A Diretoria Executiva do Sintuperj e alguns dos representantes da bancada dos servidores técnico-administrativos no Conselho Universitário (Consun) estiveram em reunião com a Administração Central da Uerj na manhã desta quarta-feira, 16/11. Em pauta, as demandas dos trabalhadores da instituição que precisam ser resolvidas.
Pelo sindicato esteve presente a coordenadora geral Cassia Gonçalves Santos da Silveira; pela bancada dos técnicos no Consun participaram os conselheiros Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho) e André Torres Furtado; e pela Administração Central da Uerj estiveram presentes o reitor Mario Sergio Carneiro e a superintendente de gestão de pessoas (SGP) Claudia Rebello de Mello.
Confira os pontos debatidos:
Situação dos aposentados da universidade: Cassia Gonçalves iniciou a reunião cobrando da Administração Central da Uerj a resolução de uma pendência que atinge os aposentados desde a efetivação da reformulação do Plano de Carreira, no ano de 2014 (Lei Estadual 6.701/2014). Na ocasião os servidores foram reenquadrados, mas a diferença de enquadramento referente a um mês de vencimentos não foi paga. A coordenadora geral do Sintuperj reiterou que essa demanda já foi apresentada outras vezes, sem que a Uerj tivesse apontado uma solução para o problema, e cobrou empenho da universidade junto ao Governo do Estado para resolver politicamente essa questão. Em resposta, a superintendente Claudia Rebello de Mello encaminhou essa pendência para a equipe da SGP e informou que vai analisar o pleito.
Questão dos servidores da radiologia: A coordenadora geral do Sintuperj encaminhou um questionamento relativo à reclamação dos técnicos da área de radiologia do Hupe. De acordo com relatos dos trabalhadores da ativa, ainda há pendências relativas ao pagamento do segundo terço de férias ao qual esses trabalhadores têm direito, conforme lei específica da categoria. Em resposta, a superintendente apontou que de acordo com o sistema de gestão dos servidores os valores referentes aos anos de 2017 a 2022 foram pagos, e o Governo do Estado não pagou o segundo terço de férias relativos aos anos de 2014, 2015 e 2016 porque o Executivo estadual entende que não seria devido e esses valores cairiam em sucumbência. Cassia Gonçalves e o conselheiro universitário Jorge Gaúcho refutaram esse argumento do Estado apresentando ofícios de cobrança sobre o tema que foram encaminhados para a Administração Central da universidade, e apontaram que os valores relativos às férias são direitos adquiridos dos trabalhadores, não podem cair em sucumbência e tanto o Sintuperj quanto a Uerj reconhecem que o pagamento deve ser feito, inclusive a Procuradoria Geral da Uerj (PGUerj) emitiu um parecer favorável ao pagamento desses valores. Cassia Gonçalves ressaltou ainda que os servidores aposentados da área de radiologia também têm direito a receber esses valores e cobrou que esse direito seja garantido o mais rápido possível, já que os aposentados não receberam nenhum dos valores de segundo terço de férias a que têm direito. Em resposta, o reitor Mario Sergio Carneiro destacou que toda a parte burocrática foi cumprida pela universidade e a Administração Central da Uerj vai buscar a cobrança política junto à Seplag para resolver definitivamente esse problema.
Enquadramento dos servidores AU/TU: A coordenadora Cassia Gonçalves abordou neste ponto mais uma demanda referente aos servidores AU/TU aposentados, que ainda não foram enquadrados com base na Lei Estadual 8.436/2019. A coordenadora solicitou rapidez no encaminhamento desta demanda para o Rioprevidência, já que a etapa de enquadramento dos ativos foi resolvida na quase totalidade. Sobre os enquadramentos dos servidores ativos, a superintendente Claudia Rebello de Mello informou que por conta de um bloqueio no sistema de gestão do Governo do Estado alguns servidores que teriam direito a receber valores retroativos não tiveram esses valores pagos, mas a SGP está buscando resolver essa questão. Em relação a todos os casos envolvendo os enquadramentos dos servidores AU/TU, tanto ativos quanto aposentados, o reitor Mario Sergio Carneiro informou que está buscando uma reunião com representantes do Executivo estadual (secretário estadual de Planejamento e Gestão) para resolver de maneira definitiva todas essas questões.
Concessão do Auxílio-Transporte: Em negociação com a Administração Central da Uerj, o Sintuperj solicitou a resolução da concessão do Auxílio-Transporte, para resolver a questão dos trabalhadores que estão tirando recursos do próprio bolso para se deslocar para seus postos de trabalho. Em resposta, o reitor e a superintendente afirmaram que essa situação está próxima de ser resolvida. Em relação aos servidores com pedidos novos, ou seja, que foram solicitados a partir de março de 2022, esses servidores receberão o auxílio-transporte fazendo jus a partir da assinatura do Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA) que será publicado pela Uerj ainda essa semana.
Demais auxílios de natureza indenizatória: A Uerj recebeu uma solicitação da Seplag (Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão) com esclarecimentos sobre o Auxílio-Saúde, com informações sobre os impactos financeiros do mesmo. O reitor Mario Sergio Carneiro avaliou esse movimento do Executivo estadual como positivo em busca da garantia desse direito para os trabalhadores da Uerj, mas neste momento não tem nada concreto sobre o tema.
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS dos técnicos): O reitor Mario Sergio Carneiro informou que na reunião com o secretário estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) vai colocar em pauta o encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos técnicos da universidade, o que é avaliado como muito importante para a Administração Central da universidade. Aproveitando a oportunidade, a coordenadora Cassia Gonçalves solicitou que o reitor faça uma intermediação para que será agendada uma reunião de representantes do Sintuperj e da Uerj com o governador para tratar dessa e de outras questões.
Colaboração entre Uerj e Uenf sobre resolução de pendências: Ao final da reunião, Cassia Gonçalves solicitou ao reitor da Uerj que durante as reuniões com representantes do Executivo estadual também citasse as questões referentes aos técnicos da Uenf, como forma de estabelecer uma relação de colaboração entre as instituições. A coordenadora geral do Sintuperj afirmou a importância de uma parceria entre as duas instituições para garantir os direitos dos trabalhadores.
