Depois de muita luta, os servidores técnico-administrativos da Uerj poderão comemorar a justa ampliação de sua prática democrática dentro da Universidade. Na sessão do Conselho Universitário da Uerj (Consun) realizada na última sexta-feira, 07/02, foram aprovadas as resoluções que incluem os representantes da categoria no Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (CSEPE) e que aumenta o número de representantes da bancada de técnicos e de estudantes nos Conselhos Superiores da Uerj (Consun e CSEPE).
A primeira vitória dos técnicos ocorreu na abertura da sessão extraordinária, que foi realizada imediatamente após o fim da sessão ordinária na sexta-feira. Assim que foram reiniciados os trabalhos o reitor Ricardo Lodi Ribeiro, que pela primeira vez presidia uma sessão do Consun, passou à ordem do dia e ao processo que dispunha sobre as alterações estatutárias necessárias para a inclusão da representação dos servidores técnico-administrativos no CSEPE (processo 3.859/2018), relatado pelo conselheiro Celso de Oliveira Santos. Após a leitura do parecer, que já havia sido amplamente discutido pela Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN) antes de ser encaminhada à plenário, a proposta foi aprovada por unanimidade.
Logo em seguida foi o momento de apreciação do processo relativo a correção dos números de representantes das bancadas de servidores técnico-administrativos e de discentes nos Conselhos Superiores da Universidade (processo 3.860/2018). Também relatado pelo conselheiro Celso de Oliveira Santos, o parecer apontou a necessidade de corrigir as vagas de conselheiros, tendo como parâmetro o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a proporção nas instâncias deliberativas de 70% para docentes, 15% para técnicos e 15% para estudantes. Na proposta, que foi aprovada por ampla maioria, ficou determinado que as bancadas de técnico-administrativos e de estudantes do Consun passarão de 08 (oito) para 10 (dez) representantes. Já a bancada do CSEPE terá a garantia de 05 (cinco) assentos para os técnicos, mesmo número de assentos que atualmente estão destinados à representação discente.
A garantia de vagas para os servidores técnico-administrativos no CSEPE e o aumento das vagas das bancadas de técnicos no Consun é uma reivindicação antiga dos trabalhadores da Uerj, que buscam há muito tempo equilibrar a correlação das representações com o objetivo de ampliar a prática democrática na Universidade. Já em outubro de 2017, em Assembleia Geral Extraordinária, a categoria apontava os problemas existentes pela não garantia de participação dos técnicos em todas as instâncias democráticas da instituição. Em janeiro de 2018, o Sintuperj encaminhou ao então reitor Ruy Garcia Marques essa reivindicação, por meio de ofício. E em maio de 2018, na Comissão Permanente de Legislação e Normas do Consun, os referidos processos aprovados no último dia 07/02/2020 foram distribuídos para relatoria.
Confira outros pontos discutidos nas sessões ordinária e extraordinária do Consun, realizadas nesta sexta-feira, 07/02:
Posse dos novos membros natos do Consun:
O início da sessão do Consun foi marcado pela posse dos membros natos do Conselho Universitário. A secretaria dos conselhos lavrou a ata que empossa o reitor, o vice-reitor, os sub-reitores e os diretores de centros setoriais.
Foram empossados o reitor Ricardo Lodi Ribeiro; o vice-reitor Mario Sérgio Alves Carneiro; os sub-reitores Lincoln Tavares (SR-1), Luis Antonio Mota (SR-2) e Claudia Gonçalves Lima (SR-3); e os diretores de centros setoriais Jorge José de Carvalho (Centro Biomédico – CBIO), Dirce Eleonora Nigro Solis (Centro de Ciências Sociais – CCS), Bruno Deusdará Rodrigues (Centro de Educação e Humanidades – CEH) e Nadia Pimenta Lima (Centro de Tecnologia e Ciências – CTC).
Além da posse dos novos membros natos dos conselhos superiores, foi reconduzida ao Conselho de Curadores a professora Maria Eugenia de Las Mercedes Mosconi de Gouvea, que seguirá com seu trabalho por mais uma legislatura. O Conselho de Curadores é responsável pela fiscalização financeira e patrimonial e pelo acompanhamento da execução orçamentária da Uerj. Também fazem parte do mesmo o reitor (que o preside) e três membros indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, com seus respectivos suplentes.
Congresso da Uerj: indicados nomes para a comissão especial
O primeiro ponto da ordem do dia foi a formação de uma comissão especial para apreciar a proposta de Congresso da Uerj, que tem o objetivo de discutir teses que nortearão os rumos da universidade ao menos nos próximos 10 anos. Além dos representantes da Administração Central, também foram indicados nomes para representar as bancadas de servidores técnico-administrativos, docentes e estudantes.
Ainda neste ponto, o reitor Ricardo Lodi apresentou de maneira preliminar as linhas gerais da resolução de organização do congresso, que será encaminhada para análise da comissão especial.
A bancada de servidores técnico-administrativos do Consun indicou como representantes na comissão especial os conselheiros Alberto Dias Mendes e Cassia Gonçalves Santos da Silveira.
Calendário eleitoral dos conselhos superiores é aprovado; mandatos dos atuais conselheiros é prorrogado
Ainda na ordem do dia da sessão ordinária, o conselheiro Lincoln Tavares apresentou o relato do processo que define o calendário eleitoral que irá escolher os conselheiros das novas legislaturas do Consun e do CSEPE, além dos representantes da comunidade acadêmica para o Congresso da Uerj (processo 878/2020).
Após o debate em plenário, foram definidas as seguintes datas:
Início do processo e inscrições das chapas: De 11 a 15/05;
Datas de votação: Dias 30/06, 01 e 02/07;
Divulgação dos resultados: Até o dia 06/07.
Após a aprovação das datas também houve a escolha da comissão eleitoral, que será composta pelos diretores de centros setoriais.
Sub-Reitorias da Uerj agora se chamam Pró-Reitorias
O último ponto das sessões do Consun do dia 07/02 foi a mudança da nomenclatura das Sub-Reitorias da Uerj para Pró-Reitorias, conforme já é consagrado nas universidades federais. No processo, o relator Guilherme Abelha ressaltou a importância institucional da mudança de nome como forma de reafirmar a importância institucional dos órgãos, tanto dentro da Uerj quando externamente.
A partir de agora, os novos nomes são Pró-Reitoria de Graduação (PR-1), Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2) e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PR-3).
Em seu primeiro pronunciamento no Consun, reitor destaca desafios para o ano de 2020
Em sua primeira sessão como reitor da Uerj, Ricardo Lodi Ribeiro aproveitou para se pronunciar aos conselheiros sobre os desafios que sua gestão e a universidade enfrentarão durante este ano de 2020, que em sua avaliação será marcado pelo enfrentamento aos ataques contra a autonomia universitária, a autonomia da produção científica e a onda anti-intelectualista que assola o pais. Buscando aparar arestas e pacificar entendimentos para o bom funcionamento da instituição, Lodi abordou alguns pontos que são tratados como prioridade nestes primeiros meses de administração.
Negociação de um novo espaço para o CAp-Uerj e distribuição de alimentação para os estudantes
Segundo o novo reitor, estão sendo empreendidos todos os esforços necessários para garantir a melhoria das condições da comunidade Capiana. Existe neste momento uma negociação em andamento para que a Uerj receba a cessão, por parte do Governo do Estado, do imóvel onde estava instalado o Colégio Padre Leonardo Carrescia, na rua Barão de Itapagipe, no Rio Comprido, que neste momento está em processo de desapropriação amigável em análise pela Procuradoria Geral do Estado. Após o processo concluído, os trabalhadores e estudantes do CAp irão decidir democraticamente se concordam com a transferência das instalações.
Outro ponto elencado por Ricardo Lodi é a garantia, a partir do mês de março, que os estudantes irão receber alimentação fornecida pela unidade, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Resolução de pendências das entidades representantivas com a Dijur
O reitor Ricardo Lodi Ribeiro informou que estão sendo realizadas reuniões da Dijur com as diretorias do Sintuperj e da Asduerj para resolver os problemas passados. Lodi ressaltou que já houve a resolução de uma ação de dissídio de greve entre o Sintuperj e a Uerj, que poderia gerar problemas para o sindicato. O reitor ressaltou que neste momento é essencial “limpar o terreno” para que a Universidade e as entidades representativas de técnico-administrativos e docentes possam caminhar sem sobressaltos.
Sobre a ação de dissídio de greve, a conselheira Cassia Gonçalves Santos da Silveira fez uso de sua fala para agradecer a recepção da reitoria da Uerj, que possibilitou o contato e o trabalho conjunto entre a Dijur e o departamento jurídico do Sintuperj para resolver a questão. A conselheira apontou que a solução amigável impede a criminalização dos movimentos de trabalhadores e que a greve é o último recurso dos trabalhadores, que só a realizam quando não existem mais recursos.
