A Diretoria Executiva do Sintuperj e servidores farmacêuticos, nutricionistas e técnicos de Farmácia da Uerj promoveram um ato público no Hall do Queijo da Uerj, na manhã desta terça-feira (15/09). Os trabalhadores reivindicam a redução de carga horária, como já ocorreu com outras profissões lotadas na universidade.
O delegado sindical Sintuperj/Hupe Jorge Luís Mattos (Gaúcho) enfatizou a legitimidade da demanda que, mesmo não havendo regulamentação em âmbito nacional, já é praticada no âmbito de Estado e Município. Dessa forma, segundo Gaúcho, a Uerj poderia instituir a nova carga horária por analogia.
Ele acrescentou – após diálogo da coordenadora geral do Sintuperj Cassia Gonçalves com o governador do Estado na última quinta-feira (10/09) sobre a retomada das negociações da reformulação do plano de carreiras – existir boas perspectivas acerca do andamento da reformulação do plano de carreiras dos técnicos e, com isso, incluir o pleito de profissionais da Farmácia e da Nutrição na Lei que trata da carreira técnico-administrativa da Uerj. E defendeu carga horária de 24 horas para todas as profissões da área da Saúde, como recomenda conselhos profissionais.
Trabalhadores que fizeram uso da palavra enfatizaram que tanto profissionais da Farmácia quanto da Nutrição são tão imprescindíveis quanto quaisquer outros da área da Saúde. Defenderam a junção de forças dos trabalhadores e afirmaram que uma carga horária isonômica fortaleceria a unidade e força dos servidores da Saúde. Unidade na luta também defendida pela coordenadora de Administração e Finanças do Sintuperj, Neuza Conceição.
Após as exposições, os manifestantes se dirigiram à Reitoria. No local, Gaúcho, Neuza e o coordenador Social, Cultural e Desportos, Sérgio Dutra, intermediaram junto ao vice-reitor da Uerj, Bruno Deusdará, um diálogo com os trabalhadores.
Bruno recebeu todos os manifestantes na sala da vice-reitoria. E lá informou aos trabalhadores que foi encaminhado um processo para a Procuradoria Geral da Uerj (PG Uerj) solicitando parecer para a redução da carga horária pretendida, a fim de que haja segurança jurídica na sua implementação. Tendo em vista que a Administração da universidade não identificou legislação que pudesse servir de base para a diminuição por analogia e o próprio fato de a Lei 6701/2014, que trata do plano de carreira dos técnico-administrativos da Uerj, estipular carga horária de 40h semanais.
De acordo com ele, o mais seguro seria conseguir a redução de carga horária via legislação, o que também está em análise pela Reitoria como uma alternativa. O vice-reitor concordou, após intervenção de um trabalhador, que o critério de isonomia dentro do Hospital universitário Pedro Ernesto seria um argumento jurídico mais forte, já que a instituição conta com outras profissões com carga horária de 24 horas.
Citando que prefeituras e Estado já praticam a carga horária reduzida para profissionais da Farmácia e de Nutrição, Gaúcho argumentou que desconhece que prefeitos e governadores tenham respondido por improbidade por esse motivo. Garantiu que tanto o Conselho Regional quanto o Conselho Federal delegam ao empregador a possibilidade de praticar a carga horária reduzida. De acordo com ele, se a Reitoria consultar esses órgãos sobre a redução de carga horária eles reiterarão que fica a cargo da Administração da universidade.
Além disso, o delegado sindical recordou que depois da implementação da Lei 6701/2014 já houve outras reduções da carga horária, como previsto em lei. Citando o pedido feito à Câmara Técnica do Coren e do Cofen para redução de carga horária da Enfermagem, Gaúcho encaminhou um pedido feito pelos profissionais de Farmácia e da Nutrição ao delgado sindical, solicitando ao vice-reitor que a PG Uerj faça um pedido de recomendação às Câmaras técnicas dos conselhos de Farmácia e de Nutrição, a fim de embasar um parecer favorável à redução de carga horária destas categorias. “Não pode haver parecer contrário – da Procuradoria da Uerj – sem consulta aos conselhos profissionais”, afirmou Gaúcho.
Por fim, a coordenadora geral do Sintuperj, Regina Souza defendeu a adoção de uma solução interna como forma de atender de forma mais célere a reivindicação, mesmo que de forma transitória até a previsão legal via Assembleia Legislativa, pois, segundo ele, ainda que o cenário político possa estar momentaneamente favorável, uma aprovação de lei levaria mais tempo.
Os trabalhadores e o vice-reitor acordaram em agendar uma nova reunião para a última quarta-feira do mês, ou antes devido a alguma excepcionalidade, para tratar do andamento do pleito de nutricionistas, farmacêuticos e técnicos da Farmácia.
