A sessão extraordinária do Conselho Universitário da Uerj da última sexta-feira (18/07) finalizou as discussões e aprovou a proposta orçamentária da universidade para 2026. Foi a última sessão da atual composição do colegiado.
Durantes as discussões, o conselheiro universitário Jorge Luís Mattos (Gaúcho) afirmou que a universidade ainda está atrasada no que tange a direitos a pessoas com deficiência, notadamente a atualização do valor do auxílio excepcional, em acordo com o que foi aprovado na proposta orçamentária da Uerj para 2025, e a redução da carga horária de servidores com deficiência, como prevê o Aeda assinado em abril deste ano. Para a proposta orçamentária de 2026, Gaúcho propôs que o valor do auxílio excepcional seja de R$ 1.650,00 ou igual ao salário mínimo federal.
A reitora concordou com a proposta de majoração do valor do auxílio excepcional feita pelo conselheiro Gaúcho, classificando-a como prioridade da universidade, e solicitou que o relator da proposta orçamentária a incluísse na proposta orçamentária para 2026.
Sobre o valor do auxílio excepcional, a presidente do Conselho e reitora da Uerj, Gulnar Azevedo, afirmou que para o reajuste dos atuais R$ 900,00 para R$ 1.500,00, como prevê o orçamento da Uerj de 2025, é necessária autorização do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro (Comissarf), e que a Uerj já encaminhou a solicitação a Comissarf.
Gaúcho acrescentou que, em caso de negativa por parte do Comissarf, é necessário expor nominalmente os que se opuserem ao reajuste a fim de serem cobrados politicamente.
O conselheiro também defendeu uma previsão orçamentária que abra caminho para um futuro aporte financeiro por parte do Governo, em futuras negociações empreendidas por Sintuperj e Asduerj, a título de compensação pela retirada dos triênios dos novos servidores da Uerj (Lei 194/2021).
A conselheira Cassia Gonçalves sugeriu que o auxílio excepcional seja vinculado ao salário mínimo, já que este é reajustado anualmente. Além disso, defendeu a inclusão de todas as demandas da universidade por considerar difícil elencar quais as prioridades da instituição, uma vez que todas as demandas são importantes para os seus respectivos setores. E defendeu a busca de estratégias políticas e de unidade na comunidade universitária para que os servidores não permaneçam negligenciados pelo Governo.
A próxima sessão do Consun será no dia 08 de agosto, quando os novos conselheiros assumirão para a legislatura 2025-2027.
