O Conselho Universitário da Uerj da última sexta-feira (06/06) foi marcada pela discussão sobre a Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial da universidade.
Antes, durante o expediente, o conselheiro universitário Márcio Silas fez cobranças sobre a tramitação para a implementação do cartão refeição para os servidores da Uerj.
Sobre a questão, a presidente do Consun e reitora da Uerj, Gulnar Azevedo, afirmou que a concessão do cartão refeição está aguardando parecer da Procuradoria Geral para que o benefício seja concedido dentro da Legislação. Acrescentou que não há data para a conclusão do processo.
Cargos para Hospital Hésio Cordeiro
Silas também defendeu que a Uerj trabalhe para aumentar a quantidade de cargos, via projeto de lei, para suprir a demanda que foi ampliada com a inauguração do Hospital Universitário Hésio Cordeiro, em Cabo Frio, em março de 2022. De acordo com ele, dos 273 profissionais que atuam na unidade de saúde, 39 são servidores concursados e 234 são contratados. Reiterou ser um erro a universidade deslocar servidores do Hospital Pedro Ernesto e da Policlínica Piquet Carneiro para Cabo Frio. E alertou que a situação do hospital abre brechas para que políticos o utilizem como curral eleitoral.
Sobre a questão, a reitora afirmou que a Administração tem trabalhado para que a unidade se torne de fato um hospital, o que inclui negociações com a Região e o Governo para aumentar a quantidade de servidores concursados. Reconheceu que a estrutura do hospital é precária, sendo inaugurado sem a garantia dos recursos necessários e mantido por verba descentralizada.
Periculosidade
Silas revelou que há técnico-administrativos com direito ao recebimento de adicional de periculosidade que não foram contemplados, apesar de atuarem em atividades com mais de 50% da carga horária sob exposição radioativa como estabelece legislação de 2022. Acrescentou que o direito inclui pagamento com retroatividade, de acordo com a data de abertura do processo.
A presidente do Conselho afirmou que algumas situações estão estabelecidas como tendo direito ao adicional, e outras precisam ser atestadas. E que a Administração da universidade verificará o porquê servidores que têm direito ainda não estão recebendo.
O conselheiro retrucou afirmando que em um mesmo setor há servidores que recebem e outros não. E que, portanto, não há razões para o não pagamento do adicional.
Descontos dos contratados
O conselheiro revelou ainda que trabalhadores contratados têm sofrido descontos de mais de R$ 400,00 nos contracheques, sem saber a origem. Ele solicitou que a situação seja verificada junto à Diretoria de Administração Financeira (DAF). Disse ainda que recentemente já houvera um erro quanto à declaração do Imposto de Renda destes trabalhadores, e que não foi corrigido.
Gulnar afirmou que fez consulta à DAF, que informou que os descontos estão relacionados ao INSS e ao Imposto de Renda. E que os erros mencionados foram explicados, e que, de fato, não ocorreram.
