Nesta semana, trabalhadores e estudantes promoveram uma série de atividades com vistas a colocar a prestação dos serviços públicos, e a Educação em especial, no seu devido lugar: como prioridade do Governo.
A Semana de lutas começou com uma plenária comunitária da Uerj realizada na terça-feira (27/08), na Concha Acústica da universidade, foi a defesa da luta dos estudantes pela revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038, que suprime diretos a bolsas e auxílios estudantis, e a unidade dos três segmentos (técnicos, docentes e discentes) como forma de construir coletivamente soluções para superar a crise na universidade. A edição do Aeda 038 em pleno período de férias dos estudantes não escapou aos questionamentos, chegando a ser classificada como uma atitude sorrateira.
Primeiros a se manifestar, os estudantes afirmaram que a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo, apresentou o Aeda que suprime direitos de estudantes “na calada da noite”. E compararam: “imaginem se tivessem acabado com o Prociência da noite para o dia…Seria uma caos!”. Eles defenderam a unidade dos três segmentos contra o Aeda e pela luta por mais orçamento para a Uerj.
A presidente da Asduerj, Amanda Moreira, defendeu a necessidade de recuperar o diálogo dentro da universidade. “Não é a primeira crise que a universidade enfrenta, sobretudo num cenário de neoliberalismo”, lembrou.
Diferentes pronunciamentos ressaltaram que a luta da comunidade universitária não pode se restringir `a busca por suplementação orçamentária, mas principalmente `a obtenção de orçamento mínimo que atenda `as necessidades de funcionamento pleno da Uerj, uma instituição crucial para a sociedade por suas atividades de construção de conhecimento e prestação de serviços públicos. Em consequência, a tesoureira da Asduerj classificou afirmou que a política de austeridade fiscal na Educação pública também deve estar no centro do debate, assim como a autonomia financeira da universidade.
A coordenadora geral do Sintuperj Regina de Souza afirmou a importância da Concha Acústica como espaço histórico de construção das lutas coletivas. De acordo com ela, ser uerjiano é ser lutador por direitos, principalmente em circunstâncias que apontam para o desmonte do serviço publico. A coordenadora fez uma saudação `a juventude pela luta protagonizada.
Bianca Mantovani, coordenadora de Formação e Comunicação Sindical do Sintuperj, reafirmou que o momento enfrentado pela UERJ exige ação coletiva. Reiterou que os alunos lutam pela educação pública, gratuita e de qualidade. Afirmou que a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) é fundamental para garantir a qualidade do quadro técnico-administrativo da universidade. E reiterou que a retirada dos auxílios Saúde e Educação tem agravado a situação, fazendo críticas inclusive `a supressão dos auxílios pagos a servidores aposentados que possuem dependentes com deficiência. A coordenadora reiterou a necessidade de união na luta para superar as restrições do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e garantir direitos.
O coordenador Social, Cultural e Desportos Sérgio Dutra também esteve presente à Mesa.
Servidores vão ao Palácio Guanabara cobrar recomposições
No quarta-feira (28/08), servidores públicos ativos e aposentados estiveram na porta do Palácio Guanabara para reiterar as cobranças do pagamento das recomposições salariais do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo. Uma vez mais os trabalhadores lembraram que somente os servidores públicos vinculados aos poderes Legislativo e Judiciário receberam os valores aprovados na Lei 9.436/2021, nos primeiros bimestres de 2023 e 2024. “Só pagou a quem fiscaliza o Governo. Por que será?”, destacou uma das falas.
Em meio a palavras de ordem como “Claúdio Castro caloteiro, cadê o meu dinheiro?”, os manifestantes ressaltaram que algumas reuniões entre o Governo e uma comissão formada por seis servidores do Fosperj discutiram formas de o Governo pagar a dívida com os servidores do Executivo, mas que na hora de o Executivo apresentar uma proposta de acordo parou de receber a representação dos trabalhadores. Além disso, os servidores ressaltaram que a lei que prevê as recomposições salariais não faz distinção entre servidores. Dessa forma, o direito abrange a todo o funcionalismo público.
A manifestação fechou uma das pistas da Rua Pinheiro Machado, em Laranjeiras. Os servidores ressaltaram que não querem mais lidar com representantes do Governo que não têm poder de decisão, e exigiram uma resposta definitiva. E diante da falta de qualquer resposta do Governo aos manifestantes, afirmaram que o ato público deste dia 28/08 seria um ultimato ao governador.
Pelo Sintuperj, estiveram presentes a coordenadora geral Regina de Souza, a coordenadora de Formação e Comunicação Sindical, Bianca Mantovani, a coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador, Simone Damasceno, o coordenador Social, Cultural e Desportos, Sérgio Dutra.
Ato em defesa da Educação mobiliza servidores e estudantes
A quinta-feira (29/08) também foi marcada por manifestações de servidores e estudantes. Desta vez organizado pelo Fórum dos Segmentos da Educação Pública do Rio de Janeiro (Feperj), o ato público tinha como mote a valorização da Educação pública sob diversos aspectos.
Um dos temas que pautaram a manifestação foi a falta de investimentos na Educação pública, como o baixo orçamento disponibilizado pelo Governo estadual à Uerj e o não pagamento de direitos como os auxílios dos servidores.
Houve também diversos questionamentos às constantes operações policiais, sobretudo em favelas, e que resultam em exposição de profissionais da Educação e estudantes à grandes riscos em meio a troca de tiros, mesmo dentro das unidades escolares já que muitas não são de alvenaria, suspensão de aulas e não funcionamento de escolas. Além disso, houve várias denúncias que apontaram para violações de creches e casas pelos policiais.
Com a participação da coordenadora geral do Sintuperj Regina de Souza e da coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador, Simone Damasceno, os manifestantes iniciaram a manifestação em frente à sede da Prefeitura, onde funciona a Secretaria Municipal de Educação, saíram em passeata até à Secretaria de Estado de Educação e se dirigiram até à Uerj.
