A Assembleia dos técnico-administrativos de Uerj e Uenf realizada nesta terça-feira (14/03) trouxe atualizações acerca das demandas e apontou os eixos de luta dos trabalhadores. Entre os informes, a coordenadora geral Cassia Gonçalves ressaltou que após investidas da Diretoria do Sintuperj junto à Reitoria da Uerj foi conquistado um parecer favorável para a revisão do enquadramento dos auxiliares universitários (AU) aposentados. Com isso, todos servidores AU que concluíram o ensino médio antes de requerer a aposentadoria serão reenquadrados.
O conselheiro universitário e ex-coordenador do Sintuperj Jorge Luís Mattos (Gaúcho) ressaltou que a reversão do então parecer negativo foi uma conquista obtida pela mobilização conjunta de conselheiros universitários, Sintuperj, Reitoria, Procuradoria Geral da Uerj e Superintendência de Gestão de Pessoas da Uerj. Afirmopu ainda que no próximo dia 20 já há previsão de apresentação dos avanços relativos à demanda.
Também foi definido junto à Administração Central as regras de progressão dos técnico-administrativos ativos, conforme o Aeda 023/2023 (AEDA 023/REITORIA/2023). Além disso, sobre as progressões atrasadas desde dezembro de 2022, o pagamento retroativo delas está garantido.
A coordenadora também enfatizou que o Aeda que trata do auxílio transporte deve ser reavaliado pela Reitoria por seu conteúdo não ter contemplado os servidores lotados na Zona Oeste, outrora pertencentes à extinta Uezo. Na ocasião, ela acrescentou que os servidores que a prioridade é que todos os servidores recebam igualmente o auxílio. E, posteriormente, que recebam retroativamente os valores devidos ainda não percebidos.
A Diretoria do Sintuperj também está atenta e mobilizada para encontrar formas para que os profissionais do Raio-X que não receberam o segundo terço de férias referente ao período anterior a cinco anos possam receber, pois existem entraves legais para o pagamento de valores anteriores a esse período.
O sindicato também mantém suas investidas junto à Alerj e à Casa Civil para que esta envie o projeto de reformulação do plano de carreira dos técnico-administrativos de Uerj e Uenf para a Casa legislativa. Sobre o tema, Cassia acrescentou que o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, ficou de trabalhar para o envio o mais rápido possível em diálogo com a Reitoria da universidade. E que a Assessoria Jurídica do Sintuperj estará com o Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, em Brasília, para negociar a exclusão do projeto de reformulação do plano de carreira do Regime de Recuperação Fiscal. Além disso, o Sintuperj intensificará as visitas aos gabinetes parlamentares em busca de apoio político às demandas.
Regina de Souza fez uma análise do momento político, marcado por uma ampla base governista na Assembleia Legislativa. De acordo com ela, o Sintuperj tem procurado dialogar com parlamentares de todos os vieses ideológicos. E, inclusive, tem buscado comunicação em esfera federal, como no diálogo em que a coordenadora manteve com a ministra de Ciência e Tecnologia quando solicitou uma agenda com o Sintuperj.
Recomposição salarial 2017-2021
O coordenador Social, Cultural e Desportos, Sérgio Dutra, enfatizou as mobilizações do Fosperj no intuito de que o governador do Estado, Cláudio Castro, cumpra a Lei 9436/2021, que prevê recomposição salarial dos servidores referente ao período de 06 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2021. Sérgio afirmou que somente os servidores do poder Executivo não receberam a segunda parcela da recomposição (6,5%), que deveria ter sido executado no primeiro bimestre de 2023. Sérgio afirmou que o Fosperj protocolou pedido de reunião com governador, no palácio Guanabara.
Não entende quem não quer
Durante a assembleia, houve velhos questionamentos acerca do fato de servidores não sindicalizados não terem direito a voto. A direção geral do Sintuperj e o ex-coordenador Gaúcho relembraram que o tema já foi pauta de assembleias anteriores, na qual a Assessoria Jurídica do Sintuperj explicou o porquê somente sindicalizados têm direito a voto. Na Assembleia do dia 04 de abril de 2022, ou seja há menos de um ano, o advogado do Sintuperj Jorge Braga afirmou que a restrição de voto exclusivamente aos sindicalizados se deve ao fato de que as deliberações das assembleias terem potencial de colocar em risco a estrutura do sindicato. Por exemplo, através de decisões judiciais contra o sindicato ao cumprir decisões assembleares consideradas abusivas pela Justiça. E o patrimônio do sindicato, reiterou, é oriundo dos recursos dos sindicalizados. Ou seja, os sindicalizados podem ter de arcar com custos decorrentes de ações aprovadas por não filiados ao sindicato. “O patrimônio pertence a quem? Aos filiados. E isso está no estatuto”, alertou.
Na ocasião, o coordenador de Comunicação e Comunicação Sindical, Carlos Alberto Silveira, também comentou críticas sobre a não efetivação dos auxílios, cujos trâmite seguem travados por conta do Regime de Recuperação Fiscal. De acordo com Carlos, todas as conquistas demandam negociação política, e a troca de governo não significa que todas as demandas serão atendidas imediatamente. Complementando o raciocínio acerca da não efetivação dos auxílios na Uerj (instituídos por Ato Executivo de Decisão Administrativa), Cassia acrescentou que os auxílios transporte e educação da Uenf, que são leis aprovadas desde 2021, ainda não foram executados.
Fortalecer o sindicato
A coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador, Simone Damasceno, fez uma convocação aos servidores que ainda não são sindicalizados ao Sintuperj. “Ninguém precisou me falar que eu precisava me filiar para ajudar aqueles que estavam lutando pelos meus direitos”, lembrou. A coordenadora incentivou que os técnico-administrativos não filiados tenham mais iniciativa em procurar o sindicato que os representa e o fortaleça se filiando. “Um sindicato forte é feito com sindicalizados”, complementou Regina.
Foi destacado em diversos discursos que, apesar dos auxílios serem lutas importantes para a categoria, a ênfase deve ser dada para a reformulação do plano de carreira. Isso porque auxílio pode ser retirado a qualquer tempo, enquanto que plano de carreira é lei. E como tal, inclusive com a possibilidade de inclusão de auxílios, não pode ser desfeito. “Pensar em auxílio prioriza o Governo. Pensar em plano prioriza o sindicato”, comparou Gaúcho.
Convocação de aprovados em concurso
Durante a assembleia, houve um apelo de uma servidora do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) para que se intensifique a convocação dos servidores aprovados em concurso público para o Hupe. De acordo com ela, há um grande contingente de trabalhadores contratados sendo admitidos no hospital.
Piso nacional da Enfermagem
Acerca das mobilizações nacionais dos profissionais da Enfermagem pela implementação do piso salarial para a categoria, a coordenadora afirmou que o sindicato apoia irrestritamente o movimento, mas ressaltou que os profissionais da Enfermagem lotados na Uerj não podem se incorporar a movimentos paredistas porque são regidos por legislação própria. Além disso, o salário dos servidores da Enfermagem lotados no Hupe também são maiores do que o piso nacional proposto. Mas ratificou a importância de todos os servidores se engajarem nas mobilizações como forma de apoio, mas sem paralisações.
