A Diretoria Executiva do Sintuperj e conselheiros técnico-administrativos da Uerj colocaram em pauta demandas da categoria em reunião com a Reitoria da universidade, nesta segunda-feira (18/07).
Um dos pontos mais discutidos, e levantado pelo conselheiro universitário Jorge Luís Mattos (Gaúcho), foi sobre o processo de reenquadramento dos auxiliares universitários nas categorias A3 e A4 (criadas pela Lei 8436/2019), bem como dos outrora auxiliares universitários reenquadrados como técnico universitários e que estão na dependência de um novo enquadramento nas novas categorias para que não tenham suas aposentadorias questionadas.
Auxiliares universitários
Sobre o relato de técnicos enquadrados na categoria A3 e que alegam já ter requisitos para estarem na categoria A4, a Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) afirmou que fez o reenquadramento de acordo com as informações de titulação da qual dispõe a universidade. De acordo com a SGP, dos 80 Auxiliares Universitários, foram encontradas titulações para 43 servidores serem reenquadrados nas novas categorias. Os servidores que não se sentirem contemplados podem solicitar revisão de reenquadramento, bem como os 37 restantes que tenham qualificação exigida, em ambos os casos apresentando as comprovações legalmente exigidas.
Técnicos universitários
Questionado sobre a situação dos técnico-administrativos reenquadrados nas categorias T1 e T2 do cargo Técnico Universitário, o procurador geral da Uerj Bruno Redondo afirmou que Procuradoria e SGP estão empenhados em encontrar caminhos para que estes servidores sejam enquadrados no cargo original (Auxiliar Universitário), desta vez nas novas categorias A3 e A4, sem que tenham prejuízos financeiros. No total, de acordo com a SGP, são 228 técnicos universitários que terão de voltar para o cargo de Auxiliar Universitário. Gaúcho ressaltou que os servidores não podem ter tais prejuízos envolvendo uma possível devolução de valores, pois todos receberam de boa-fé com base na vigência da Lei 7426/2016.
A coordenadora geral do Sintuperj Cassia Gonçalves ressaltou a necessidade de a Administração da Universidade atentar para a situação dos aposentados, que legalmente têm paridade com os servidores ativos. Entre as demandas, ela destacou auxiliares que se aposentaram e que podem ter qualificações para serem reenquadrados nas categorias A3 e A4, o pagamento dos valores relativos ao mês de maio de 2014, relativos à diferença do momento de reenquadramento dos servidores ativos (maio de 2014) e aposentados (junho de 2014) e o pagamento de técnicos de radiologia que se aposentaram entre setembro de 2014 e 2022 e não receberam os valores relativos ao segundo terço de férias, que também não foi pago aos servidores ativos entre 2015 e 2019. Cassia solicitou que a Administração Central da universidade se debruce nas demandas dos aposentados. Em resposta, a SGP informou buscar formas para atender ao pleito dos servidores aposentados que têm valores a receber referentes ao período em que estavam em atividade, uma vez que o RioPrevidencia não realiza pagamentos de servidores ativos.
Técnicos de Radiologia
O delegado do Sintuperj e conselheiro universitário, Alessandro Barros, solicitou esclarecimentos à SGP sobre como será feito o pagamento do segundo terço de férias referente ao período entre setembro de 2014 e 2019, tendo o período de 2020 à 2022 já sido quitado. Além disso, Alessandro questionou como será feito o pagamento do segundo terço de férias do período entre setembro de 2014 e 2022 para aposentados e pensionistas. Em resposta, a SGP informou que estuda a melhor forma de sanar a questão.
Reitor pede prioridade
O reitor da Uerj, Mário Sérgio Carneiro, pediu aos servidores da SGP para focarem na resolução das reivindicações envolvendo os técnico-administrativos AU/TU e de Radiologia por ser um grupo relativamente pequeno para o universo total de técnico-administrativos da Uerj.
Gestão da UPA da Tijuca
O reitor ratificou que a Uerj está em negociação para assumir a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Tijuca, e que, se a assunção se confirmar, haverá concurso público para substituir funcionários da Organização Social por concursados da Uerj.
Auxílios transporte, saúde e saúde
Mário Sérgio acrescentou ainda informações acerca dos auxílios transporte, saúde e educação. De acordo com ele, foi solicitada à universidade o envio de compensações para os referidos auxílios. O que, de acordo com o reitor, já foi feito. Em resposta, foi solicitada à universidade uma reunião com uma comissão responsável pelo Regime de Recuperação Fiscal a fim de debater o tema. O que deve acontecer nos próximos dias.
Participaram da reunião a coordenadora geral do Sintuperj Cassia Gonçalves, o coordenador de Formação e Comunicação Sindical e conselheiro universitário, Carlos Alberto Silveira, o delegado sindical e conselheiro universitário, Alessandro Barros, o reitor da Uerj, Mário Sérgio Carneiro; os pró-reitores Lincoln Tavares e Cláudia Lima, além dos conselheiros universitários Jorge Luís Mattos (Gaúcho), André Torres, Fábio Moraes, Loana Saldanha, Celso Santos e Ivana Brandão; o procurador da Uerj Bruno Redondo; a superintendente de Gestão de Pessoas, Cláudia Rebello, e servidores lotados na SGP.
