Com baixo quórum, o que ocasionou atraso de 50 minutos para início da sessão, foi retomada a 6ª sessão do Conselho Universitário (Consun) da Uerj nesta terça-feira (18/07). A sessão foi iniciada na última sexta-feira (http://www.sintuperj.org.br/2023/07/14/consun-uerj-debate-em-sessao-orcamento-da-universidade-para-o-ano-de-2024/, 14/07) e tinha como único ponto de pauta a proposta orçamentária da Uerj para 2024.
A conselheira Loana Saldanha defendeu a inclusão do pagamento de um valor para os agentes patrimoniais da universidade. De acordo com ela, esses trabalhadores são “patrimonialmente implicados” e não recebem nenhum valor a mais por isso. De acordo com números expostos durante a sessão, a universidade tem cerca de 900 agentes patrimoniais, com potencial de aumento para 1000. A reivindicação foi acatada pelo relator da proposta orçamentária, conselheiro Celso Luiz Pieroni, com a previsão do pagamento de função gratificada (FG4) que atualmente está em R$ 1.413,13.
Também foram incorporadas à proposta orçamentária a transformação de 36 chefes de secretaria de Função Gratificada 1 (FG1) para Cargo em Comissão 9 (CC9), e a previsão de Função Gratificada 4 (FG4) para as chefias dos 174 departamentos da universidade.
Acerca de questionamentos quanto ao impacto financeiro da reformulação do plano dos técnico-administrativos, o conselheiro Jorge Luís Mattos (Gaúcho) explicou que o plano dos técnicos é mais complexo do que o de docentes. Afirmou ainda se impressionar com o fato de um funcionário da universidade se dizer espantado com o impacto financeiro do plano dos técnicos. “O papel de questionar não é de servidor, e sim do Governo. Aqui dentro [da universidade] tem que fazer com sobra [a proposta orçamentária]. Não se leva porco magro para negociação, senão não se traz torresmo”, afirmou.
O relator também acatou as reivindicações feitas pelo conselheiro Gaúcho de incluir na proposta orçamentária o valor atualizado do impacto financeiro da reformulação do plano de carreira dos técnicos, que está sendo recalculado em conjunto pela Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) e pela Diretoria de Planejamento (Diplan), além de R$ 38 milhões para o pagamento de insalubridade.
Em virtude do recálculo e de outros valores incluídos por estimativa, o relator da proposta orçamentária informou que ela deve ser fechada com um valor próximo de R$ 5,5 bilhões.
Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário.
