Técnicos de Enfermagem, enfermeiros e médicos, entre outros profissionais contratados para trabalhar no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) estão há quase 3 meses sem receber salários. Estes profissionais compõem o quadro de trabalhadores que desenvolvem suas atividades em projetos. Apesar de eles não terem vínculo com o Hupe, é imprescindível que a Uerj, universidade responsável pela gestão deste hospital, atue não apenas para solucionar como para impedir que fatos inaceitáveis como esse voltem a acontecer. Tanto no sentido de resguardar os direitos destes trabalhadores quanto da população que depende dos serviços prestados pelo hospital. Atraso salarial é inaceitável!
Esse não é o primeiro percalço enfrentado pelos profissionais de Saúde contratados. Os técnicos de Enfermagem ainda recebem abaixo do piso salarial. Apesar de representar os servidores concursados das universidades públicas estaduais, o Sintuperj vem há meses cobrando à Administração Central da Uerj o pagamento do piso salarial para estes trabalhadores, em acordo com a Lei do Piso Nacional da Enfermagem (Lei 14.434/2022). Especialmente, mas não somente, através do delegado sindical Sintuperj/Hupe e conselheiro universitário Jorge Luís Mattos (Gaúcho), a coordenadora geral do sindicato e conselheira Cassia Gonçalves e o coordenador de Formação e Comunicação Sindical, Carlos Alberto Silveira.
Institucionalmente, a situação conta com mais um agravante. Os trabalhadores contratados já representam cerca de metade de todos os funcionários em atividade no Hospital Pedro Ernesto, como já foi explicitado pelo técnico de Enfermagem e conselheiro universitário Márcio Silas, no Conselho Universitário. Nesse sentido, o Sintuperj, bem como conselheiros técnico-administrativos, tem defendido a convocação de aprovados em concurso público e a realização de novos certames para ampliar o quadro de servidores concursados.
A necessidade de aumentar a quantidade de servidores públicos estabilizados se faz pela constatação de que os trabalhadores contratados e/ou terceirizados são os mais vulneráveis às políticas de arrocho salarial e de supressão de direitos. A própria história recente da Uerj assim comprova. Antes dos atrasos salariais que atingiram os servidores da Uerj, bem como todo o funcionalismo público fluminense, os trabalhadores terceirizados da universidade já haviam sido atingidos pelo mesmo problema, sendo demitidos e sem receberem todos os direitos devidos.
Após ser procurado por trabalhadores atingidos pelos atuais atrasos salariais, o Sintuperj esteve na última sexta-feira (21/03) com o coordenador de Enfermagem do Hospital Pedro Ernesto, Rogério Marques. De acordo com ele, os trabalhadores contratados não têm mais como ir trabalhar e uma das consequências poderá ser a diminuição do número de leitos. Ele ratificou ainda a informação de que os contratados já representam 50% de todo o efetivo de funcionários em atividade no Hupe. E que a falta de concurso público é um dos principais responsáveis pela grande quantidade de projetos que acabam complementando os quadros de trabalhadores, mas de forma precarizada.
