Sintuperj e Asduerj estiveram na Reitoria da Uerj na tarde desta quinta-feira (06/11) para debater com a reitora da universidade, Gulnar Azevedo, e o vice-reitor, Bruno Deusdará, possibilidades para que os servidores empossados sem direito aos triênios, suprimidos pela Lei Complementar 194, de 2021, possam reavê-los.
Coordenadora geral do Sintuperj, Regina Souza e o presidente da Asduerj, Gregory Magalhães, ressaltaram a previsão contida no artigo 3º da referida lei (Fica autorizada a criação por Lei de adicional por tempo de serviço vinculado à avaliação de desempenho e/ou ao aperfeiçoamento, capacitação e formação profissional), para a recriação de adicional por tempo de serviço para os novos servidores, que perderam o direito aos triênios. Apontando para a possibilidade da situação ser resolvida internamente, a partir de proposição legal construída e aprovada pela universidade.
Uma preocupação levantada pelo vice-reitor da Uerj é com relação aos triênios dos servidores antigos, que não devem ter nenhum tipo de interferência. Nesse sentido, a reitora afirmou que o ideal seria buscar a revogação da lei e, com isso, a retomada dos triênios.
Delegado sindical Sintuperj/Hupe, Jorge Luís Mattos (Gaúcho) afirmou que, em virtude dos novos servidores não terem triênios, a universidade pode ter um cenário de grave falta de isonomia salarial entre servidores antigos e novos executando as mesmas atribuições. Uma situação que Regina classificou como constrangedora para um sindicalista.
Gaúcho demonstrou preocupação diante do alerta feito pelo vice-reitor e afirmou que qualquer caminho a ser adotado deve exigir bastante cautela.
Nesse sentido, foi consenso que as assessorias jurídicas de Sintuperj e Asduerj, além da Procuradoria Geral da Uerj devem se debruçar e respaldar qualquer decisão nessa luta pela retomada dos triênios para os novos servidores. Seja a revogação da Lei Complementar ou a construção de um projeto de lei.
As servidoras Rosiléa Teixeira e Lívia Oliveira, da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) da universidade, também participaram da reunião e se colocaram à disposição para fornecer as informações necessárias ao embasamento do estudo acerca do caminho a ser adotado.
