A Diretoria Executiva do Sintuperj se reuniu na tarde da última quarta-feira, 25/02, com o vice-reitor (atual reitor em exercício) da Uerj, Bruno Deusdará Rodrigues, para tratar de temas relacionados aos servidores e suas carreiras. Estiveram presentes neste encontro as coordenadoras gerais Cássia Gonçalves e Regina Souza, o coordenador de Formação e Comunicação Sindical Carlos Alberto Silveira e o delegado sindical Sintuperj/Hupe Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho).
Foram debatidos como pontos Plano de Carreira (PCCS), recomposição salarial, auxílios, adicional de insalubridade no salário-base e pagamento do adicional de periculosidade. Solicitado desde o fim do ano de 2025, esse encontro não teve a possibilidade de ser realizado anteriormente por problemas de agenda dos representantes da Administração Central da Universidade, recesso universitário e feriado do carnaval. Durante a reunião, os representantes do Sintuperj buscaram destacar formas da reitoria da Uerj avançar em pautas internas sem depender do Governo do Estado, tendo como base a autonomia e a independência universitária.
Confira as cobranças feitas pela Diretoria Executiva do Sintuperj:
Plano de carreira: A coordenadora geral Regina Souza destacou a necessidade de um esforço conjunto da reitoria e do Sintuperj para resolver essa questão, visto que em outros momentos os servidores da universidade já passaram por dificuldades semelhantes a essas e a união da comunidade universitária foi essencial para a superação dos problemas. O coordenador de formação e comunicação sindical Carlos Alberto Silveira também chamou a atenção para o fato que algumas categorias do serviço público, como segurança pública e fazenda, além dos poderes legislativo e judiciário, terem conseguido aprovar planos de carreira e conquistado recomposições salariais. Por fim, a coordenadora geral Cassia Gonçalves também solicitou que a reitoria busque contato com o secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione, para dar encaminhamento urgente no PCCS, pauta extremamente necessária para os técnicos da Uerj.
Recomposições salariais: A coordenadora geral Regina Souza reivindicou que alguma solução deve ser dada em caráter definitivo e emergencial, pois os servidores da Uerj estão envelhecidos e caso nada aconteça de positivo eles podem sucumbir. A também coordenadora geral Cassia Gonçalves destacou o ideal para a categoria é a aprovação do PCCS para diminuir a defasagem salarial dos trabalhadores da instituição.
Adicionais de insalubridade e periculosidade: Cassia Gonçalves também solicitou à reitoria da Uerj que na comunicação com o secretário Nicola Miccione seja buscada uma solução para o pagamento do adicional de insalubridade tendo como referência o salário-base dos trabalhadores da Uerj. A coordenadora geral classificou como vergonhoso o fato dos servidores que tem direito ao adicional de insalubridade estarem recebendo o mesmo tendo como base o valor do salário mínimo do ano de 2015 e lembrou que a questão dos auxílios está tramitando na justiça, mas o ideal seria a aprovação do PCCS para dar uma solução definitiva para a questão. Gaúcho completou, afirmando que a questão dos auxílios pode ser resolvida internamente pela Uerj, sem a necessidade de repercussão externa.
Adicional de Qualificação: O coordenador de formação e comunicação sindical Carlos Alberto Silveira chamou atenção para a necessidade de todos os servidores da Uerj terem um reajuste neste adicional, visto que a universidade deve ter como um de seus pontos de incentivo aos servidores o estímulo à qualificação. Para Carlos, o ideal é que todos os servidores tivessem direito ao Adicional de Qualificação.
Auxílio à Pessoa com Deficiência (PCD): A Diretoria Executiva do Sintuperj cobrou da Reitoria a majoração do Auxílio à Pessoa com Deficiência para R$ 1.500, conforme aprovado em sessão do Conselho Universitário. O processo, elaborado pelo conselheiro Gapucho, foi aprovado pelo relator e depois no plenário. Os recursos para essa majoração já estão previstos no orçamento da universidade. Atualmente o valor do auxílio é de R$ 900 para os servidores que têm direito ao mesmo.
Respostas da reitoria
De início, o vice-reitor destacou que o momento do Governo do Estado é difícil, ainda por conta do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Segundo Bruno, o Rio de Janeiro está ancorado em uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que reduz o pagamento dos juros da dívida, mas caso o Estado assine a adesão ao Programa de Pagamento das Dívidas dos Estados, o Propag, essa garantia de redução de juros cairia. Isso faz com que o Estado esteja postergando a adesão ao Propag e isso trava o andamento do Plano de Carreira (PCCS) e a concessão de reajustes salariais. Bruno informou que a reitoria está buscando formas de garantir uma recomposição específica para os servidores da Uerj, mas o governo solicita uma compensação para tal.
Outro ponto destacado pelo vice-reitor foi a publicação no Diário Oficial do Estado (DOERJ) na última quarta-feira, 26/02, do edital para concursos públicos na Uerj em diversas áreas, incluindo médicos e técnicos em enfermagem. O delegado sindical Sintuperj/Hupe Jorge Gaúcho destacou a necessidade da Administração Central estar atenta às cargas horárias estabelecidadas nas leis internas da Uerj, para que os editais não sejam publicados com carga horária maior.
Em relação aos auxílios, o vice-reitor destacou que o Governo do Estado está solicitando cortes de custos de todas as secretarias, mas a Uerj não tem mais de onde cortar recursos. Sobre o Adicional de Qualificação em específico, o vice-reitor destacou que dos 6.000 servidores técnico-administrativos da Uerj, 5.300 recebem o mesmo.
Bruno Deusdará finalizou afirmando que a reitoria da Uerj tem trabalhado junto ao Executivo estadual e cobrado do mesmo uma valorização dos servidores da universidade, que não suportam mais o arrocho salarial, e reafirmou a importância da Administração Cental da Uerj caminhar junto com o Sintuperj para obter resultados positivos.
Ao fim da reunião, a Diretoria Executiva do Sintuperj passou a posição das entidades que compõem o Fórum dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, o Fosperj, em relação às pautas do movimento. De acordo com os coordenadores do Sintuperj, as entidades estão organizando um ato para o dia 18/03, com paralisação especificamente neste dia, mas nenhuma das entidades defende a deflagração de greve neste momento.
