Avenida Erasmo Braga
115 - Centro
Todos ao TJ para vigília ao julgamento do processo dos AU/TU!
No próximo dia 25 de fevereiro, os servidores da Uerj devem estar todos mobilizados em apoio aos auxiliares e técnicos universitários! Neste dia o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgará o processo referente à transformação dos servidores auxiliares universitários (AU) em técnicos universitários (TU). Haverá concentração dos servidores a partir do meio-dia, em frente ao prédio do TJ (Rua Erasmo Braga, número 115, Centro da cidade).
No último dia 20 de agosto, a representação de inconstitucionalidade n° 0043864.93-2017.8.19.0000, que avalia a constitucionalidade da alteração, foi retirada da pauta de deliberações do colegiado composto por 25 desembargadores.
Entenda o caso
A lei 7426/2016 corrige injustiças cometidas historicamente com os servidores que estão no cargo de Auxiliar Técnico Universitário (AU, que está em extinção na Uerj), reenquadrando-os no cargo de Técnico Universitário (TU), conforme aprovado pelo Conselho Universitário da Uerj em seis processos apreciados. Em março de 2018, a desembargadora Katia Maria de Paulo Menezes Monnerat, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), acatou uma liminar do Ministério Público (MP) solicitando a suspensão provisória dos reenquadramentos desses servidores, o que já não estava sendo cumprido pela Uerj por conta de recomendação do Departamento Jurídico (Dijur), causando prejuízos pecuniários aos trabalhadores. Após a ação movida pelo MP, originada por denúncia anônima vinda de um ou mais servidores da própria Uerj, foi iniciado um processo para julgar o mérito da transformação dos cargos.
SINTUPERJ CONVOCA:
Todos ao TJ-RJ – Julgamento do processo de correção na carreira dos servidores AU/TU da Uerj.
Data: Dia 25/02/2019 (segunda-feira);
Horário: 12:00h;
Local: Concentração em frente o prédio do TJ-RJ (Avenida Erasmo Braga, número 115, Centro da cidade).
