Desde o mês de março, quando as autoridades adotaram medidas de isolamento social para tentar conter o avanço descontrolado da pandemia de Covid-19 (popularmente conhecida como Coronavírus) no Brasil, o Sintuperj está buscando garantir a segurança sanitária dos servidores técnico-administrativos de Uerj, Uenf e Uezo, assim como dos membros de sua Diretoria Executiva e de seus funcionários. Mesmo com as atividades presenciais suspensas, o Sindicato se colocou à disposição dos trabalhadores liderando lutas e encampando reivindicações das comunidades universitárias.
O Sintuperj segue defendendo as práticas de isolamento social, mantendo como atividades presenciais apenas o estritamente necessário, como recomendam as autoridades da área da saúde e os especialistas em epidemiologia. Confiamos que em breve retornaremos às atividades presenciais e estaremos juntos nas lutas, mas para isso é necessário que todos os trabalhadores e suas famílias mantenham redobrados a atenção e os cuidados contra a Covid-19.
Confira as ações tomadas pelo Sintuperj durante o período de pandemia
Maio:
Buscando resguardar os direitos dos trabalhadores de Uerj, Uenf e Uezo, o Sintuperj entrou como terceiro interessado no mandado de segurança preventivo ajuizado pela Uerj visando proteger os adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores não lotados no Hospital Universitário Pedro Ernesto e na Policlínica Piquet Carneiro.
http://www.sintuperj.org.br/2020/05/15/sintuperj-entra-como-terceiro-interessado-em-acao-para-manter-adicionais-e-auxilio-transporte/
O Sintuperj iniciou uma campanha nos meses de maio de junho reivindicando o adicional máximo de insalubridade para os técnicos das unidades de saúde da Uerj (Hospital Universitário Pedro Ernesto – Hupe – e Policlínica Piquet Carneiro – PPC) que estão atuando na linha de frente contra a Covid-19. O abaixo-assinado virtual recolheu mais de 3.000 assinaturas de servidores técnico-administrativos, docentes, estudantes, e cidadãos do Rio de Janeiro, de outros estados do Brasil e também do exterior.
http://www.sintuperj.org.br/2020/06/30/sintuperj-recolhe-mais-de-3-000-assinaturas-em-campanha-pelo-adicional-maximo-de-insalubridade-para-tecnicos-de-hupe-e-ppc/
O Sintuperj impetrou ação de amicus curiae visando garantir a constitucionalidade do pagamento dos adicionais por tempo de serviço (triênios) dos servidores públicos estaduais, contestados pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4782). A ação se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano de 2012, quando foi ajuizada pelo então governador Sérgio Cabral.
http://www.sintuperj.org.br/2020/05/22/sintuperj-entra-com-acao-em-defesa-dos-trienios/
Junho:
Após serem surpreendidos com o corte dos adicionais de insalubridade e periculosidade, os servidores da Uenf puderam contar com a mobilização do Sintuperj junto à órgãos do governo, como a Secretaria Estadual da Casa Civil, e a Assembleia Legislativa (Alerj), para que esse direito fosse recuperado, através da aprovação do Projeto de Lei 2.554 de 2020.
http://www.sintuperj.org.br/2020/06/19/sintuperj-reivindica-pagamento-de-adicionais-aos-tecnico-administrativos-da-uenf/
Julho:
Em plenária promovida pela Diretoria Executiva do Sintuperj, os servidores técnico-administrativos de Uerj, Uenf e Uezo discutiram as medidas necessárias para o retorno às atividades presenciais, que só deverão ser retomadas quando houver segurança sanitária para os trabalhadores.
http://www.sintuperj.org.br/2020/07/10/plenaria-virtual-de-tecnicos-debate-retorno-as-atividades-presenciais-nas-universidades-estaduais/
Em reunião com o Dessaúde (Departamento de Saúde e Segurança do trabalhador da Uerj), a Diretoria Executiva do Sintuperj solicitou que as ações tomadas pela Uerj para proteção dos trabalhadores durante a pandemia de Covid-19 fossem compartilhadas para Uenf e Uezo. Em resposta, o reitor Ricardo Lodi autorizou esse compartilhamento, levando em consideração que Uenf e Uezo não contam com departamentos de saúde e segurança do trabalho.
http://www.sintuperj.org.br/2020/07/14/sintuperj-solicita-ao-dessaude-que-medidas-adotadas-pela-uerj-contra-a-covid-19-sejam-utilizadas-por-uenf-e-uezo/
A Diretoria Executiva do Sintuperj participou de reunião com a reitoria da Uezo para discutir o desenvolvimento da carreira dos trabalhadores da instituição, que reivindicam o direito histórico ao Plano de Carreira e a efetivação das duas progressões que estão pendentes.
http://www.sintuperj.org.br/2020/07/23/sintuperj-e-reitoria-da-uezo-irao-participar-de-reuniao-virtual-no-dia-28-07-para-debater-desenvolvimento-da-carreira-dos-servidores-da-instituicao/
Durante os meses de junho e julho, o Sintuperj realizou um trabalho de avaliação das condições dos trabalhadores nas unidades de saúde da Uerj (Hospital Universitário Pedro Ernesto – Hupe – e Policlínica Piquet Carneiro – PPC) durante a pandemia de Covid-19. Os pontos avaliados foram treinamento das equipes para atuação nos casos de Coronavírus; medidas de isolamento dos pacientes em tratamento da COVID-19 em relação aos demais pacientes; condições dos espaços voltados para os trabalhadores dessas unidades, tais como: refeitórios, vestiários, áreas de repouso, dentre outras; respeito à recomendação de afastamento dos trabalhadores classificados no grupo de risco do Coronavírus (incluindo pessoas acima de 60 anos de idade ou que possuem comorbidades); fornecimento e qualidade dos equipamentos de proteção individuais (EPI’s); fornecimento de alimentação com objetivo de evitar o deslocamento de trabalhadores que lidam direto com os casos de Coronavírus (incluindo contratados e prestadores de serviços das empresas terceirizadas; produção de informações para orientar as unidades sobre protocolos e tratamentos relacionados à COVID-19 e garantir a biossegurança nas unidades.
http://www.sintuperj.org.br/2020/07/30/atraves-de-sua-coordenacao-de-saude-e-seguranca-do-trabalhador-sintuperj-realiza-avaliacao-das-unidades-de-saude-da-uerj/
Agosto:
Como desdobramento da reunião realizada em julho, o Sintuperj encaminhou ao Governo do Estado, através das secretarias estaduais de Fazenda (Sefaz) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), ofício solicitando reunião em caráter de urgência para discutir ações e dar prosseguimento às demandas referentes à carreira dos servidores técnico-administrativos da Uezo. Como não houve uma resposta por parte do Governo do Estado, o departamento jurídico do Sintuperj está preparando uma ação judicial relacionada ao tema.
http://www.sintuperj.org.br/2020/08/03/sintuperj-reivindica-reuniao-com-o-governo-sobre-progressao-na-uezo/
O Sintuperj apresentou um documento com propostas de garantias e direitos para os trabalhadores de Uerj, Uenf e Uezo, contemplando situações de trabalho presencial e atividades remotas emergenciais. O Sindicato se mantém atento e reafirma seu compromisso para garantir os direitos e a segurança sanitária dos trabalhadores das instituições estaduais de Ensino Superior do Rio de Janeiro não só durante a pandemia de Covid-19, mas em todos os momentos.
http://www.sintuperj.org.br/2020/08/13/sintuperj-apresenta-documento-com-garantias-e-direitos-dos-servidores-tecnico-administrativos-de-uerj-uenf-e-uezo-para-trabalho-durante-pandemia/
Em resposta ao ofício encaminhado pelo Sintuperj, o reitor da Uerj determina que a SGP (Superintendência de Gestão de Pessoas, antiga SRH) tome todas as providências necessárias para a implementação das categorias de Auxiliar Técnico Universitário III e IV, sem prejuízo para os servidores. A criação dessas categorias se deu através da Lei Estadual 8.436 de 2019, em seus artigos 12 a 15, após articulação do Sintuperj e da Universidade junto aos parlamentares da Alerj.
http://www.sintuperj.org.br/2020/08/24/vitoria-apos-solicitacao-do-sintuperj-reitoria-da-uerj-determina-implementacao-de-artigos-da-lei-que-cria-categorias-de-auxiliar-tecnico-universitario/
Os servidores técnico-administrativos da área de radiologia conquistam a acumulação de cargos, após despacho do reitor da Uerj Ricardo Lodi. A confirmação desse direito foi uma luta travada pelo Sintuperj e pela bancada de servidores técnico-administrativos do Conselho Universitário (Consun).
http://www.sintuperj.org.br/2020/08/26/radiologistas-da-uerj-conseguem-fazer-valer-a-acumulacao-de-cargos/
Como resultado da mobilização do Sintuperj, incluindo o abaixo-assinado que recolheu mais de 3.000 assinaturas, a reitoria da Uerj reconheceu o direito dos profissionais da área da saúde que atuam na linha de frente dos cuidados contra a Covid-19. A efetivação deste direito está em processo de parametrização na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), e após esse passo os trabalhadores passarão a receber o valor máximo do adicional de insalubridade.
http://www.sintuperj.org.br/2020/08/28/profissionais-da-uerj-que-atendem-pacientes-com-covid-19-receberao-insalubridade-maxima/
Setembro:
Após reivindicação do Sintuperj, reitoria da Uerj atualiza valores do adicional de insalubridade tendo como base o salário mínimo nacional, que estavam congelados desde o ano de 2015. De acordo com a Universidade, os setores responsáveis estão trabalhando para fazer o pagamento desses valores o mais rápido possível. Segue a luta pelo reconhecimento do cálculo sobre o salário-base de cada trabalhador.
http://www.sintuperj.org.br/2020/09/02/mais-uma-vitoria-do-sintuperj-apos-reivindicacao-do-sindicato-reitoria-da-uerj-ordena-atualizacao-dos-valores-de-insalubridade-tendo-como-base-salario-minimo-nacional/
O Sintuperj, através do Fosperj (Fórum Permanente dos Servidores Públicos Estaduais do Rio de Janeiro), inicia a mobilização conjunta contra o projeto de lei da Reforma Administrativa, grave ameaça contra os trabalhadores e a população brasileira.
http://www.sintuperj.org.br/2020/09/08/fosperj-promove-campanha-em-defesa-dos-servidores-publicos-e-contra-a-reforma-administrativa-que-quer-dizimar-trabalhadores-no-pais/
A Diretoria Executiva do Sintuperj e a Delegacia Sindical Sintuperj-Uenf participam de reunião online com o reitor da Uenf, Raul Palácio, com o objetivo de criar e dar forma ao Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador na universidade, reivindicação antiga da comunidade uenfiana.
http://www.sintuperj.org.br/2020/09/18/sintuperj-e-reitoria-da-uenf-debatem-em-reuniao-online-proposta-de-criacao-de-departamento-de-saude-e-seguranca-do-trabalho-na-universidade/
