A coordenadora geral do Sintuperj Regina Souza e o coordenador de Formação e Comunicação Sindical, Carlos Alberto Silveira, debateram demandas represadas de técnico-administrativos da Uerj com o superintendente de Gestão de Pessoas da universidade, Jônatas Aarão, na tarde desta quarta-feira (16/07).
No encontro, ocorrido na sede da SGP, Regina abordou os 48 processos estagnados de servidores com deficiência que ainda não obtiveram a redução de carga horária, em acordo com Ato Executivo de Decisão Administrativa assinado pela Reitoria da Uerj, em abril deste ano. De acordo com ela, os pleiteantes alegam que seus direitos não foram concedidos sob alegação do Dessaude de que seus médicos teriam que realizar cursos específicos para a realização de perícia. Ela destacou um caso de servidor com deficiência visual que também possui outros direitos não contemplados, como abono permanência e auxílio excepcional.
Carlos reiterou que existem duas legislações de universidade que tratam separadamente de redução de carga horária para servidores com deficiência, e de concessão de auxílio excepcional para servidores com dependentes com deficiência. E que uma não inviabiliza a outra. O coordenador também afirmou que não existe no plano de carreira dos técnicos e nem em legislações internas da universidade a exigência de cursos específicos para a execução de perícias e concessão de laudos pelos médicos do Dessaude aos servidores da universidade.
Recém empossado como superintendente, Jônatas afirmou que a SGP está dedicada aos citados processos sobre redução de carga horária para que sejam concluídos com a efetivação dos direitos, e que manterá contato com o sindicato sobre as tramitações. Além disso, concordou com os diretores que não existe obrigatoriedade de cursos específicos para a concessão de laudo que ateste o direito de redução de carga horária dos servidores com deficiência. Antecipou que encaminhará ao Dessaude uma ordem de serviço para que, em breve, se iniciem as chamadas para a realização das perícias. E acrescentou que legalmente não existem intercorrências para a efetivação dos direitos.
Auxílio excepcional
A respeito da majoração do valor do auxílio excepcional, o superintendente afirmou que existem conversas adiantadas para a majoração do benefício, dos atuais R$ 900,00 para R$ 1.500,00, como previsto na proposta orçamentária da Uerj de 2025 aprovada pelo Conselho Universitário em 2024.
Progressões
Outro tema questionado pela Diretoria do Sintuperj foi sobre o andamento das progressões. Jônatas garantiu que elas estão ocorrendo normalmente para os servidores que têm direito de progredir em 2025 e que já entregaram as documentações exigidas. Explicou que há problemas com 12 servidores da Policlínica Piquet Carneiro (PPC) devido a um erro no sistema que atribuiu a eles duplo vínculo com a universidade, mas que já está sendo resolvido. Além disso, há outras 12 situações em que os avaliadores ainda estavam em estágio probatório, o que não é permitido, e que já foram solicitados novos avaliadores em substituição.
Sobre o prazo de efetivação das progressões, o superintendente explicou que a SGP trabalha com um prazo que engloba duas folhas de pagamento, a fim de ter o devido tempo para a realização de todos os procedimentos burocráticos. Mas que os servidores contemplados recebem os valores de forma retroativa.
Ele apontou ainda um gargalo envolvendo servidores do Hospital Pedro Ernesto, pois o sistema não permite a inclusão de avaliadores lotados na Faculdade de Ciências Médicas. Mas que recebeu prazo para solução de mais esse problema sistêmico até 31 de agosto. No entanto, ele acredita que possa ser resolvido ainda este mês.
Os diretores do Sintuperj e o superintendente de Gestão de Pessoas encerraram a reunião afirmando esperarem apoio mútuo e trabalho em conjunto a fim de garantir os direitos dos técnico-administrativos.
