Adicional Noturno: nova coordenação do Sintuperj se incorpora à luta de servidores de diversas áreas

A Diretoria Executiva do Sintuperj, junto com os novos membros eleitos para o quadriênio 2019-2022, deu início ainda neste final de 2018 a uma das principais lutas do ano de 2019, que é a garantia do direito ao Adicional Noturno (AN) aos servidores universitários que exercem atividades entre 22h de um dia e 05h do dia seguinte. Na manhã desta sexta-feira, 14/12, representantes da coordenação eleita do Sindicato receberam trabalhadores da área de segurança da Uerj para iniciar conversas sobre o tema.

O Adicional Noturno é um direito dos trabalhadores garantido pela Constituição Federal (Artigo 7º, inciso IX) e pela Constituição Estadual (Artigo 39, parágrafo 3º), mas que não está sendo pago. A interpretação da nova Diretoria Executiva do Sintuperj eleita para o quadriênio 2019-2022 é que a garantia do adicional deve ser análoga à CLT (artigo 73), que fixa o benefício em 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna para o servidor, para o trabalho executado na madrugada.

Durante o diálogo com os trabalhadores da área de segurança, foram indicados vários caminhos que podem ser traçados como estratégias de luta para que a categoria tenha seu direito reconhecido. Começa-se assim um ciclo de debates com toda a base dos técnicos para que esse projeto seja uma construção coletiva da categoria. Vale lembrar que o Adicional Noturno não atende apenas uma demanda dos servidores da área de segurança e vigilância patrimonial: é um direito que se estende também para os servidores da área da saúde e técnicos de laboratório que exercem atividades entre 22h de um dia e 05h do dia seguinte.

O Sintuperj aproveita o momento para ampliar o debate com os trabalhadores e convoca todos os servidores universitários para a mobilização diante deste tema. A união de todos é o primeiro passo para que os servidores tenham seu direito garantido!