A inconformidade foi a tônica da Assembleia dos técnicos universitários da Uerj desta terça-feira (09/04). Servidores fizeram vários questionamentos acerca do não pagamento do auxílio saúde referente ao mês de março, inclusive com a denúncia de que alguns servidores estão sem receber desde janeiro deste ano.
A fim de apresentar um panorama das principais demandas atuais da categoria, a coordenadora geral Cassia Gonçalves informou que na última quinta-feira (04/04) foi realizada uma reunião entre a Reitoria, o Sintuperj e os conselheiros técnico universitários do Conselho Universitário (Consun) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe). O encontro foi convocado pela reitora da universidade, Gulnar Azevedo, para discutir demandas da categoria técnico universitária. Cassia ratificou que o Sintuperj aproveitou a ocasião para fazer cobranças no sentido do pagamento do auxílio saúde, bem como de uma negociação mais célere do projeto de reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS). Além disso, Sintuperj, Reitoria e PG Uerj também foram ao gabinete do deputado estadual e líder do Governo, Dr. Serginho, em busca de apoio político. Veja na matéria ao lado: https://www.sintuperj.org.br/sintuperj-reitoria-da-uerj-e-grupo-de-trabalho-buscam-apoio-de-lider-do-governo-para-reformulacao-do-plano-de-carreira-dos-tecnicos/
Ainda sobre os auxílios (Educação e Saúde), a coordenadora reproduziu as palavras da reitora, afirmando que a Reitoria vem tentando junto à Procuradoria Geral da Uerj (PG Uerj) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) garantir os auxílios nos contracheques. Acerca da reformulação do plano de carreira, Cassia lembrou que desde novembro de 2023 um Grupo de Trabalho montado pelo governador do Estado, e composto pelo Sintuperj, vem negociando a proposta de reformulação. Nesse sentido, ela afirmou que o sindicato tem lutado, principalmente, para manter os direitos que abrangem a todos os servidores. E que o sindicato tem reivindicado junto à Reitoria da Uerj intervenções para viabilizar a continuidade das negociações, bem como uma posição concreta do Governo sobre a proposta de reformulação.
No sentido de conquistar e garantir direitos, a coordenadora geral do Sintuperj Regina de Souza afirmou que é necessário que os servidores se engajem mais na luta política, se fazendo presentes nos diversos atos públicos convocados pelo sindicato. Ela conclamou os servidores a participarem do ato público desta quinta-feira (11/04), às 14h, na Assembleia Legislativa (Alerj). A manifestação é organizada pelo Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj) e visa cobrar o pagamento da recomposição salarial não paga em 2023 e 2024.
Ainda sobre a participação da categoria nas manifestações públicas, servidores levaram denúncias de que há técnicos universitários em estágio probatório sendo assediados para registrem falta nos dias de paralisação para participarem de ato público. O que é equivocado, pois a paralisação aprovada em assembleia respalda legalmente a ausência do servidor para participação de atividade política.
Cartilha contra assédio moral
Regina de Souza anunciou a disponibilização impressa e online da Cartilha contra o assédio moral produzida pelo Sintuperj. De acordo com ela, o material é uma forma de o sindicato ajudar os servidores a se proteger e reagir aos assediadores.
Saúde federal contra precarização
A coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador, Simone Damasceno, ressaltou o apoio do Sintuperj à luta dos servidores da Saúde federal contra a precarização do serviço público. Ele ressaltou que após a instituição da gestão privada em hospitais federais foi iniciado um grande processo de precarização total das relações de trabalho, afetando a qualidade na prestação do serviço à população.
Confira abaixo as deliberações da Assembleia do dia 09 de abril de 2024:
Deliberações da Assembeia de 09 de abril de 2024
Veja abaixo as moções e a denúncia aprovadas na Assembleia:
Moção de Pesar
Os trabalhadores reunidos em assembleia no dia 09/04/2024 emitem esta moção de pesar em razão do falecimento do aluno Bernardo V. Paraíso, estudante de ciências biológicas da UFRRJ, vítima da violência ocorrida em Seropédica em razão da guerra territorial entre facções criminosas (milicianos/traficantes) que assola o Estado do Rio de Janeiro.
Moção de Repúdio
Os trabalhadores reunidos em assembleia no dia 09/04/2024 repudiam toda e qualquer ação ou postura que tenha objetivo de cercear a livre expressão e crítica da comunidade universitária, técnico-administrativos, docentes e estudantes, acerca de denúncias públicas de corrupção, desvios de verbas e recebimento de valores indevidos, sob o nome de “valores recebidos / projetos”, cujas fontes e regularização sejam obscuras.
Reivindicamos a total transparência de fontes e valores pagos a todo tipo de projetos, contratos e serviços, como é dever da instituição pública.
Não à perseguição política!
Pela liberdade de expressão!
Pela transparência no serviço público!
Moção de Respeito
Os trabalhadores reunidos em assembleia no dia 09/04/2024 exigem respeito aos seus direitos e pagamento dos auxílios (saúde, educação, PCD e todos os demais).
Denunciam a suspensão ou corte arbitrário de auxílios sem a devida justificativa, agravada pela falta de comunicação prévia ao servidor, de forma a desorganizar sua vida financeira e familiar.
Exigem da reitoria um comunicado oficial sobre o atraso dos auxílios, assim como total empenho pela sua continuidade, inserção no contracheque e pagamento imediato dos mesmos.
Exigimos também uma ação concreta em direção à ampliação dos auxílios aos aposentados conforme os critérios estabelecidos para os ativos.
Denúncia de capacitismo contra servidores e seus dependentes no Des-Saúde
O AEDA 104/Reitoria/2023 regulamenta “a possibilidade de redução de carga horária para os servidores com deficiência”. Para a concessão do benefício, é necessário que os servidores passem por uma perícia no Des-Saúde.
Tomamos conhecimento que, nessa etapa da perícia médica, servidores foram tratados com capacitismo, que é o preconceito contra pessoas com deficiência. Esses servidores escutaram dos peritos que os atenderam respostas que põem em dúvida as suas declarações e os laudos médicos apresentados. Além do desrespeito aos servidores, duvidar da deficiência da pessoa ou não considerá-la com deficiência é capacitismo. Essa postura capacitista tem sido evidenciada nos atendimentos tanto em relação aos próprios servidores quanto aos seus dependentes.
Sabemos que a perícia cumpre funções de comprovação. Mas essas funções não podem ser exercidas com capacitismo e contra pessoas que enfrentam dificuldades na vida por causa da sua deficiência ou dos seus dependentes. Desconsiderar essa situação é desumano.
Que esta denúncia seja registrada em ata e levada às instâncias devidas (reitoria, SGP, Ouvidoria e o próprio Des-Saúde) para que essa postura profissional e política seja apurada e corrigida urgentemente.
