O Conselho Universitário da Uerj deu continuidade nesta sexta-feira (28/08) à sessão iniciada na semana anterior. O principal ponto de pauta foram as discussões sobre a estruturação das eleições gerais da Uerj, que ocorrerão no próximo mês de novembro. Os conselheiros debateram mudanças no regramento do processo eleitoral. Ficou decidido que as regras das eleições anteriores serão mantidas devido ao princípio da anualidade, que estabelece que mudanças no processo eleitoral somente podem ser efetivadas com período mínimo de um ano antes do pleito.
Além disso, os conselheiros definiram e aprovaram a composição das comissões permanentes do Conselho Universitário. Confira, abaixo, quais as respectivas comissões e os técnicos que as comporão:
Comissão Permanente de Legislação e Normas: Cesar Castro e Diego Moreira
Comissão de Assuntos Acadêmicos: André Furtado e Cássia Gonçalves
Comissão de Planejamento e Desenvolvimento: Rodrigo Carvalho e Thiago Barranco
O conselheiro Jorge Luís Mattos (Gaúcho) fez um agradecimento a todos os presidentes e demais integrantes que compuseram com ele a Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN). Gaúcho lembrou que integrou esta comissão durante 18 anos, e que muito aprendeu, foi ajudado e pôde produzir para a universidade. Afirmou ainda que não deveria fazer mais parte de comissões devido à proximidade de seu tempo de aposentadoria, mas que não é “apenas conselheiro de Legislação e Normas”, e sim “conselheiro universitário e um quadro político da universidade”, estando alí para trabalhar.
O presidente do Conselho Universitário e reitor da Uerj, Mário Sérgio Carneiro, ratificou que Gaúcho tem uma história muito bonita na universidade.
Por sua vez, a conselheira e coordenadora geral do Sintuperj, Cassia Gonçalves, fez agradecimentos ao reitor da universidade pelo atendimento da reivindicação feita pelo sindicato, ao editar o Aeda que transforma férias e licenças prêmio não usufruídas e nem utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria ou abono de permanência em pecúnia.
Ela ressaltou ainda que foram entregues ofícios à Reitoria da universidade solicitando que, conforme foi mencionado na sessão anterior do Consun, os valores pagos aos profissionais de Enfermagem contratados sejam corrigidos conforme o piso nacional da Enfermagem aprovado na Lei 14.434/2022. Cassia ressaltou, porém, que o piso nacional foi aprovado para carga horária de 44 horas, e que há profissionais de Enfermagem na universidade que cumprem 30 horas. Portanto, deve-se fazer um cálculo proporcional.
Além disso, ela afirmou que foi entregue outro ofício solicitando a institucionalização da carga horária para os servidores da Segurança. De acordo com ela, estes servidores já praticam carga horária de 24h por 72h há 15 anos, mas que não há institucionalização. “A última legislação é de 1995”, lembrou.
Por fim, Cassia fez um agradecimento `a Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) por ter resolvido a questão do abono permanência dos Auxiliares Universitários, inclusive com pagamentos retroativos, já no pagamento de setembro referente ao mês de agosto.
