Uma comissão de servidores técnicos esteve em reunião com a Reitoria da Uerj para debater o andamento de demandas acordadas ao final da greve dos técnico-administrativos da Uerj, nesta quarta-feira (28/10). Estiveram presentes a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo, o vice-reitor, Bruno Deusdará, as coordenadoras gerais do Sintuperj Cassia Gonçalves e Regina de Souza, a coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador, Simone Damasceno, e os servidores Igor Conde e Eduardo Azevedo.
Entre os pontos levantados por Regina de Souza, um dos mais debatidos foi a redução da carga horária para 30h semanais pleiteada por servidores da Farmácia e da Nutrição. Bruno Deusdará reiterou que, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Uerj (PG Uerj), só pode ser feito por projeto de lei tendo em vista que as duas profissões não contam com legislação própria da profissão que respalde a redução.
Nesse sentido, a solução mais adequada apontada por Cassia seria a redução da carga horária via revisão do plano de carreira. Pois incluiria outras categorias que também não contam com carga horária de 30h.
Sobre a sede para da Uerj Zona Oeste, Gulnar Azevedo afirmou que as obras estão em andamento. Mas que a Administração da universidade negocia e aguarda a chegada de mais recursos para a finalização.
A necessidade de mais recursos também tem sido um entrave para o pagamento de pecúnias oriundas de aposentadorias de servidores com licenças prêmio não gozadas. De acordo com Deusdará, foram solicitados R$ 14 milhões para pagamento de pecúnias, mas a Administração ainda não tem previsão de receber os recursos. Ele explicou que a Uerj não executa despesa, apenas empenha e liquida. A execução fica a cargo do Governo.
Outra demanda reivindicada foi o pagamento de auxílio excepcional para os servidores da Uerj que tenham deficiência. O que a Reitoria afirmou que estudaria possibilidades de efetivar.
Além disso, foi colocado em pauta uma reivindicação antiga sobre o pagamento do adicional de insalubridade, que é pago sobre o salário mínimo e não sobre o vencimento base. Cassia lembrou que a própria PG Uerj já deu parecer favorável (em 2021, em minuta de lei que também trata do pagamento do adicional noturno, cujos servidores que têm direito só recebem mediante ação judicial), ressaltou que a Uenf paga corretamente sobre o vencimento base e que já existe lei proibindo a vinculação do adicional ao salário mínimo.
Cassia defendeu um esforço da Reitoria para que a demanda relacionada ao adicional de insalubridade avance até o final deste ano, aproveitando que a Secretaria de Saúde está sob gestão do ex-diretor do Hospital Pedro Ernesto, Ronaldo Damião, que é conhecedor da demanda.
Eduardo Azevedo requereu informações sobre o fim do Vale Refeição. Ao que a reitora ratificou que a partir de janeiro de 2027, como fora acordado durante a greve, o vale será descontinuado. Diante da reivindicação sobre uma possível busca pela continuidade, a reitora sugeriu que ao invés de buscar recursos para a manutenção do VR, negocie-se a majoração do auxílio saúde, uma vez que este está contracheque. O que foi aceito como melhor caminho pela comissão.
Acerca do pagamento do Adicional de Desenvolvimento Funcional (ADF) – que substituiu os triênios – aos servidores aprovados em concurso cujo edital foi publicado após 31 de dezembro de 2021, e que já adquiriram direito ao adicional e deram entrada no processo, o vice-reitor afirmou que a universidade já realizou duas adequações solicitadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) a fim de efetivar a parametrização nos contracheques. E que, neste momento, a universidade aguarda a finalização desse processo para efetivar o pagamento.
Cassia solicitou ainda que a Reitoria busque uma reunião com o secretário de Planejamento e Gestão, Rafael Ventura. E afirmou que no próximo dia 16, está marcada uma reunião com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, que se colocou à disposição dos servidores para ajudar no que fosse preciso.
