Agência Brasil
de Fato
Leia a matéria completa no blog da Revista Vírus Planetário.
O direito à
memória
Por Liszt Vieira
O Supremo Tribunal Federal, em ação movida pela
OAB, decidiu (29/4) por ampla maioria, que a Lei da Anistia se aplica
também aos agentes públicos do Estado que, durante a ditadura militar,
cometeram os crimes de tortura, assassinato e desaparecimento forçado de
prisioneiros políticos.
A decisão do STF, que vem ao encontro dos
interesses políticos de certos setores do governo, parece se chocar com a
doutrina jurídica e a jurisprudência internacional que afirmaram,
reiteradas vezes, que crimes de tortura não são crimes políticos, mas sim
crimes contra a Humanidade.
O Brasil é signatário de numerosas convenções
internacionais que consideram a tortura crime imprescritível. Essas
convenções e tratados estão presentes em nossa ordem jurídica após
ratificação pelo Congresso Nacional. Assim, não há dúvida de que a tortura
é um crime contra a Humanidade, imprescritível e não passível de anistia.
Atualmente, o Brasil é réu em ação movida pelo Centro de Justiça e Direito
Internacional (Cejil) na Comissão Interamericana
de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), acusado de
proteger os responsáveis pela tortura, assassinato e desaparecimento de
presos políticos durante a ditadura militar.
Leia
a íntegra do artigo AQUI
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Mundo
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1º de maio:
trabalhadores manifestam descontentamento com políticas de Obama
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Reprodução
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Um dia antes do 1º de maio, data que marca o
Dia Internacional do Trabalhador, cidadãos estadunidenses e imigrantes
realizaram manifestações, protestos, marchas e atos públicos em grandes
cidades como Nova York, Califórnia, Chicago, Washington e Michigan. A
intenção foi utilizar a data para chamar a atenção do governo para a
situação da migração, do desemprego, do subemprego e do crescimento do
número de empobrecidos em virtude da crise financeira.
As manifestações foram também uma oportunidade
para mostrar que a população não está satisfeita com a atuação de Barack Obama, já que boa
parte de suas promessas continua no papel. Em artigo para a Radio del Sur,
Victor Toro esclarece a necessidade das mobilizações populares nos Estados
Unidos. "A recessão não parou, o desemprego ultrapassa os 20%, em
alguns povos e cidades se manifesta mortalmente em até 30%, a isso
agreguemos o desemprego crônico, os desamparados, a população encarcerada,
os dependentes químicos e doentes crônicos, há que os somar por
milhões". No Arizona, a população estrangeira também se reuniu para
protestar contra as políticas de imigração dos EUA. Com bandeiras dizendo
“Somos todos Arizona”, imigrantes de várias partes do mundo se uniram para
protestar contra a lei que criminaliza a
imigração no Arizona. A Lei SB 1.070 autoriza a polícia estadual a exigir
documentos e interrogar indivíduos sobre sua situação no país se houver
qualquer "suspeita razoável" de ilegalidade.
O 1º de maio é, para grande parte dos cidadãos,
uma oportunidade de expressar o descontentamento e não um momento de
comemorações. No caso dos Estados Unidos, a população assistiu de camarote
à entrada de maciço aparato financeiro para deter a crise imobiliária e
evitar a quebra de grandes bancos e empresas.
Leia
mais no site da Adital.
Está no ar blog sobre o Haiti
O blog Haiti Kreyòl, que já está no ar, tem como objetivo combater o anonimato imposto às lutas e conquistas dos trabalhadores e
trabalhadoras haitianos. A proposta é manter trabalhadores e
organizações sociais da América Latina bem informados
sobre os avanços e desafios enfrentados pelo povo haitiano na luta pela
reconstrução soberana de seu país. A página nasce dentro do marco da
Brigada Internacionalista Dessalines de Solidariedade
ao Haiti, iniciativa da Via Campesina Brasil em parceria com a Via
Campesina Haiti e a ALBA Movimentos Sociais.
Isso significa que o blog
buscará difundir uma visão popular do Haiti, com enfoque e ponto de vista
camponês. A idéia é que sua organização se dê de forma coletiva. O nome faz
referência ao Kreyòl (crioulo), que é a língua
falada por todo o povo haitiano. É uma herança dos(as)
negros(as) revolucionários(as) que, entre 1791 e 1804, levaram a cabo a
primeira revolução de escravos vitoriosa que se tem notícia. O movimento
serviu de exemplo para o processo de independência de todo o continente
latino-americano.
Confira o blog: http://www.wakky.com.br/brasildefato/haiti/
Fonte: Núcleo
Piratininga de Comunicação e site do MST
Greve geral
e confrontos na Grécia
O dia de greve geral na Grécia contra o plano
do FMI e do governo ficou marcado pela forte adesão e pela violência
policial. Na capital, os protestos juntaram cerca de 100 mil pessoas, com
vários grupos enfrentando a polícia junto ao parlamento e em outros pontos
da cidade.
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Reprodução
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Na manhã de quarta-feira, foi divulgada a
notícia da morte de três pessoas durante um incêndio em um banco no centro
de Atenas. Apesar de a polícia não ter apontado as causas, a imprensa
internacional afirma que o incêndio ocorreu após um ataque com bombas de
fabricação caseira lançados para o interior do edifício. Logo cedo,
trabalhadores manifestaram-se em vários pontos da capital grega contra as
medidas de austeridade negociadas pelo governo, FMI e Banco Central
Europeu. O centro de Atenas converteu-se no palco de confrontos com a
polícia, lançamento de coquetéis molotov e graffitis pedindo resistência às medidas do governo de Giorgos Papandreou.
A greve geral está tendo grande adesão, com a
paralisação dos transportes aéreos, marítimos e ferroviários, bem como da
maioria das escolas e serviços públicos. A imprensa também aderiu à greve
geral, interrompendo programas de rádio e TV. Em Atenas, os transportes
públicos funcionaram com horário reduzido, permitindo a chegada dos
manifestantes aos locais dos protestos convocados pelas centrais sindicais.
"Este comício teve o dobro do número de pessoas do maior comício já
realizado na Grécia", disse Spyros Papaspyros, do sindicato dos funcionários públicos
ADEDY. "Amanhã à tarde vamos protestar em frente ao Parlamento e se o
governo não nos ouvir, faremos ainda mais ações de luta na próxima
semana", acrescentou o sindicalista.
O plano do FMI para financiar a economia grega,
avaliado em 110 mil milhões de euros, prevê
medidas de altos cortes na despesa pública, atingindo fortemente os
salários e as pensões e atingido as leis trabalhistas.
Fonte: Site português esquerda.net
Veja
fotos dos confrontos entre manifestantes e policiais clicando AQUI.
Dia Mundial
da Liberdade de Imprensa: temos muito o que
comemorar?
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Reprodução do vídeo
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Nesta edição comemorativa do Notíci@Sintuperj, a liberdade de
imprensa é um assunto que não poderia ser deixado de lado. Vivemos num período de disseminação da
falsa ideia de liberdade de imprensa em muitos países. No oriente médio, na
América Latina e em outras regiões do planeta, jornalistas pagam com suas
vidas pela busca e divulgação de notícias de interesse público. Em nosso
país, a situação não chega a esse extremo, mas vivemos cotidianamente com
meios de comunicação controlados por grades empresas.
Esse controle, entre vários outros problemas,
faz surgir uma confusão entre liberdade de imprensa e a manipulação da
informação. As corporações midiáticas no Brasil
distorcem essa noção de liberdade e sentem-se no direito
de manipular notícias, induzir o telespectador a um único pensamento,
editar imagens com o objetivo de distorcer a realidade e até mentir. A mídia
comercial muitas vezes utiliza o discurso da liberdade de imprensa para
criminalizar os movimentos sociais e, em alguns casos, manipular os fatos
para favorecer esse ou aquele político, empresário, artista...
Leia a matéria
completa em nossa página eletrônica.
Assista
ao vídeo “Levante Sua Voz” clicando AQUI.
Fontes: Adital e Intervozes
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Cultura
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Colóquio
Internacional Aspectos Humanos da Favela Carioca: Ontem e Hoje
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Divulgação
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O LeMetro-
Laboratório de Etnografia Metropolitana do Instituto de Filosofia e
Ciências Sociais da UFRJ (IFCS) - realiza nos dias 19, 20 e 21 de maio o
colóquio “Aspectos Humanos da Favela Carioca: ontem e hoje”. O evento
acontece no salão nobre do Instituto (Largo do São Francisco, 1, Centro do Rio), com entrada franca, e contará com a
participação de especialistas sobre o assunto de diversas universidades
brasileiras.
Na quinta-feira, dia 20, a manhã começa com a
mesa “Favelas, cultura e cotidiano” e, entre 12h e 14h, haverá a exibição
de documentários de curta metragem na sala 109 do IFCS. “Favela e as formas
do Direito” e “Favelas e as políticas de Segurança Pública” são as mesas
que completam o dia de trabalho. O último dia do evento (21/5) será dedicado
aos temas “As favelas ontem e hoje: genealogias da pesquisa urbana”, com
nova rodada de exibição de curtas e, após a conferência de encerramento,
acontecerá lançamento de livros.
A programação do evento com a relação de todos
os participantes pode ser obtida no site
do IFCS, mas quem desejar informações adicionais pode ligar para os
telefones: 2252-8034 / 2252-8035 - R. 433 (secretaria IFCS).
A luta pela
terra: Reforma agrária e
criminalização dos Movimentos Rurais
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Divulgação
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O Fórum Permanente de Direitos Humanos da
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) convida para o
evento “Reforma Agrária e Criminalização dos Movimentos Rurais”. Diante
dessa discussão tão atual, coordenadores do MST, movimentos populares e
militantes por direitos humanos estarão presentes no auditório Antonio
Carlos Amorim, no Palácio da Justiça do Rio de Janeiro no dia 11 de maio às
9h. Você
pode se inscrever clicando AQUI ou na imagem acima.
Para mais informações, consulte o site da EMERJ: http://www.emerj.tjrj.jus.br
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Espaço de Formação
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Karl Marx: o
caminho para a radical transformação da sociedade
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Reprodução
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Em
5 de maio de 1818, nascia Karl Heinrich Marx.
Fundador da doutrina comunista moderna, o intelectual e filósofo alemão foi
o pensador homenageado pelo Sintuperj nos boletins eletrônicos do mês de
abril. Além de referência histórica do pensamento classista, os textos
marxistas formam a base teórica da luta contra o capital e da ruptura do
sistema capitalista rumo ao socialismo. O fundamental dos estudos de Marx é
a aliança entre teoria e prática. Ao contrário de muitos intelectuais, Marx
fundamentou conceitos classistas aplicados à prática e à luta cotidiana.
Para além da
contradição, síntese
Por
meio do processo histórico, Marx apontou as contradições como necessidade
de superação da sociedade. E este movimento de
contradições e superações coincidem com o fazer a própria história,
ou seja, criar condições concretas para uma transformação radical da
sociedade. Somente a ação revolucionária da luta política pode superar o
modelo vigente.
Outro
conceito preconizado pelos leitores marxistas é o de “mais-valia”, ou seja,
uma lógica que demonstra a produção excedente – para além da necessidade e
apropriada pelo capitalista – direto para o acúmulo de lucro da classe
dominante. Marx demonstra como o trabalho é fonte de exploração de uma
sociedade capitalista que explora os trabalhadores. E, justamente, essa
força dos trabalhadores pode ser utilizada como meio de organização com
greves, paralisações pela reivindicação de direitos e
melhores condições de trabalho.
Clique
e confira os textos de autoria de Karl Marx que o Sintuperj divulgou em
seus boletins eletrônicos:
-
O
Manifesto Comunista
-
A
Ideologia Alemã
-
O 18
de Brumário
Encerramos
a série de homenagens a Karl Marx com o texto “O Capital”, escrito em 1867.
Clique
aqui e leia.
Você ainda
pode encontrar mais textos em: www.marxists.org/portugues/marx/.
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Publicação do
Sindicato dos Trabalhadores
das Universidades Públicas Estaduais -
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Coord. Comunicação Sindical:
Rosalina
Barros e Denize
Santa Rita
Cons. Editorial: Alberto Dias Mendes,
Denize Santa Rita, Fátima Diniz, José Arnaldo Gama da Silva, Jorge Luís
Mattos de Lemos (Gaúcho), Rosalina Barros, Sandro Hilário e Tânia Niskier
Jornalistas:
Camila Marins
(MTB. 47.474 – SP) e Silvana Sá (MTE. 30.039 -RJ)
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