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Notíci@Sintuperj
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Nº 83
(18/12/09)
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Sindicato
dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais / RJ
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Notícias
do Sintuperj
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Unidade marca final de ano na Uerj
Ato conjunto reuniu técnico-administrativos, docentes e
estudantes no Hall do Queijo
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Filipe
Cabral
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O dia 15 de
dezembro ficou marcado na Uerj como o dia de um dos mais simbólicos atos
conjuntos do ano de 2009. O Sintuperj, a Asduerj e o DCE se uniram em torno
das principais lutas travadas neste ano para realizar o ato: “Você tem fome
de que?”. Além de explicar à comunidade universitária as lutas e as
reivindicações de 2009, o ato tinha por objetivo cobrar uma postura mais
firme do reitor Ricardo Vieiralves de defesa intransigente da Universidade,
denunciar o descaso do governador do Estado com a Uerj e preparar os três
segmentos da Instituição para as lutas de 2010.
O sugestivo nome
do ato faz referência à série de demandas da Universidade que não foram
atendidas por mais este ano. Temos fome de justiça social, de bandejão, de
6% da RTL, de reajuste salarial, de isonomia salarial, de democracia, de
titulação, de progressão na carreira, de precatórios, de autonomia
universitária, de concursos públicos, de dedicação exclusiva. E você, tem
fome de que?
Nas falas, o que
se percebeu foi a posição unânime com relação ao fortalecimento da unidade
para conquistar as reivindicações da classe trabalhadora e lutar por uma
sociedade socialista.
Lutas internas e externas
O coordenador geral
do Sintuperj, Jorge Augusto, fez seu discurso baseado na série de promessas
não cumpridas do governador Sérgio Cabral, citou o acentuado processo de
sucateamento da Universidade e denunciou o recente reajuste salarial
concedido pelo governador a ele mesmo. “O governo concede seu próprio
reajuste, mas para os trabalhadores não há nada. São quase nove anos sem
qualquer tipo de recomposição nos nossos salários”. Ele também citou os
recentes escândalos de corrupção em Brasília, envolvendo o governador do Distrito
Federal, José Arruda. “O povo brasileiro tem que repudiar essas atitudes
dos governantes, denunciar a todo o momento”.
Já a presidente
da Asduerj, Cleier Marconsin, explicou que o ato conjunto marca também a
participação de todos os segmentos da Uerj num processo mais endurecido de
lutas que será travado a partir de 2010 e que engloba não só a Uerj, mas a
educação estadual. “Nosso ato quer chamar a atenção para a educação no
estado do Rio de Janeiro”.
O ato também será
em repúdio à corrupção que assola o país e ao governador do Distrito
Federal, José Arruda, envolvido nos recentes escândalos de Brasília.
Temos fome de
justiça social, de reajuste salarial, de autonomia universitária, de
bandejão.
Fruta, feijão e música
Entre as falas, o
artista Robson Luy fez diversas performances e animou o público com canções
e piadas. Uma ceia foi preparada pelas três entidades, com muitas frutas e
feijão amigo para confraternizar as conquistas obtidas neste ano e cobrar
do reitor a entrega do bandejão, prometido para este mês, mas que até agora
não há sequer obras iniciadas.
Árvore
dos sonhos coletivos
Com materiais
recicláveis, os estudantes e trabalhadores montaram uma árvore no Hall do
Queijo carregada de pedidos e sonhos para 2010. A obra foi intitulada
“Árvore dos Sonhos Coletivos” e ficará exposta até janeiro. Toda a
comunidade universitária está convidada a pendurar na árvore seus desejos
para o próximo ano. O prefeito da Uerj, professor Ivair Lopes Machado,
comprometeu-se a manter a obra no mesmo local.
Consun
discute minuta que dá “autonomia plena” ao Hupe
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Silvana
Sá
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A sessão ordinária do Conselho
Universitário, prevista, regimentalmente, para ter sido realizada no dia
04/12, primeira sexta-feira do mês, aconteceu nesta sexta-feira, dia 18. Na
pauta, a posse dos novos conselheiros do corpo discente da Universidade e uma
minuta feita pelo reitor em que confere “autonomia plena” ao Hospital
Universitário Pedro Ernesto.
O reitor, professor Ricardo
Vieiralves, antes de iniciar o relato do processo, deixou claro que esta
sessão não tinha por objetivo deliberar sobre a questão, mas sim aprofundar
o debate em torno da questão. “Nenhuma decisão será tomada nesta sessão do
Conselho Universitário”, afirmou.
Você
tem fome de quê?
Já está disponível na página do Sintuperj
o Boletim Especial produzido pelo Sintuperj, Asduerj e DCE. A publicação,
que foi elaborada para o ato “Você tem fome de quê”, é produto da união de
forças entre as três entidades representativas para combater os constantes
ataques que a universidade pública tem sofrido por parte dos últimos
governos.
“A nossa luta é para transformar esta
realidade, acabar com o desgoverno e avançar nas conquistas e na manutenção
dos nossos direitos, possibilitando à população melhor atendimento,
qualidade e gratuidade nos serviços públicos prestados”.
Analfabeto
político
2009 foi um ano de intensa e crescente
mobilização dos trabalhadores da Uerj, o que resultou em vários atos
políticos e ações concretas na busca por melhores condições de trabalho e
atendimento à população. Dentre nossas principais lutas, apresentamos uma
denúncia ao Ministério Público do Trabalho pelo não cumprimento da Lei dos
Contratos (Lei 4.599/2005), nos fizemos presentes em todas as audiências
públicas que trataram sobre o orçamento das Universidades Estaduais,
precatórios e Plano Estadual de Educação e denunciamos as precárias
condições estruturais do Hospital Universitário Pedro Ernesto em diversos
setores como os de Psiquiatria, Manutenção e Centro Cirúrgico.
No Conselho Universitário, conseguimos
aprovar uma minuta visando retomar a isonomia salarial histórica entre
técnico-administrativos e docentes e também uma proposta orçamentária que
atendia às reais necessidades da Uerj. Outra vitória foi a aprovação do
Programa de Avaliação Específica (Paep), para progressão na carreira, no
qual o servidor fosse avaliado pelo seu grupo de trabalho e se
auto-avaliasse, sem que a avaliação principal fosse da chefia.
Não podemos nos esquecer do Lançamento da
Campanha Salarial 2009 – “8 anos sem reajuste com 80% de perdas. Queremos
reajuste já!” e as constantes denúncias sobre os abusos e autoritarismos da
reitoria, como a instalação de duas portas blindadas e sua postura de
representante do governo dentro da Uerj.
Enfim, um trabalho árduo na busca
incessante pelos direitos usurpados dos trabalhadores e da população do
estado do Rio de Janeiro. Agora, se aproximam as festas de fim de ano e
mais uma vez renovam-se as esperanças e os votos de que o próximo ano venha
de forma diferente.
Com certeza as lutas continuam e outras
estão por vir. O Sintuperj, então, deseja boas festas neste fim de ano e
aproveita para dedicar uma linda mensagem aos
trabalhadores da UERJ para que 2010 seja um ano de muita luta e união por
um outro mundo: justo e igualitário.
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Acontece
na Uerj
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Movimento
negro denuncia atos de racismo na Uerj
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Silvana
Sá
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O coletivo Denegrir, no último dia
15/12, realizou um ato público no Hall do Queijo, nas dependências do
campus Maracanã, em denúncia a atitudes racistas tomadas por alguns
estudantes do Instituto de Filosofia da Uerj. No dia 11/12, uma
sexta-feira, três alunos do Instituto passaram em frente à sala do
coletivo. Na ocasião, chutaram a porta do Denegrir proferindo palavras de
ordem racista.
O caso foi exposto no Conselho
Universitário. O reitor da Uerj, professor Ricardo Vieiralves, afirmou no
Consun que abrirá uma sindicância para apurar os fatos. O coletivo Denegrir
e o Centro Acadêmico de Filosofia (Cafil) lançaram cartas abertas à
comunidade universitária em repúdio à atitude dos estudantes. No mês
passado, uma aluna negra do Serviço Social foi chamada de chimpanzé por
alunos do Instituto de Matemática e Estatística da Uerj (IME).
O Sintuperj repudia tais atitudes,
uma vez que a Universidade deve ser um espaço aberto ao diálogo, à convivência
e à igualdade.
Asduerj
30 anos
No dia 15/12 a Associação de
Docentes da Uerj (Asduerj) lançou mais uma edição da revista Advir em
comemoração aos 30 anos de atividade da entidade, em defesa da educação
pública e do serviço público. A festa foi acompanhada pela apresentação
musical da professora Inalda Pimentel. Em breve a revista poderá ser acessada
eletronicamente pelo endereço: www.asduerj.org.br.
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Ronda nos
Campi
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Teto
da Psiquiatria desaba
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Sérgio Franklin
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Na segunda feira, dia 14/12, aconteceu
mais uma mostra da situação de abandono pela qual passa o setor de
Psiquiatria do Hospital Universitário Pedro Ernesto. O teto de uma das
salas de atendimento, situada no segundo andar do setor, desabou. Por
sorte, o desabamento aconteceu no horário de almoço, quando a sala estava
fechada. Com o episódio, o setor, que já carece de locais para realizar
atendimentos, terá mais uma sala interditada até que uma obra seja
realizada para a reparação do teto.
Na última edição do Jornal do Sintuperj,
o Sindicato denunciou as precárias condições de atendimento e estrutura
pelas quais passa a Psiquiatria do Hupe. Infelizmente, esta situação não é
exclusiva do setor: toda a Uerj sofre com a falta de investimentos por
parte do Governo do Estado e da negligência do reitor.
Até quando continuaremos vendo tetos,
blocos, vigas, rampas desabarem? Até termos vítimas? O governo e a reitoria
estão esperando isso acontecer para tomarem medidas urgentes? O Sintuperj
não se cansará de denunciar o descaso com o qual a Uerj, toda a comunidade
universitária e a população do Rio de Janeiro estão sendo tratadas.
Direção
do CAp e Sintuperj discutem problemas na seleção interna
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Silvana Sá
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Na última quinta-feira, dia 17/12,
diretores do Sintuperj se reuniram com o diretor do CAp/Uerj, Miguel
Tavares e o assessor da diretoria, professor Rogério de Lima. O objetivo do
encontro foi esclarecer os recentes problemas acontecidos no sorteio
interno para as vagas do primeiro ano do primeiro segmento. Os diretores
Carlos Crespo, Cesar Lopes, Denize Santa Rita e Jorge Augusto representaram
o Sintuperj.
Leia a matéria
completa na página do
Sintuperj
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Rio de Janeiro
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Rio
conquista Plano Estadual de Educação
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Jéssica
Santos
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Um marco histórico. Foi como o
presidente da comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio,
deputado Comte Bittencourt (PPS), classificou a aprovação, em discussão
única, do projeto de lei 2.776/09, nesta terça-feira (15/12). Assinado
pelos membros da comissão, o projeto cria o Plano Estadual de Educação
(PEE/RJ), com dezenas de metas para os próximos 10 anos na Educação
Fundamental, Ensino Médio, Superior, Profissionalizante, e outros. A
aprovação marca a criação de uma política de Estado, que independerá de
mudanças no Governo. "Resultado de uma ação conjunta, entre Poder
Executivo, Legislativo e sociedade, este projeto permitirá, agora ou daqui
a 10 anos, a cobrança das medidas estabelecidas. Ele inicia uma nova etapa
na educação pública do estado", opinou Comte.
Também membro da comissão, o
deputado Marcelo Freixo (Psol)
alertou que a aprovação do plano não dá por encerradas as
reivindicações da comissão. "Precisamos lembrar que algumas questões
vão ficar na pauta das nossas lutas, independentemente desse avanço. Porque
o avanço, evidentemente, não pode contemplar o conjunto de demandas, de
desejos e, em nenhum momento, criamos essa ilusão", afirmou.
Leia a
matéria completa na página da Alerj
Estado
realiza recadastramento de inativos a partir de segunda
A Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag) e o Rioprevidência iniciam a segunda chamada
do recadastramento dos inativos do Estado do Rio na próxima segunda-feira,
dia 14. Os aposentados e pensionistas que residem na capital e não fizeram
ainda o seu recadastramento receberam uma carta do Rioprevidência,
indicando local, dia e hora onde devem comparecer.
Cerca de 400 inativos que já
fizeram o seu recadastramento terão que repetir o procedimento porque foram
detectados problemas na captura da imagem ou das digitais do segurado. O agendamento
também pode ser verificado no site www.idfuncional.rj.gov.br ou pelo
telefone 0800-2822326. O recadastramento se estenderá até março de 2010.
Leia a
matéria completa na página da SEPLAG-RJ
Programadas
para matar
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Marcos
D'Paula/AE
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De 2003 até hoje, mais de 11 mil
homicídios foram cometidos pelas polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo
nos chamados autos de resistência. Essa informação consta no relatório Força Letal, violência
pública e segurança pública no Rio de Janeiro e em São Paulo, elaborado
pela ONG Human Rights Watch. O documento foi lançado na terça-feira passada
na sede da OAB/RJ. Ele apresenta o resultado de uma investigação de 51
casos feita pela ONG durante dois anos, no qual afirma ter evidências de
que os mortos em autos de resistência foram na verdade vítimas de execuções
extrajudiciais.
Veja alguns dados que confirmam a
avaliação:
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As polícias do Rio e de São Paulo mataram mais
de 11.000 pessoas desde 2003;
- O
número de homicídios cometidos pela polícia do Rio atingiu o nível
recorde de 1.330 em 2007 e em 2008 o número de homicídios era o terceiro
mais alto, atingindo 1.137 homicídios.
- O
número de homicídios no estado de São Paulo, embora menor do que no
Rio, também é alto. Por exemplo, nos últimos cinco anos, a polícia do
estado de São Paulo matou ao todo 2.176 pessoas, número maior do que
as mortes cometidas por policiais em toda a África do Sul (1.623) no
mesmo período de cinco anos.
Leia a
matéria completa na página da OAB-RJ
Alerj
aprova verbas para universidades, habitação, cultura e segurança
As áreas de Educação, Habitação,
Cultura e Segurança serão as mais beneficiadas pelas emendas da Assembleia
Legislativa do Rio ao projeto de lei 2.603/09 que estima receita e fixa
despesa do estado para o exercício de 2010 – a chamada Lei Orçamentária Anual
(LOA). Aprovado em discussão única nesta terça-feira (15/12), o texto será
enviado ao governador com 8.452 emendas aprovadas, algumas delas destinando
grandes montantes ao Fundo Estadual de Habitação (R$ 75 milhões), às
universidades estaduais (R$ 45 milhões), à cultura, sobretudo na Baixada
Fluminense e em municípios do interior (R$ 36 milhões), e para viabilizar a
aplicação da recém-promulgada lei das câmeras em viaturas da PM (R$ 5
milhões).
A
Saúde recebeu maior número de emendas (2.155), sendo que a criação de
Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e a destinação de ambulâncias foram
as maiores solicitações na área, com 485 e 315 emendas cada,
respectivamente. A Educação motivou a apresentação de 924; a Secretaria de
Obras, 723, e a área de Assistência Social, 595.
Leia a
matéria completa na página da Alerj
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Brasil
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Apelo
ao Supremo Tribunal Federal:
Não
Anistie Torturadores!
Primeira iniciativa do "Comitê
contra a Anistia aos Torturadores" é o lançamento de um manifesto
on-line
Um grupo de defensores de direitos
humanos e entidades da sociedade civil lançou, na última terça-feira (08),
Dia da Justiça, o “Comitê contra a Anistia aos Torturadores”, com o objetivo
de impedir a anistia aos agentes da repressão.
Nos próximos meses o STF julgará a
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153, proposta
pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que
reivindica que a Lei de Anistia não se aplique aos crimes comuns praticados
pelos agentes da ditadura civil-militar (1964-1985). O processo aguarda o
parecer do Procurador Geral da República, e, em seguida, o ministro
relator, Eros Grau, poderá colocar em pauta de julgamento.
A primeira iniciativa do comitê é
o lançamento de um manifesto on-line, que já conta com o apoio de
intelectuais, artistas, juristas, parlamentares e defensores de direitos
humanos.
Entres os que subscrevem a petição
estão Antonio Candido, Chico Buarque, José Celso Martinez Correa, Aloysio
Nunes Ferreira, Frei Betto, Marilena Chauí, João Pedro Stedile e Sérgio
Mamberti.
Para
assinar o manifesto, Clique
aqui
>>História
da vida real:
Sim!
Sou negra!
“Por favor, você poderia encher a
garrafa de café?”. Foi exatamente isso que ouvi em um evento que fui cobrir
destinado a engenheiros e advogados. Apenas respondi à elegante senhora:
“Desculpe, mas eu também gostaria de tomar um café. Sabe onde podemos
encher?”. Fui cobrir a atividade para fazer uma matéria sobre o pré-sal e a
cor do petróleo se fez presente. Sim, sou negra!
Leia o
artigo na íntegra em Brasil
de Fato
Encerrada
a I Conferência Nacional de Comunicação, o desafio é a implementação
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Arquivo
Fac/UnB
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A avaliação geral no encerramento
da I Conferência Nacional de Comunicação foi de um saldo positivo para os
movimentos sociais. Agora o desafio é fazer as resoluções saírem do papel e
chegarem a realidade.
O setor da sociedade civil não
empresarial comemorou o final da conferência. Afinal, demandas que eram
avaliadas como de difícil aprovação passaram pelo plenário. Um exemplo é a
regulamentação de monopólios e oligopólios prevista no Artigo 220 da
Constituição Federal.
Também surpreendeu a garantia de
mecanismos de fiscalização e controle social e participação popular em
todos os processos que envolvem a radiodifusão. Ou seja, foi aprovado
acompanhamento no financiamento, das obrigações fiscais e trabalhistas e do
cumprimento das leis que determinam conteúdos obrigatórios.
Leia a
matéria completa na página da Pulsar Brasil
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Mundo
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Marcha
Mundial pela Paz e Não Violência chega ao Brasil
Em sua jornada de 90 dias, a
Marcha Mundial pela Paz e Não Violência vai percorrer 90 países,
totalizando 100 cidades. Esta semana, o grupo percorreu as ruas do Recife e
Salvador, no Nordeste brasileiro. Após a parada em Salvador, o grupo segue
para o Rio de Janeiro, onde faz suas reivindicações nos dias 18 e 19. Ao
chegar ao Estado de São Paulo, a equipe internacional se dividirá em duas,
atingindo a cidade de Cotia, no dia 20, e a capital São Paulo, em 20 e 21.
A Marcha Mundial pela Paz e pela
Não-violência foi lançada durante o Simpósio do Centro Mundial de Estudos
Humanistas no Parque de Estudo e Reflexão Punta de Vacas (Argentina), em 15
de novembro de 2008.
Esta Marcha pretende criar
consciência frente à perigosa situação mundial que atravessamos, marcada
pela grande probabilidade de conflito nuclear, pelo armamentismo e pela
violenta ocupação militar de territórios.
Esta é uma proposta de mobilização
social sem precedentes, impulsionada pelo Movimento Humanista através de um
de seus organismos, o Mundo sem Guerras.
Mais
informações na página da Marcha
Mundial
Alô,
dinamarqueses: “Nem vocês podem controlar essa Conferência”
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Acesso323.blogspot.com
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Os dinamarqueses investiram enorme
quantidade de dinheiro para converter Copenhague em capital da conferência
que salvaria o planeta. Seria ótimo, se a conferência estivesse realmente
interessada em salvar o mundo. Mas, dado que não está... então os dinamarqueses
puseram-se freneticamente a tentar meter-nos num novo design. Considerem-se
os protestos do fim-de-semana. No fim, havia cerca de 1.100 presos. A
marcha foi festiva e pacífica, mas difícil. A mensagem foi “O clima não
negocia” – e os negociadores ocidentais tinham parado de negociar. O artigo
é de Naomi Klein.
Leia o
artigo completo de Naomi Klein na página da Carta
Maior.
Senado
aprova adesão da Venezuela
Depois de um intenso debate, o
Senado aprovou nesta terça-feira (15), em plenário, por 35 votos contra 27,
o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Os oposicionistas não
admitiam a entrada de um país sob o que chamam de "um regime
autoritário" do presidente Hugo Chávez. Já a base aliada destacou a
importância do intercâmbio comercial com o país vizinho e procurou
desvincular a Venezuela do seu presidente.
Com a decisão do Senado, o
protocolo segue para promulgação pelo presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva. A incorporação dos venezuelanos no bloco, porém, depende
ainda da aprovação do Paraguai. Sem apoio no Congresso local, o presidente
Fernando Lugo preferiu adiar a discussão sobre o assunto para 2010.
Leia a
matéria completa na página da Agência
Brasil de Fato
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Cultura
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É
hora de funkear!
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Divulgação
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A Associação dos Profissionais e
Amigos do Funk convidam par ao lançamento da Cartilha “Liberta o Pancadão –
O Manual de Direitos do MC”, que conscientiza o trabalhador do funk quanto
a seus Direitos Autorais. O lançamento será sábado, dia 19/12/2009, a
partir das 12h, em uma festa promovida pela APAFunk.
O local para um evento de defesa
de direitos não poderia ser mais apropriado: o Centro de Cultura Popular
Mariana Criola, na brava ocupação Manoel Congo, no centro da cidade
(endereço abaixo). A entrada é franca e haverá comes e bebes com preços
populares.
É
hora de funkear!
No dia 19, a partir das 17h, no
Museu da Maré, será realizada a festa de 10 anos do jornal O Cidadão. O
jornal comunitário se destaca por enfatizar em suas pautas o cotidiano das
16 favelas do Complexo da Maré. Com base na reivindicação de políticas
públicas que dê conta de fato das necessidades dos mareenses, O Cidadão se
notabilizou como uma referência no jornalismo comunitário.
Tanto que, neste ano de 2009,
recebeu o prêmio de Mídia Livre do Ministério da Cultura e o merecido
reconhecimento do Mandato Marcelo Freixo ao ser um dos contemplados com o
prêmio Centenário Dom Helder Câmara de Direitos Humanos. O Museu da Maré
fica na Avenida Maxwell, 26, Maré. A dica para chegar é a passarela número
sete da Avenida Brasil.
Mais
informações no blog O Cidadão
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.CONTATOS.
Sindicato dos Trabalhadores
das Universidades Públicas Estaduais - RJ:
Rua São Francisco Xavier, 524,
Bloco D, Sala 1020 Maracanã, Rio de Janeiro-RJ - CEP 20.550-013 - Tel: (21)
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- sintuperj@sintuperj.org.br
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Notíci@Sintuperj
Publicação
do Sindicato dos Trabalhadores
das
Universidades Públicas Estaduais - RJ.
Coord.
Comunicação Sindical: Rosalina Barros e Denize Santa Rita
Cons.
Editorial:
Alberto Dias Mendes, Denize Santa Rita, Fátima Diniz, José Arnaldo Gama da
Silva, Jorge Luís Mattos de Lemos (Gaúcho), Rosalina Barros, Sandro Hilário
e Tânia Niskier
Jornalista
Resp.: Silvana
Sá (MTE. 30.039 -RJ)
Estagiários:
Jéssica
Santos, Filipe Cabral
e Tatiana Lima
Programação
Visual:
Arthur William
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Respeitamos
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eletrônico, envie mensagem para: boletim@sintuperj.org.br.
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