Acompanhamento contínuo da situação e mobilização de servidores aposentados e ativos, até que os direitos de todos estejam garantidos e efetivados. Essa foi a tônica da Plenária de Aposentados da Uerj promovida pelo Sintuperj na manhã da última quinta-feira, 21/02. O espaço foi organizado para que a Diretoria Executiva pudesse esclarecer aos aposentados da Universidade a situação atual dos reenquadramentos, além de apresentar o que foi discutido na reunião entre representantes do Sindicato e do Rioprevidência realizada em 18/02. A plenária foi conduzida pelos coordenadores gerais Regina de Fátima de Souza e André Torres Furtado, e também compuseram a mesa o coordenador de aposentados, Luiz Gonzaga de Oliveira, e o ex-coordenador geral do Sintuperj, Antônio Virgínio Fernandes, que participou como colaborador por acompanhar de perto todo este processo desde a gestão anterior do sindicato e ter conhecimento amplo do assunto.
Na abertura do espaço, Regina relatou que a Uerj tem um entendimento no qual os servidores, quando aposentados, passam a ser responsabilidade do Rioprevidência, e o Sintuperj contava que após a aprovação da lei 7.426/2016 e sua consequente implantação que todos os servidores ativos, aposentados e também os pensionistas tivessem seus direitos garantidos de imediato, o que não ocorreu quando a Uerj encaminhou toda a documentação referente aos reenquadramentos para o Governo do Estado. A coordenadora relembrou que a cobrança pelos reenquadramentos dos aposentados está sendo feita desde outubro de 2018, quando o Sintuperj promoveu junto com os aposentados uma mobilização em frente ao Rioprevidência, que gerou uma reunião com os representantes do órgão sobre o tema, e que o cenário anterior era diferente do atual, pois até esta primeira reunião não havia nenhuma sinalização para a garantia dos direitos dos servidores.
Relembre o ato em frente ao Rioprevidência e a reunião com representantes do órgão em 19/10/2018, no Boletim Sintuperj número 387.
Com a afirmação do presidente do Rioprevidência em outubro de 2018, de que o pagamento dos reenquadramentos seria feito até no máximo dezembro de 2018, Regina afirmou que a Diretoria Executiva do Sintuperj manteve uma certa tranquilidade em relação ao atendimento do pleito dos aposentados. No entanto, o não cumprimento da promessa por parte do órgão e a mudança de governo fez com que o Sindicato retomasse as cobranças, o que levou à reunião realizada em 18/02/2019, no qual o diretor jurídico do Rioprevidência, Baltazar Rodrigues, e o diretor de seguridade do órgão, Alan Morais, afirmaram que assim que o processo retornar da Procuradoria Geral do Estado (PGE) com parecer favorável, os pagamentos deverão ser realizados.
Em seguida, a coordenadora geral do Sintuperj, Regina de Fátima de Souza, passou a palavra para o colaborador Antônio Virgínio Fernandes, que reforçou as explicações da Diretoria Executiva do Sintuperj e apontou que o departamento jurídico do Rioprevidência deu parecer favorável ao pleito dos aposentados da Uerj. No entanto, o processo que deveria ser encaminhado diretamente à Secretaria de Fazenda foi enviado à Procuradoria Geral do Estado, provavelmente por uma recomendação do Governo do Estado, o que atrasa a tramitação do mesmo e faz com que os servidores aposentados da Uerj, que esperam ansiosamente pela garantia definitiva de seus direitos, se sintam “enrolados” com essa demora. Virgínio afirmou ainda que, mesmo com o entendimento por parte do Rioprevidência de que não há nenhum impedimento para que sejam feitos os reenquadramentos, o sindicato seguirá cobrando de maneira incisiva o direito dos aposentados e pensionistas, inclusive com o pagamento integral das parcelas atrasadas que já deveriam ter sido efetuadas. Todas essas informações estão disponíveis no Boletim Sintuperj número 393.
Confira o relato da reunião entre os representantes do Sintuperj e do Rioprevidência ocorrida em 18/02/2019, no Boletim Sintuperj número 393.
Após os esclarecimentos da Diretoria Executiva do Sintuperj, os servidores presentes na plenária reafirmaram a necessidade de seguir mobilizados para que este direito dos aposentados seja efetivado de maneira mais rápida possível, e a participação dos ativos é essencial para mostrar a força da categoria em defesa dos direitos daqueles que tanto contribuíram para o crescimento da Uerj. Os presentes ressaltaram que atividades de mobilização na Procuradoria Geral do Estado, para cobrar a emissão do parecer, e novamente no Rioprevidência, para que o direito seja efetivado, podem ser essenciais para que a conquista seja definitiva, além da ação contínua do departamento jurídico do Sintuperj em relação ao tema.
Além dos informes sobre a situação dos reenquadramentos no Rioprevidência, o coordenador de Aposentados, Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitou aos presentes que atualizem seus contatos telefônicos. De acordo com Luiz, essa atualização é necessária para que os coordenadores do Sintuperj possam estar mais próximos da categoria, em diálogo constante e ouvindo suas demandas. O coordenador solicitou também que os aposentados presentes compartilhem essa necessidade de atualização dos contatos com outros aposentados da Uerj que sejam próximos, para aumentar a proximidade do sindicato com a categoria.
Ao final da plenária, o Sintuperj organizou um lanche para os aposentados presentes, um singelo gesto de cuidado e atenção necessário para demonstrar a importância que o Sindicato dá àqueles que tanto colaboraram com seu trabalho para o crescimento e fortalecimento da Uerj.
