O Conselho Universitário (Consun) da Uerj definiu os dias da eleição para a próxima Reitoria, que administrará a universidade de 2020 a 2023, na última sexta-feira (07/06). As eleições em primeiro turno ocorrerão nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2019. Se houver necessidade de segundo turno, ele ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 do mesmo mês. As inscrições de candidatos serão de 02 a 11 de setembro.
Durante o expediente, os conselheiros ressaltaram a importante vitória das universidades estaduais por conta da rejeição ao projeto de resolução que pretendia criar a CPI das universidades públicas fluminenses, votado dois dias antes (05/06). Vice-reitora e presidente do Consun, Georgina Muniz fez um agradecimento nominal aos deputados estaduais que votaram contra a CPI (veja a relação no final da matéria). E um agradecimento especial ao deputado estadual Jorge Felippe Neto (PSD), autor de uma emenda aditiva ao Projeto de Lei 4582/2018, que cria dois novos padrões ao cargo de auxiliar técnico universitário da Uerj (A3 e A4) e possibilita que estes servidores não tenham seus vencimentos reduzidos em quase 50%, também votada no dia 05/06.
Para as duas conquistas, foram ressaltadas a ampla participação de servidores e, principalmente, dos estudantes que lotaram as galerias da Alerj nos dois dias de discussão e votação. Além disso, também foi ressaltado a relevância do trabalho de diálogo feito junto aos parlamentares em seus gabinetes, que resultaram na classificação pela maioria dos parlamentares (31 a 17) como inconstitucional a criação da CPI.
Também foram ressaltadas outras frentes de luta no âmbito Legislativo em defesa da autonomia, e que também merecem atenção da comunidade universitária. Entre elas projetos de lei que pretendem acabar com a cotas raciais e incluir a exigência de exames toxicológicos. Além disso, também houve defesa de um aperfeiçoamento no controle dos recursos financeiros oriundos do uso do estacionamento da universidade. Sobre isto, Georgina Muniz afirmou que a Uerj adotará máquinas para que os pagamentos sejam feitos exclusivamente com cartão e assim possa dar mais segurança aos funcionários que cuidam do espaço.
Papel social
Em tempos de ataques conservadores e privatistas às universidades públicas, muitos conselheiros afirmaram a necessidade de a Uerj evidenciar as atividades que a instituição desenvolve e sua relevância para a sociedade. Nesse sentido, Georgina Muniz informou que já foi solicitado a todos os setores da universidade o envio de uma descrição das atividades e projetos desenvolvidos. O intuito é fazer um trabalho de divulgação junto ao setor de Comunicação Social da Universidade (Comuns).
Demandas técnico-universitárias
O conselheiro Jorge Luís Mattos (Gaúcho) trouxe uma demanda apresentada pelos servidores radiologistas na assembleia dos técnico-universitários no dia anterior. Gaúcho afirmou que a Diretoria Jurídica da Uerj (Dijur) se baseia em um documento já sem efeito da Secretaria de Planejamento (Seplag) para impedir que os técnicos radiologistas do Hospital Pedro Ernesto possam acumular duas matrículas. Gaúcho lembrou que existem diversas bases legais para que estes profissionais possam estar lotados em mais de um local, como uma decisão do STF e um Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA) da própria universidade.
O conselheiro solicitou uma reunião com a presença da Reitoria, da Dijur e de servidores radiologistas para a semana que vem. Em resposta, Georgina Muniz afirmou já ter conhecimento da solicitação de agenda e que na próxima segunda-feira (10/06) retornará com a marcação de uma data para a requisitada reunião. Confira a íntegra do pronunciamento do conselheiro Gaúcho:
Diante da aprovação da emenda aditiva pela Alerj em favor dos auxiliares técnico-universitários da Uerj, o conselheiro cobrou que a Administração Central mantenha o acordo feito no Conselho Universitário de não realizar a retroação destes servidores e os consequentes cortes de quase 50% nos vencimentos, a não ser em caso de ordem judicial. A próxima folha de pagamento fecha por volta do dia 15 de junho, e o governador, lembrou Gaúcho, deve levar de 15 a 30 dias para aprovar a Lei que cria os novos padrões A3 e A4 na carreira técnico-administrativa da Uerj. Ainda de acordo com Gaúcho, mesmo que uma ordem judicial estabeleça a retroação a Administração pode alegar que já há uma Lei em tramitação que impede os cortes.
A conselheira Cássia Gonçalves também mencionou outras demandas a serem dialogadas com a Administração Central, como um possível retorno da Divisão de Saúde do Hupe (Dishupe), entre outras demandas aprovadas nas deliberações da assembleia dos técnico-administrativos no dia anterior (06/06). Em resposta, Georgina afirmou já ter conhecimento das demandas por meio das deliberações protocoladas pelo Sintuperj junto à Reitoria e igualmente marcará reuniões específicas para debater cada tema.
Confira abaixo os deputados que votaram contra a CPI das universidades públicas Uerj, Uenf e Uezo:
André Ceciliano (PT), Bebeto (Pode), Brazão (PR), Bruno Dauaire (PSC), Capitão Nelson (Avante), Carlos Minc (PSB), Chicão Bulhões (Novo), Dani Monteiro (PSoL), Eliomar Coelho (PSoL), Enfermeira Rejane (PCdoB), Flávio Serafini (PSoL), Franciane Motta (MDB), Giovani Ratinho (PTC), Jair Bittencourt (PP), João Peixoto (DC), Jorge Felippe Neto (PSD), Luiz Paulo (PSDB), Márcio Canella (MDB), Marcos Muller (PHS), Marina Rocha (PMB), Martha Rocha (PDT), Max Lemos (MDB), Mônica Francisco (PSoL), Renan Ferreirinha (PSoL), Renata Souza (PSoL), Renato Cozzolino (PRP), Rodrigo Bacellar (SDD), Rosenverg Reis (MDB), Sérgio Fernandes (PDT), Valdecy da Saúde (PHS), Waldeck Carneiro (PT).
