Aposentados em princípio incluídos. Mas ainda temos que lutar
Ao mencionar a implementação do “enquadramento”, o Procuradoria Geral do Estado reforça a defesa da direção do Sintuperj de que os aposentados também têm direito a serem enquadrados na nova tabela de vencimentos, oriunda da Lei 7426/2016, na qual são incluídos seis novos padrões. Mas ainda não temos certeza de qual será a decisão do Reitor e da SRH/Uerj quanto ao enquadramento devido dos servidores aposentados e pensionistas, pois dependerá do teor da ordem que o Reitor enviará à SEFAZ.
Na Assembleia do último dia 16 de maio, um grupo de oposição à direção do Sintuperj defendeu a exclusão dos aposentados dos ganhos referentes à correção do plano de carreira técnico-administrativo (Lei 7426/2016). Um dos principais argumentos era que a inclusão dos aposentados atrasaria o enquadramento dos servidores ativos. Veja no vídeo abaixo:
Sobre a progressão automática
O requerimento que a coordenadora Loana Saldanha mencionou no vídeo acima foi o requerimento individual (Requerimento individual) elaborado pelo Sintuperj e alguns servidores da base, que solicitava o enquadramento e a progressão automática dos servidores.
Acreditamos que os mais de mil requerimentos entregues na SRH/Uerj tenham impactado tanto a Administração a ponto de terem sido divulgados uma nota de esclarecimento pela própria Reitoria e uma circular da superintendente de Recursos Humanos em menos de 1 semana, com o fim de tentar interromper a grande quantidade de requerimentos entregues pelos servidores. Também influenciou no parecer da chefia da Dijur/Uerj, que cita a progressão automática (no processo E-26/007/3970/2017 menciona tal pedido), e no andamento tão rápido desse pedido, logo após os mais de mil requerimentos terem sido protocolados.
Lembramos que a assembleia dos técnicos foi contrária ao requerimento elaborado pelo Sintuperj. Mas como o Sintuperj havia entregado cópias para os servidores analisarem a proposta alastrou-se por toda a Uerj, sendo uma das maiores “manifestações” da categoria até hoje, com mais de mil servidores aderentes.
Durante a Assembleia dos técnico-administrativos da Uerj do dia 24/05, houve algumas afirmações de que a direção do Sintuperj teria mentido ao dizer que integrantes da oposição à diretoria teriam se manifestado contra o enquadramento dos servidores aposentados nos seis novos padrões previstos na Lei 6701/2016, no Boletim Sintuperj 377 (Boletim Sintuperj 377).
A coordenadora de Formação e Comunicação Sindical Loana Saldanha pediu autorização para a exibição do vídeo exposto acima. Na votação, a Assembleia entendeu que não deveria ser exibido durante a sessão. Os servidores afirmaram que o vídeo deveria ser divulgado na página do sindicato para os devidos esclarecimentos.
Veja abaixo o vídeo em que foi deliberada a retirada da proposta:
Contra fatos não há argumentos. A direção do Sintuperj manteve-se firme no argumento de inclusão dos aposentados e pensionistas, bem como no total enquadramento de todos os servidores. Tempo é vida e o tempo dedicado à Uerj tem que ser valorizado e aproveitado no enquadramento da nova Lei que conquistamos (Lei 7426/2016), assim como todos os retroativos não recebidos. Conforme consta na proposta feita pelo Sintuperj de requerimento a ser entregue à Superintendência de Recursos Humanos da Uerj (SRH/Uerj). Com a reiteração pela PGE da necessidade de “enquadramento” dos servidores, fica ainda mais evidente que a defesa da exclusão dos aposentados dos ganhos da Lei 7426/2016 pelo grupo de oposição à direção foi uma atitude divisionista e individualista, que são nocivas à luta da categoria.
A luta ainda é grande, pois os nossos auxiliares não podem ficar para trás! Não vamos parar até conquistar o que nosso por direito!
Clique abaixo para baixar os documentos citados nesta matéria:
– Processo Administrativo com pareceres da PGE e Dijur/Uerj sobre os nossos enquadramentos da Lei 7426/2016 (E-26/007/3970/2017): https://drive.google.com/open?id=1710wU5mU5opdOLjxOz0B9UcntJRcc-09
