Os servidores técnico-universitários da Uerj realizaram plenária específica na última quarta-feira (25/04). A pauta única era debater caminhos a serem trilhados para reverter a situação dos auxiliar-universitários/técnico-universitários que correm o risco de terem seus salários cortados em até 50%, em decorrência da declaração de inconstitucionalidade proferida pela Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio à transformação dos auxiliares em técnicos. O conselheiro universitário Jorge Luís Mattos (Gaúcho) compôs a mesa e fez a defesa dos AU/TU, já que foi relator dos processos junto com o conselheiro Celso, no Consun.
A coordenadora de Formação e Comunicação Sindical, Loana Saldanha, fez minuciosa descrição das frentes possíveis de atuação nos campos jurídico, político e administrativo. De acordo com ela, toda a categoria deve estar imbuída na luta em favor dos cerca de 400 servidores ameaçados. Entre os alvos da mobilização da categoria, ela pontuou os embargos de declaração – que serão julgados na próxima segunda-feira (29/04), às 13h, no Tribunal de Justiça – e recursos judiciais, a pressão sobre Administração Central da Uerj no intuito de dar encaminhamento às soluções propostas pela Assembleia dos técnicos e de não executar decisão judicial enquanto não tiver transitado em julgado.
O coordenador geral do Sintuperj André Furtado também defendeu que todos os esforços devem ser feitos para a solução do problema com urgência.
Após diversos pronunciamentos, os servidores propuseram encaminhamentos para serem votados em Assembleia, na próxima quinta-feira (02/05). Confira abaixo as propostas encaminhadas:
- Aprovação da tabela enviada pelo Sintuperj para AU3 e AU4;
- Após o julgamento dos embargos em 29 de abril de 2019, caso não tenha efeito suspensivo garantido, que o Sintuperj possa tomar todas as medidas necessária para que não reduza o salário dos servidores AU/TU;
- Ofício ao Reitor relembrando compromisso firmado por ele em reunião de que não retornaria ninguém até o transito em julgado da decisão;
- Paralisação dos auxiliares no dia 29 de abril de 2019, segunda-feira, a partir das 12h para ida ao TJRJ no julgamento dos embargos de declaração pelo Orgão Especial;
- Convocação de todos os servidores técnico-administrativos para ida ao TJ, em apoio aos auxiliares;
- Chamar a Diretoria da DIJUR para prestar esclarecimentos sobre VPNI na Assembleia do dia 2 de maio de 2019;
- Caso o recurso que pede efeito suspensivo da decisão seja indeferido e a UERJ resolva executar a decisão, paralisação de toda a categoria com piquete nos portões;
- Após a decisão da assembleia, que o Reitor agende uma reunião com urgência junto ao governador sobre a situação dos servidores AU/TU.
