O Sintuperj realizou na tarde da última quarta-feira (29/03) o Seminário “A Importância da Sororidade: como as mulheres podem se apoiar e fortalecer umas às outras”. O evento, agenciado pela Coordenação de Formação de Comunicação Social do sindicato, contou com presença maciça de estudantes do Pré-vestibular e colocou em pauta o empoderamento social das mulheres, enfatizando a empatia entre elas.
A coordenadora de Comunicação e Formação Social Bianca Mantovani afirmou que o debate era de fundamental importância para a formação cidadã de todos os presentes, independente do gênero, e reforçou o lema apresentado na Aula Inaugural do Pré-vestibular Social do Sintuperj: transformar o Pré-vestibular em ambiente seguro, saudável e feliz.
A coordenadora geral do Sintuperj Regina de Souza ressaltou que o evento está diretamente relacionado ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (08/03) e a necessidade de as mulheres desenvolverem a consciência da ajuda mútua para que assim possam se defender melhor contra os abusos sofridos. Ela afirmou que o homem não constrói nada sozinho, e chamou à reflexão do porquê após tanta evolução da sociedade a violência de gênero contra mulher ainda persistir. “Quem rompe [com o ciclo de violência contra a mulher] é vista como um ser que deve ser destruído. Vamos falar para que as meninas tenham como se defender e romper com esse ciclo de violência”, afirmou.
Em uma saudação, a coordenadora geral Cassia Gonçalves lembrou que o Sintuperj tem hoje uma coordenação geral constituída integralmente por mulheres. E acrescentou que as mulheres seguem na luta para ocupar todos os espaços e para ter igualdade de tratamento.
Ana Cristina Fonseca e Elisangela de Fátima, consultoras de uma marca de cosméticos, fizeram um relato sobre a história da empresa, ressaltando que ela foi criada por uma mulher que passou anos trabalhando em outra empresa na qual treinava homens, mas cujo reconhecimento das atividades desenvolvidas recaíam somente sobre eles. E que, diante da injustiça típica da cultura machista, resolveu lançar sua própria empresa na qual as mulheres são protagonistas e possuem maior qualidade de vida. Elas também classificaram como fundamental que as mulheres tenham independência, seja buscando graduação, empregos etc, afirmando que as mulheres não podem se deixar limitar por outras pessoas.
Para além do aspecto político, familiar e social de forma mais ampla, Bianca Mantovani também apontou a questão estética como uma forma de as mulheres também valorizarem a auto estima, não se rendendo às extenuantes tarefas do cotidiano.
A defensora pública Maria Alonso afirmou que “informação é poder”, e que quanto se souber acerca das leis de proteção às mulheres melhor. Ela fez um relato histórico da construção dos direitos específicos do gênero feminino. Lembrou que as mulheres já chegaram a ser propriedade de pai e, posteriormente, de marido, o que resultou na naturalização da violência contra a mulher. O que impacta na formulação de leis até os dias atuais. Ela citou as Ordenações Filipinas que chegavam a permitir o assassinato de mulheres que cometessem adultério ou simplesmente pela desconfiança do ato.
A defensora mencionou exemplos que como a igualdade jurídica entre mulheres e homens ocorreu de forma lenta no Brasil. Em 1962, o estatuto da mulher casada previa que elas poderiam trabalhar mediante a permissão dos maridos. Em 1985, criada a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e, três depois, mulheres e homens foram constitucionalmente considerados iguais em termos de direitos. Apesar disso, alertou que ainda há de se lutar muito para mudar a cultura machista e o arcabouço jurídico resultante. Recomendou ainda que a audição do podcast “Praia dos Ossos”.
Acerca da Lei Maria da Penha (11.340), uma das mais conhecidas em termos de proteção às mulheres, Maria afirmou que o intuito da Lei não é apenas punir o agressor mas também prevenir atos de violência através da constituição de uma ampla rede de proteção que inclui sociedade civil e instituições governamentais e não governamentais. Acrescentou ainda que a violência contra mulher pode ser oriunda também de outras mulheres, citando como exemplo mães que restringem mais suas filhas quando comparados aos filhos do gênero masculino. E que a rede de proteção também inclui transexuais e travestis.
Lembrou ainda que em 2015 (Lei 13.104) o assassinato de mulheres foi qualificado como feminicídio, gerando penas específicas; a Lei 11.340/06, que entre as medidas de coibição da violência contra a mulher, estabelece a atuação da Defensoria Pública; e que também existem leis que determinam a inclusão da temática dos direitos das mulheres nos currículos educacionais.
Acrescentou que as medidas protetivas podem ser requeridas por um aplicativo do Tribunal de Justiça antes mesmo da ocorrência de uma violência física ou do registro em delegacia. E que o Nudem tem a função de prestar um primeiro atendimento à mulher vítima de violência doméstica.
Amanda Becker, coordenadora do programa estadual de enfrentamento da violência contra as mulheres Empoderadas, afirmou que o termo sororidade é muito proferido mas pouco praticado. De acordo com ela, o machismo estrutural por vezes é assimilado pelas próprias mulheres, que acabam menosprezando a capacidade de outras. Ela defendeu maior empatia entre as mulheres, onde todas mulheres olhem para as outras pessoas da mesma forma como quer ser visto.
Amanda ressaltou ainda que, infelizmente, algumas mulheres atribuem o ato de violência somente quando deixam marcas físicas. Ela destacou que as violências moral, psicológica, patrimonial e até mesmo sexual quase sempre precedem a agressão física.
Sobre a violência sexual, ela alertou que a coação já é uma forma de estupro. Ou seja, este não necessita de ações mais íntimas para se consumar. E que este tipo de violência também é oriundo de pessoas conhecidas, como parentes, amigos ou pessoas com quem se mantém relações afetivas íntimas. Portanto, o que define o estupro é o não consentimento da mulher.
Acerca da violência moral, ela explicou que ela se constitui em falas nas quais a capacidade da mulher é diminuída. Esse tipo de violência, de acordo com ela, causa dependência emocional.
Por fim, Amanda defendeu a importância de a mulher denunciar os atos de violência como forma de coibir que as agressões progridam contra ela ou mesmo contra outras mulheres, já que os agressores temem serem identificados. E fez exibições de autodefesa nos casos em que um homem agarre uma mulher pelo cabelo, com o objetivo de não deixar marca, ou pelo pescoço, a fim de que a mulheres possa se desvencilhar e buscar ajuda.
