Centro do Rio de Janeiro
O Sintuperj convoca todos os servidores técnico-administrativos da Uerj a se incorporar a Greve Geral da Educação e à luta em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
No dia 03/10, a partir das 16 horas, haverá o Ato em defesa da Soberania Nacional e da Educação. Será o momento da comunidade da Uerj se somar em peso aos demais companheiros da área da educação, dos ensinos Básico, Fundamental, Médio, Técnico e Superior, e também aos demais movimentos sociais em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.
A concentração do ato será na Candelária, com marcha até o prédio da Petrobrás, no Centro do Rio.
Observação: Paralisação de 48 horas (dias 02 e 03/10), conforme deliberação da assembleia do dia 18/09/2019.
Confira o evento conjunto no Facebook: Uerj Na Greve Geral Da Educação!
Confira a carta elaborada pelas entidades representativas e voltada para a comunidade uerjiana:
UERJ EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA!
O(a)s trabalhadore(a)s têm sofrido com a ampliação da retirada de direitos, em especial no que tange a destruição da legislação trabalhista, a contrarreforma da Previdência, a redução do investimento em saúde e educação e o aumento do desemprego e do emprego informal.
A educação tem sido alvo central do governo federal e de seus seguidore(a)s nos estados. Exemplos disso são os sucessivos bloqueios de verba para as Universidades, Institutos Federais e CEFET. Há uma intensa precarização das condições de trabalho e estudo, redução de recursos para pesquisa e extensão, bloqueio de serviços básicos como limpeza, luz , segurança e telefone das instituições de ensino; e uma crescente ameaça de fim dos concursos públicos, entre tantos outros retrocessos que comprometem o tripé do ensino-pesquisa-extensão. Na educação básica, se amplia o projeto de militarização das escolas, impondo uma cultura autoritária e repressora no ambiente escolar. Também a ciência e a tecnologia estão sendo duramente atacadas, com sucessivos cortes de verbas que têm reduzido bolsas de pesquisa e comprometido a produção do conhecimento.
Na Uerj e nas demais universidades estaduais do Rio de Janeiro, esses ataques são direcionados principalmente à criação de entraves na carreira de seus servidores docentes e técnico-administrativos, impedindo promoções e progressões, bloqueando o ingresso no regime de dedicação exclusiva, além de pedidos de aposentadorias e editais para novos concursos. Os estudantes sofrem com o congelamento e atraso de bolsas de permanência, além dos cortes de bolsas de pós-graduação e pesquisa promovidas pelas agências de fomento.
Carreiras travadas
A partir de interpretações equivocadas dos dispositivos legais que regulamenta a carreira de professores e técnico-administrativos na Uerj, órgãos da própria universidade tem impedido o direito à promoção e à progressão na carreira dos seus trabalhadores.
Progressão imediata dos servidores está atrasada desde 2015. Os enquadramentos na carreira estão pendentes tanto para trabalhadores da Uerj regidos pela CLT, quanto para servidores efetivos Auxiliar Técnico Universitário [AU] e pensionistas ligados à universidade. Há ainda o bloqueio da atualização dos pagamentos dos adicionais de insalubridade para todos os servidores que fazem jus aos mesmos.
Bolsas estudantis sofrem cortes, congelamentos e atrasos
As Políticas de Assistência Estudantil transitórias – que se concretizam por meio do fornecimento de bolsas e auxílios – visam ao atendimento prioritário de estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação. Essa política considera a “necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras.
A bolsa permanência é o auxílio que permite aos alunos que ingressaram por reserva de vagas se manter na universidade. Porém, o valor de R$ 500,00 não cobre as despesas estudantis a que estes são submetidos, o que acaba por gerar situações de dificuldades financeiras a essa população, a qual muitas das vezes encontra-se em extrema vulnerabilidade, acarretando prejuízo econômico, social e acadêmico. Esse valor deve ser reajustado periodicamente, com vistas a auxiliar que estes estudantes consigam se manter na universidade, com plena possibilidade de desenvolvimento de sua formação acadêmica.
Fonte de renda do aluno-pesquisador de pós-graduação, as bolsas de estudo estão sofrendo cortes desde o início do ano. Na UERJ, foram mais de 40 bolsas cortadas, sendo 12 de um único programa de pós-graduação. Esses cortes, junto à proposta de Orçamento para 2020 (PLOA 2020) que traz cortes ainda mais drásticos para as agências de fomento para a Ciência, Tecnologia e Inovação, significam a precarização e privatização da produção científica nacional.
É hora de botar o bloco na rua mais uma vez!
É momento de dizer não aos cortes de verbas para a educação, dizer não ao projeto de contrarreforma do ensino superior público expresso no “FUTURE-SE” e dizer SIM para a defesa intransigente da educação e da ciência públicas, gratuitas, laicas, de qualidade e socialmente referenciadas. Por isso convocamos todo(a)s a aderirem às atividades dos dias 02 e 03 de outubro, na grande greve nacional da educação, com a realização de atividades internas nas instituições de ensino no dia 02 e grandes atos de rua no dia 03.
Vamos juntos defender a educação e a ciência e tecnologia públicas!
