A Assembleia dos técnico-administrativos da Uerj desta quarta-feira (30/08) colocou em pauta a situação de demandas diversas da categoria. A coordenadora geral do Sintuperj Cassia Gonçalves ratificou que o auxílio educação, assim como o auxílio saúde, também avançou e que há previsão de ser pago nesta quinta-feira (31/08). Sobre a reformulação do plano de carreira, informou que a Procuradoria Geral da Uerj se comprometeu a incluir uma emenda com previsão dos referidos auxílios para aposentados.
Ainda sobre a proposta de reformulação, cujo impacto em 2020 estava em R$ 400 milhões, ela informou que o reitor da universidade afirmou que o impacto calculado pelo Governo está correto: em torno de R$ 1,180 bilhão, que incluem R$ 840 milhões para os direitos que contemplam os ativos e aproximadamente R$ 340 milhões para os direitos que contemplam os aposentados. A coordenadora afirmou não se surpreender com o valor, pois nos últimos anos houve aumento dos quadros, além de atualizações dos vencimentos, mudanças nos cálculos do Adicional de Qualificação, entre outras medidas. Além disso, a coordenadora reiterou que não existe qualquer movimento no sentido de retroceder na tramitação do novo plano. E que qualquer discurso que defenda uma estagnação dos trâmites ou mesmo uma rediscussão do plano pela categoria visa tão somente o fracasso do pleito e ao atendimento de interesses eleitoreiros e individuais em detrimento do restante da categoria.
Conselheiro universitário e ex-coordenador do Sintuperj, Jorge Luís Mattos (Gaúcho) afirmou que há servidores que, na expectativa de conseguir ou manter uma função gratificada (FG) com determinados candidatos à Reitoria, mobiliza outros servidores para que o projeto de reformulação do plano não avance, e até mesmo retroceda em sua tramitação. Chegando mesmo a cogitar uma rediscussão em assembleia.
Gaúcho acrescentou ainda que sobre o impacto financeiro da reformulação do plano não cabe aos servidores da universidade questionar o montante, e sim ao Governo. “Se tiver de cortar quem tem que cortar é o governo e não servidor da Uerj”, afirmou.
Cassia também destacou que o Sintuperj já oficializou a Reitoria para que os profissionais de Enfermagem contratados (contratados e bolsistas) que recebem menos do que o piso nacional da categoria tenham seus salários equiparados ao previsto na Lei. Acrescentou ainda que aqueles que recebam acima do piso não terão seus vencimentos alterados. Ela lembrou que a Lei do piso nacional estabelece uma carga horária de 44 horas semanais, e que existem trabalhadores da Enfermagem da Uerj que fazem carga horária menor e/ou maior. E que nestes casos, o cálculo deve ser proporcional ao piso nacional. Ela finalizou o tema afirmando que a PG Uerj participará da elaboração de uma Aeda sobre esta reivindicação.
A coordenadora também ressaltou a importante vitória da universidade com a decisão do Tribunal de Justiça que votou pela improcedência do requerimento de inconstitucionalidade sobre a Dedicação Exclusiva (DE) dos docentes da Uerj, mantendo a DE como o regime de trabalho desta categoria. Ela ressaltou que o sindicato se solidarizou com a luta dos docentes e lembrou que, além de buscar avanços, os trabalhadores também têm de se manter mobilizados para manter direitos.
A coordenadora geral Regina de Souza reforçou o entendimento acerca da proposta de reformulação do plano de carreira e afirmou que o novo plano só vai acontecer se os trabalhadores se organizarem.
Regina também ressaltou que o Sintuperj e a Reitoria estão trabalhando, já em fase de finalização, da edição de um Aeda estabelecendo algumas definições acerca das condições de trabalho dos servidores do setor de Informática. Segundo ela, serão estipulados oficialmente a carga horária destes técnico-administrativos, garantindo-lhes espaço para descanso e horário para refeição.
A coordenadora também destacou que a nova cartilha sobre assédio elaborada pelo Sintuperj já está pronta, e em breve será divulgada. Ela ressaltou que a universidade também está trabalhando no lançamento de uma campanha contra todas as formas de assédio. E destacou que na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) está ocorrendo denúncias de assédio eleitoral. Ela chamou a atenção para mais essa forma de assédio e afirmou que qualquer servidor que seja assediado procure o Sintuperj. “Temos recebido muitos companheiros para conversar, denunciar. Orientamos a fim de não precisar judicializar, mas se for necessário o sindicato judicializa”, explicou.
Por fim, Regina convidou uma servidora sindicalizada ao Sintuperj para fazer seu relato de conquista com a contribuição do sindicato. A servidora, durante seu estágio probatório, foi acometida por um problema de saúde que resultou em um descolamento da retina. Diante da enfermidade, ela solicitou realocação setorial e, com a intervenção do Sintuperj e a confirmação pela perícia médica do Estado, conseguiu reverter um processo de exoneração, e hoje está realocada, feliz e atuante em um novo setor.
A coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador, Simone Damasceno, informou que o Departamento de Saúde da Uerj (Dessaude), o Sintuperj e a SGP estão criando atividade para informações de prevenção e detecção do câncer.
Simone, que é lotada no Dessaude, afirmou que o setor também está acompanhando atentamente a saúde mental dos alunos da universidade, já que está havendo um aumento de incidência de casos de ansiedade e de depressão neste público. Nesse sentido, a universidade está mais atuante no sentido de oferecer acolhimento e orientação a estes estudantes. Ela ressaltou a importante contribuição do Doutor Pavão ofereceu ao fazer atendimentos de alunos na Psiquiatria da universidade.
Simone ressaltou que a existência do Departamento de Acolhida, Saúde Psicossocial e Bem-Estar (DASPB), subordinado à Pró-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantis da Uerj (PR-4), e que, segundo ela, é pouco divulgado.
Este departamento é voltado para o atendimento do corpo discente, na interseção entre saúde e educação, oferecendo um espaço de cuidado do aluno por meio de atividades de promoção de saúde mental, inclusão e acessibilidade.
