A Assembleia dos técnico-administrativos da Uerj desta terça-feira (27/06) levou aos presentes um panorama das atuações da Diretoria Executiva do Sintuperj em relação às diversas demandas da categoria.
A coordenadora geral do Sintuperj Regina de Souza ressaltou que o sindicato está em uma cruzada contra as diversas formas de assédio, e que até o final de julho será disponibilizada uma cartilha reformulada sobre assédio moral. De acordo com ela, está aumentando o número de denúncias de assédio sexual que o Sintuperj tem recebido. Segundo ela, o sindicato está prestando assistência aos servidores e encaminhando-os para a Ouvidoria e para o setor da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) que trata do tema. Além disso, finalizou que a Diretoria do Sintuperj também está participando de um grupo de trabalho com a Pró-Reitoria (PR4) para discutir a violência.
Acerca dos desdobramentos do ato dos técnico-administrativos realizado na Reitoria no último dia 13 de junho, a coordenadora geral Cassia Gonçalves afirmou que os auxiliares aposentados tiveram seus reenquadramentos concluídos. E que, se por ventura algum auxiliar aposentado não tiver sido contemplado ou tiver ficado insatisfeito com o seu enquadramento deve entrar com recurso na SGP.
Cassia também informou que o Sintuperj reuniu-se com o reitor da Uerj, Mário Sérgio Carneiro, a fim de debater o andamento de pautas da categoria e cobrar oficialmente, e com urgência, a edição de um Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) que regulamente a conversão de férias e licenças-prêmio em pecúnia. A medida já é garantida pelo Decreto estadual 48244, de 4 de novembro de 2022, que estipula prazo máximo de 5 anos a partir do fim do vínculo empregatício para a requisição do pagamento pelo servidor contemplado. Veja mais detalhes ao lado (http://www.sintuperj.org.br/2023/06/27/sintuperj-reivindica-com-urgencia-conversao-de-ferias-e-licencas-premio-nao-usufruidas-em-pecunia/).
Sobre as demais demandas, a coordenadora reiterou que ainda não há nada de concreto, mas que o sindicato tem reiterado junto à Administração Central maior atuação política para o encaminhamento das demandas técnico-administrativas, como a reformulação do plano de carreira, que encontra-se na Casa Civil; a execução dos auxílios educação e saúde, estagnado na Comissão do Regime de Recuperação Fiscal; e o pagamento do segundo terço de férias dos radiologistas referente ao período de 2014 a 2016, cujo período para o pagamento (5 anos) o Governo alega ter prescrito.
A coordenadora garantiu que nenhuma pauta está esquecida. E que o lema da Diretoria Executiva do Sintuperj é cobrar tudo todo dia, tanto para a evolução das condições de trabalho da categoria quanto para a manutenção dos direitos já conquistados. E que acredita que o momento é de trabalho mais interno porque a Diretoria do sindicato acredita que algumas pautas podem ser aceleradas com medidas de âmbito administrativo, sem abrir mão de mobilizações públicas quando necessário.
Por fim, Cassia também falou sobre o expressivo aumento do impacto financeiro da reformulação do plano de carreira presente na Casa Civil. De acordo com ela, um cálculo realizado pela Fazenda Estadual resultou em um impacto financeiro muito maior do que o feito pela universidade quando da apresentação da minuta do projeto de lei ao Governo. Diante da alta discrepância, o reitor da Uerj solicitou que fosse feito um recálculo pela universidade.
Paralisação da Enfermagem
Simone Damasceno, coordenadora geral de Saúde e Segurança do Trabalhador, informou que no próximo dia 29 haverá greve de 48 horas dos profissionais de Enfermagem, com caminhada do Hospital Federal de Bonsucesso até a Prefeitura do Rio, em luta pela implementação do piso salarial da profissão. Simone afirmou que representará o Sintuperj na manifestação e conclamou os demais servidores a participarem da manifestação.
Recomposição salarial não paga
O coordenador Sérgio Dutra, responsável pela Coordenadoria Social, Cultural e Desportos, e representante do Sintuperj no Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ), afirmou que o Governo não tem recebido o Fosperj. E que também não há previsão de cumprimento do percentual de 6,525 referente `a segunda das três parcelas de recomposição salarial, aprovada pela Lei 9436/2021 (esta Lei estabelece a recomposição das perdas inflacionárias de 06/09/2017 a 31/12/2021, restando duas parcelas de 6,525% para serem executados no primeiro bimestre de 2023 e no segundo bimestre de 2024).
Sérgio afirmou ainda que o Fosperj está tentando abrir um canal de comunicação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para colocar na pauta do governo federal uma revisão do pagamento da dívida do Estado com a União, uma vez que os servidores estaduais tiveram que abrir mão de direitos para conseguir a recomposição salarial cuja segunda parcela ainda não foi paga.
O conselheiro universitário recém reeleito Jorge Luís Mattos (Gaúcho) destacou a importância da edição do Aeda referente à conversão em pecúnia das férias e licenças-prêmio não gozadas, uma vez que, segundo ele, alguns servidores tiveram que entrar na Justiça para requerer o pagamento e a universidade recorreu.
Sobre as eleições para os conselhos superiores, Gaúcho parabenizou a todos os eleitos e conclamou aos não eleitos a mesmo não ocupando a cadeira de conselheiro a continuarem trabalhando pela universidade. De acordo com ele, o sindicato e o Conselho Universitário (Consun) são fundamentais para aprovação de demandas da categoria técnico-administrativa, destacando a importância de se ter uma bancada forte no Consun.
Confira abaixo as Deliberações da Assembleia dos Técnico-administrativos de 28 de junho de 2023: Deliberacoes da Assembleia de 27 de junho de 2023
- Próxima assembleia dos técnicos 26/07/2023;
- Se até a próxima assembleia não tivermos resposta sobre as demandas dos técnicos, a mesma será aberta e nos encaminharemos ao corredor da Reitoria para um ato;
- Solicitar, por ofício uma reunião urgente com a Reitoria para tratar do caso da servidora Débora Maria Lopes e de outras denúncias de assédio;
- Manter a divulgação das atividades do Fosperj (dia, hora e local) para que a categoria possa participar.
