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Notíci@Sintuperj
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Nº 63
(31/7/09)
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Sindicato dos Trabalhadores
das Universidades Públicas Estaduais / RJ
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Notícias do Sintuperj
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>>Plenária de
contratados aprova moção de repúdio a Vieiralves
Por
unanimidade, trabalhadores resolvem intensificar a luta contra terrorismo
do reitor
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Silvana Sá
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Na manhã desta sexta-feira, dia 31/7, o
Sintuperj se reuniu, em plenária, com os trabalhadores contratados no
Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). O
objetivo foi esclarecer a tentativa do reitor Ricardo Vieiralves de jogar
para o sindicato a responsabilidade por eventuais demissões. “É de uma
irresponsabilidade imensa esse terrorismo que o reitor está fazendo. Ele
precisa ter postura de um administrador público. Esta atitude é uma
retaliação de alguém que não tem compromisso com o trabalhador”, afirmou o
coordenador geral do Sintuperj, Jorge Augusto.
Moção de
repúdio
Por unanimidade, foi aprovada, na plenária, uma
moção de repúdio contra as atitudes de Vieiralves, de criar um clima de
terror na Universidade. O Sintuperj encaminhará o documento ao reitor e à
comunidade acadêmica. Veja aqui a
íntegra da moção.
Veja a matéria completa na página do
Sintuperj
Vitória no Consun!!!
Mobilização
e atuação organizada garantem orçamento decente
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Jéssica Santos
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Ao contrário do que queria Vieiralves, a Uerj
conseguiu importantes vitórias no Conselho Universitário que votou a
proposta orçamentária para 2010. A adoção dos 6% da Receita Tributária
Líquida do Estado foi entendida pelo plenário como piso e não como teto,
como propunha o reitor. Por 30 votos a 19, venceu o entendimento defendido
pelos trabalhadores e estudantes da Universidade.
Obviamente, um dia de sessão não era suficiente
para esgotar a discussão em torno da proposta apresentada pelo reitor e da
apresentada pela Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento. Por
conta disso, a sessão iniciada na sexta-feira, dia 24/7, foi retomada na
última segunda-feira, dia 27. “Se a sessão do dia 17 não tivesse sido
cancelada, hoje não teríamos que correr para aprovar o orçamento”, observou
o conselheiro e coordenador do Sintuperj José Arnaldo Gama.
Leia mais na página do Sintuperj
Veja como votaram os conselheiros sobre os 6% da Receita Tributária
Líquida para a Uerj
Conselheiros que votaram a favor da
proposta dos 6% da RTL como piso, como determina o artigo 309 da
Constituição Estadual/Conselheiros que votaram a
favor da proposta dos 6% como teto, de acordo com o proposto pelo reitor.
Confira a lista na
página do Sintuperj
Agenda de
Luta
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contorno.blogspot.com
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- 03/08 (segunda) –
Reunião dos Representantes Sindicais de Base, 10h, sala do
pré-vestibular.
- 04/08 (terça) –
Assembleia dos Técnico-Administrativos da Uenf, às 14h, na Uenf,
Campos.
- 05/08 (quarta) – Plenaria dos Contratados, auditório 13, às 14h.
- 06/08 (quinta) –
Ato “O Servidor é nota 1000”, às 10h, no Hupe.
- 06/08 (quinta) – Plenaria dos Técnico-Administrativos
Nível Superior, no Anfiteatro Ney Palmeira, às 13h, no Hupe.
- 07/08 (sexta) – Consun – 2ª Sessão Ordinária de 2009, às 9h30, Plenário
dos Conselhos – Campus Maracanã, 8º andar.
- 13/08 (quinta) –
Paralisação de 24 horas – Marcha ao Palácio Guanabara – (Muspe)
- 14/08 (sexta) –
Vigília na porta da Seplag – (Muspe)
- 18/08 (terça) –
Assembleia Geral dos Ténico-Administrativos
da Uerj, Auditório 31, às 14h.
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Acontece na
Uerj
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Vieiralves
comparece ao Ministério Público
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Silvana Sá
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O reitor da Uerj, professor Ricardo Vieiralves,
compareceu na última quinta-feira, dia 30, ao Ministério Público do
Trabalho para prestar esclarecimentos pelo não cumprimento da Lei
4.599/2005, que rege os contratos temporários nas instituições públicas do
Estado do Rio de Janeiro. Por cerca de 1h30min, o reitor respondeu aos
questionamentos feitos pelo Ministério.
A ação foi movida pelo Sintuperj, sob a
alegação de que Vieiralves não obedece ao Artigo 8º, parágrafo
único, que determina: “A remuneração do pessoal contratado por prazo
determinado obedecerá aos padrões remuneratórios dos planos de carreira do
órgão ou entidade contratante”.
Convocada
sessão ordinária do Conselho Universitário
Depois de dois meses, finalmente foi convocada
mais uma sessão ordinária do Conselho Universitário. Embora o Regimento do
Conselho preveja pelo menos uma sessão a cada mês, esta é a segunda vez que
o Consun se reunirá em caráter ordinário. O
correto era que esta fosse a oitava sessão. A convocação dos conselheiros
foi feita nesta sexta-feira, dia 31/7.
Na pauta do próximo Consun
estão os procedimentos apresentados pela Comissão Permanente de
Planejamento e Desenvolvimento para o acompanhamento da realização do
orçamento da Uerj e a discussão sobre um orçamento que seja mais
participativo.
Reitoria
suspende atividades de ensino
Considerando a situação atual da epidemia pelo
vírus A (H1N1), o Reitor Ricardo Vieiralves
decretou a suspensão das atividades de ensino em todos os
campi da UERJ, no período de 30 de julho a 7 de agosto de 2009. A medida segue as ações já adotadas pelo
governo do Estado do Rio de Janeiro, que, por decisão conjunta das
Secretarias de Saúde e Defesa Civil, Educação, e Ciência e Tecnologia,
optou pela suspensão das aulas em todos os estabelecimentos escolares.
Fonte: Uerj
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Ronda nos Campi
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Reitoria da
UFRJ adia o início das aulas para 17 de agosto
O reitor da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), Aloísio Teixeira, considerando as atuais condições de
propagação, no país, do vírus da Influenza A (H1N1);
as recomendações do Ministério da Saúde e das secretarias Estadual e
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; a necessidade de cooperação com as
medidas voltadas para o enfrentamento da epidemia, algumas das quais já
adotadas em vários estados brasileiros, comunica o adiamento do início do
segundo período letivo de 2009 na UFRJ para o próximo dia 17 de agosto. Foi
anunciada, também, a constituição de um Grupo de Trabalho encarregado da
elaboração de procedimentos destinados à orientação dos públicos interno e
externo.
Fonte: www.ufrj.br
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Rio de Janeiro
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Tragédia no Complexo
do Alemão
Sobe para cinco o número de vítimas em
acidentes na fábrica abandonada na comunidade do Parque Everest, no
Complexo do Alemão. Moradores contam que cinco famílias se mudaram do local
após perderem parentes ou sofrerem lesões graves nos prédios devido às
péssimas condições do lugar.
Os
vizinhos lembram que há três meses, o morador Severino Venâncio de Souza,
de 40 anos, morreu no mesmo prédio após cair das escadas - único meio que
liga um andar ao outro do edifício. Ele era pai de uma menina de oito anos,
Alice, que semanas antes também sofreu uma queda no mesmo local. Em todos
os acidentes, a causa foi a falta de
infraestrutura dos três edifícios ocupados: escada sem corrimão, com
crateras e diversas rachaduras.
A
comunidade sofre com carência de água, luz, e uma mínima infra-estrutura
para se locomover entres os prédios – são buracos de até um metro de
largura no meio dos andares, escadas improvisadas de madeira e água
empossada pelos corredores. Não há saneamento básico e os moradores convivem
com goteiras, mofo, um calor escaldante e um odor insuportável dos esgotos
a céu aberto.
A Coordenação
de Apoio e Ações Especiais da Secretária de Habitação da Prefeitura
afirma não se responsabilizar por qualquer dano na comunidade. De
acordo moradores, uma vistoria foi feita no local e um novo
cadastramento com todas as famílias. No entanto, a comunidade não obteve
retorno e teme que mais pessoas se tornem vítimas dessa tragédia anunciada.
Com informações do
portal Viva Favela
I Encontro
popular pela vida e por outra segurança pública
Será realizado na próxima semana, entre os dias
7 e 8 de agosto, o “Primeiro Encontro Popular pela
vida e por outra Segurança Pública”, no auditório Pedro Calmon, Praia
Vermelha, IE/UFRJ. Já na próxima segunda-feira,
dia 2 de agosto, os interessados poderão
participar de uma reunião de mobilização do evento. A reunião será
realizada na Rua Senador Dantas, 20, sala 1407, no Centro.
Já as pré-inscrições para o Encontro podem ser feitas
através do email encontropelavida@gmail ou pelo
telefone 2252-6042. Os interessados precisam enviar os seguintes dados:
nome completo, movimento/comunidade, necessidade
de alojamento (Sim ou Não), intenção de participar do encontro cacional (Sim ou Não).
O I Encontro Popular pela vida e por outra
segurança pública acontece no momento em que a I Conferência Nacional de
Segurança Pública (CONSEG) e o PRONASCI são as prioridades do governo
federal. O objetivo do encontro é
promover a articulação de diversos atores políticos.
Os movimentos sociais, defensores de direitos
humanos e organizações da sociedade civil do Rio de Janeiro, críticos ao
atual modelo de segurança, buscam alternativas coletivas para fortalecer
seus processos de luta e de resistência. Para eles, a atual política de
repressão não é o caminho para se alcançar uma sociedade mais segura.
A orientação para o confronto armado dentro de
comunidades pobres, a censura às manifestações da cultura popular, a
perseguição aos movimentos populares organizados e, de uma forma ampla, as
prioridades adotadas pelos governos do Rio de Janeiro evidenciam uma lógica
de apartheid que criminaliza a pobreza e acarreta em graves violações
dos direitos humanos cometidas pelo Estado.
Chacina da
Candelária: 16 anos depois
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Luiz Eduardo Azevedo
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A chacina da Candelária completou, neste mês,
16 anos. O massacre que chocou o país levantou na época a discussão sobre
direitos humanos e violência no Rio.
A chacina ocorreu na madrugada do dia 23 de julho
de 1993. Policiais militares executaram oito meninos que dormiam próximo à
Igreja da Candelária. Até hoje o motivo do massacre não foi esclarecido.
No dia 24, houve uma homenagem aos mortos. Um ato ecumênico, celebrado na Igreja da Candelária, no
Centro da cidade.
16 anos
depois, o que mudou?
Também no dia 24, o Centro de Estudos de
Segurança e Cidadania (CESeC),
da Universidade Cândido Mendes, lançou o livro "Auto de Resistência:
relatos de familiares de vítimas de violência armada". A obra é composta
por dezessete relatos de mulheres que perderam seus familiares e trata-se
de um documento importante sobre o lado trágico do cotidiano carioca nos
últimos anos.
Mães, mulheres e irmãs de pessoas assassinadas
ou mortas durante confrontos escreveram suas experiências. Com a ajuda da
equipe técnica, essas mulheres falaram de episódios tristes da cidade, como
as chacinas de Acari e a de Vigário Geral. Os textos foram organizados em
uma publicação pelas pesquisadoras Bárbara Soares, Tatiana Moura e Carla Afonso
e é editada pela 7Letras.
Um dos exemplos é o texto "Mãe, onde a senhora vai?", de Márcia Oliveira Silva Jacintho. Ela narra a última vez que viu com vida o
filho, Hanry, de 16 anos, executado por policiais
em Lins de Vasconcellos. Foi esta a pergunta que ele fez antes de ver a mãe
sair para levar uma sobrinha ao médico. Márcia só voltou a encontrar o
filho no IML, onde se determinou a lutar por justiça.
Fonte: Observatório de
Favelas
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Brasil
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Saque
recorde do seguro-desemprego revela dificuldade do brasileiro
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Jornal do Direito
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A queda na geração de
empregos com carteira assinada no início de 2009 provocou saques recordes no
seguro-desemprego. Segundo dados do Ministério do Trabalho, os saques
somaram cerca de R$ 10 bilhões no primeiro semestre.
O número representa aumento de mais de 40% em
relação aos saques realizados no mesmo período de 2008. De acordo com o ministro do Trabalho,
Carlos Lupi, o aumento se deve ao crescimento do
desemprego na virada do ano, ao reajuste do salário mínimo e ao pagamento
extra do seguro para os trabalhadores demitidos por causa da crise.
O pagamento do seguro-desemprego é feito com
recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o
ministério, esse fundo fechou o semestre com um resultado positivo de R$
1,7 bilhão – uma piora de 70% em relação ao primeiro semestre de 2008.
Leia mais em
Agência DIAP.
Monsanto impede distribuição de cartilha
sobre agroecologia
Uma cartilha produzida pelo Ministério da Agricultura
sobre agroecologia teve sua distribuição
impedida. A cartilha "O Olho do Consumidor" foi lançada para
divulgar a criação do "Selo do SISORG" (Sistema Brasileiro de
Avaliação de Conformidade Orgânica) que pretende padronizar, identificar e
valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor.
O livreto, que teve tiragem de 620 mil cópias,
foi objeto de uma liminar de mandado de segurança, fruto de ação movida
pela transnacional Monsanto, que impediu sua
distribuição. Setores do Ministério ligados ao agronegócio também não
ficaram contentes com as informações contidas na cartilha. O arquivo foi
retirado do site do Ministério. A proibição se
deu por conta do item 5 da página 7, onde se lê:
"O agricultor orgânico não cultiva
transgênicos porque não quer colocar em risco a diversidade de variedades
que existem na natureza. Transgênicos são plantas e animais onde o homem
coloca genes tomados de outras espécies".
Em autêntica resistência pacífica, o MST se
junta a todos aqueles que estão distribuindo eletronicamente a cartilha. Se
você concorda com esta ideia, continue a distribuição para seus amigos e
conhecidos.
Clique
aqui e leia a cartilha.
Fonte: MST
TV Brasil mapeia
emissoras públicas de todo o mundo
A TV Brasil possui uma página especial, na qual
disponibiliza informações sobre as principais TVs públicas no Mundo. Em www.tvbrasil.org.br/tvspublicas, é possível
saber sobre 86 emissoras públicas de 47 países. Também estão disponíveis
textos explicativos contando as origens das televisões públicas, além de
detalhes da organização das mais importantes. Todo o conteúdo é apresentado
em português e em inglês.
O mapeamento é um trabalho colaborativo.
Contribuições podem ser enviadas para o Núcleo de Multimídia da TV Brasil
através do e-mail atualizacao@tvbrasil.org.br.
Fonte: NPC
Questões
sociais entram no currículo escolar
Escolas da rede pública de todo o Brasil serão
obrigadas a incluir em seu currículo matérias de cunho social e voltadas
para a preservação do meio ambiente. A determinação, válida para unidades
de ensino fundamental e médio, deve entrar em vigor a partir deste semestre
e criar disciplinas como ecologia, educação para o trânsito, sexualidade,
prevenção de doenças transmissíveis, direito do consumidor e noções sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A nova regra foi sancionada esta semana, pela
Presidência da República, e faz parte da criação da Semana de Educação para
a Vida nas escolas públicas. Segundo a Lei 11.988/2009, as secretarias de
estado de educação devem garantir que os temas sejam abordados sob a forma
de seminários, palestras, exposições e filmes durante todo o ano letivo, e,
depois, explorados em atividades da Semana de Educação para a Vida. O
evento deverá fazer parte do calendário escolar anual, e será aberto aos
pais dos alunos e à comunidade em geral.
Fonte: Andi
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Mundo
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Comitê da
ONU vai julgar Chile, Colômbia e Peru por racismo
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revolucionaria.files.wordpress.com
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O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial
das Nações Unidas (CEDR-ONU) vai julgar os Estados latino-americanos do
Chile, da Colômbia e do Peru por desrespeito aos direitos de indígenas, afrodescendentes e migrantes. O exame ocorrerá entre os
dias 3 e 28 de agosto, em Genebra, durante a 75ª sessão
do comitê.
O comitê vai avaliar se os três países
cumpriram com seu dever de consultar os povos indígenas em questões
diretamente ligadas a eles. Também serão examinados os direitos sobre recursos
e territórios, a política penal e a situação das crianças indígenas, afrodescedentes e migrantes.
O julgamento foi considerado histórico e
denominado como um dos desafios da era posterior à Declaração sobre os
Direitos dos Povos Indígenas. O documento foi publicado pela Organização
das Nações Unidas (ONU) em setembro de 2007.
Leia
mais em
Adital.
Em
entrevista ao jornal Brasil de Fato,
Manuel Zelaya afirma que hondurenhos têm direito a pegar em
armas
Cercado por guarda-costas, o presidente deposto
de Honduras, Manuel Zelaya, cumprimentava com
euforia um grupo de hondurenhos que cruzaram a fronteira com a Nicarágua,
local em que ele havia convocado seus simpatizantes para, juntos,
reingressarem ao país depois de 26 dias de exílio.
A entrada triunfal programada por Zelaya foi minguada pelo governo golpista de Roberto Micheletti, que decretou estado de sítio nos estados
cuja rodovia leva à fronteira, em uma tentativa de impedir a mobilização
convocada pela Frente de Resistência ao Golpe.
Empenhados em receber o presidente deposto,
porém, centenas de hondurenhos se aventuraram pelas montanhas do país para
driblar a repressão do Exército. Entre abraços e gritos de “urge Mel!”
(algo como “apareça, Mel!”, apelido pelo qual é conhecido), a segurança do
mandatário advertia sobre a presença de franco atiradores em uma colina.
Sem a multidão esperada, Zelaya
não cruzou a fronteira. Se o fizesse, “seria preso”, advertiu um coronel do
Exército hondurenho encarregado da vigilância da aduana. O presidente
deposto aguardava a resposta de uma "negociação" para que o
Exército permitisse sua entrada. Não houve acordo.
Sentado em um jeep
rodeado por simpatizantes, Manuel Zelaya
conversou brevemente com o Brasil de Fato. Visivelmente cansado e
aparentemente sem estratégia real para garantir seu retorno à presidência,
ele advertiu que “se as armas voltaram às mãos da direita para derrocar
presidentes reformistas, então os povos também tem
direito de voltar a buscar soluções nesse caminho”.
Lei mais em Brasil
de Fato
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Cultura
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Exposição
"Moro na Favela", última chance
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Overmundo
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Esta é a última chance para conferir a
exposição ‘Moro na Favela”, no Centro Cultural dos
Correios. A mostra que já circulou por diversas comunidades no Rio, encerra
dia 02 de agosto
A exposição traz uma seleção de 50 imagens
produzidas pelos fotógrafos Deise Lane, Nando
Dias, Rodrigues Moura, Tony Barros e Walter Mesquita, todos moradores de
comunidades de baixa renda. Entre os desafios existentes para a equipe -
integrada também pelas editoras de fotografia do portal Sandra Delgado e Kita Pedroza -, encontra-se a
ideia de apresentar favelas vivas, de forma humana e espontânea, abrindo
espaço para abordar problemas, mas sem intensificar o contexto
miséria-violência. A proximidade com as comunidades
permitiu que os fotógrafos captassem cenas dificilmente reveladas a
olhares passageiros.
Vale a pena conferir. A entrada é franca.
Com informações do site Overmundo
Exposição
"Nós do Morro, 20 anos"
Nesta sexta-feira, dia 31, o grupo de teatro do
Vidigal, fundado em 1986, abre ao público mostra para lembrar sua trajetória
no Espaço Furnas Cultural. A exposição traz fotos, objetos de cena e
instalações feitas a partir de cenários e figurinos das peças apresentadas
pelo grupo. Às quintas, começando pelo dia 6 de
agosto, serão exibidos curtas feitos pelo núcleo de cinema.
O livro, lançado no último dia 30, fruto de uma
pesquisa de três anos com organização de arquivos, cronologia e
entrevistas, reúne histórias da vida cultural do Rio de Janeiro desde o
final da década de 90 através de depoimentos de personagens, cadernos de
ensaio e de críticas, fotos, recortes de jornal, cartazes, filipetas e ingressos dos espetáculos.
Nós do
Morro
O Grupo Nós do Morro é uma associação cultural fundada
em 1986 com objetivo de proporcionar o acesso à arte e à cultura para a
população do Morro do Vidigal, no Rio de Janeiro. Sua trajetória foi
construída a partir de uma filosofia de valorização do convívio coletivo,
respeito à diversidade, solidariedade e busca da autonomia.
As ações culturais desenvolvidas pelo Nós do Morro obteve o reconhecimento da crítica e
do governo brasileiro. Destacam-se entre os
prêmios recebidos a Ordem do Mérito Cultural e o Prêmio Escola Viva,
concedidos pelo Ministério da Cultura, a Menção Honrosa da UNESCO e a
recente indicação para o Prêmio Shell 2009, pela Direção de Movimento e
Trilha Sonora do espetáculo Machado a 3x4. O Grupo Nós do Morro é
patrocinado pela Petrobras desde 2001.
Exposição
“Nós do Morro, 20 anos”
Data: de 31 de julho a 13 de setembro
Local: Espaço Furnas Cultural (Rua Real
Grandeza, 219 – Botafogo)
Horário: de terça a sexta das 14h às 18h - sáb,
dom e feriados das 14h às 19h.
Informações: (21) 2528-4334 e 2528-3634
Entrada gratuita
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.CONTATOS.
Sindicato dos Trabalhadores das
Universidades Públicas Estaduais - RJ:
Rua São Francisco Xavier, 524, Bloco D, Sala
1020 Maracanã, Rio de Janeiro-RJ - CEP 20.550-013
- Tel: (21) 2587-7126 / 2234-0945 / 2234-1342
www.sintuperj.org.br - imprensa@sintuperj.org.br
- sintuperj@sintuperj.org.br
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Notíci@Sintuperj
Publicação do
Sindicato dos Trabalhadores
das Universidades Públicas Estaduais -
RJ.
Coord. Comunicação Sindical:
Rosalina
Barros e Denize
Santa Rita
Cons. Editorial: Alberto Dias Mendes,
Carlos Alberto Crespo, Denize Santa Rita, José Arnaldo Gama da Silva,
Rosalina Barros, Sandro Hilário e Tânia Niskier
Jornalista Resp.: Silvana Sá (MTE. 30.039 -RJ)
Estagiários: Jéssica Santos, Filipe
Cabral e Tatiana Lima
Programação Visual: Arthur William
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