A manhã desta quarta-feira, 24/08, foi marcada por mais uma reunião entre representantes da Administração Central da Uerj, do Sintuperj e da bancada de técnico-administrativos do Conselho Universitário da Uerj (Consun). Em pauta, as reivindicações e exigências dos servidores técnico-administrativos que estão pendentes. Pela Administração Central da Uerj, estiveram presentes o reitor Mario Sergio Carneiro, além da equipe da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP-Uerj). Pelo Sintuperj, participou da reunião o coordenador de Formação e Comunicação Sindical Carlos Alberto Silveira; e pela bancada de técnico-administrativos do Consun estiveram na reunião os conselheiros Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho), Loana Saldanha, André Torres Furtado, Ivana Teixeira Brandão e Anderson Vieira Loureiro.
Durante a reunião, o representante do Sintuperj Carlos Alberto Silveira e os conselheiros Jorge Gaúcho, Loana Saldanha e André Torres Furtado fizeram diversos questionamentos sobre as pendências debatidas, não só para esclarecer os pontos de maneira ampla mas também casos pontuais que precisam de uma análise mais restrita. De acordo com os representantes dos técnicos, é importante que os casos individualizados sejam priorizados por terem a possibilidade de aposentadoria e precisam das devidas correções para tal.
Ao final, ficou apontada a realização de mais uma reunião no dia 20/09, às 10h, para verificar a resolução das pendências e avaliar o andamento das demandas existentes.
Confira os pontos debatidos:
Segundo terço de férias dos técnicos em radiologia: O primeiro ponto abordado na reunião diz respeito ao pagamento do segundo terço de férias aos técnicos em radiologia, que estão pendentes no período entre setembro de 2014 e dezembro de 2019. Os representantes da SGP informaram que o órgão encaminhou uma planilha com os devidos pagamentos, a Secretaria Estadual da Casa Civil recebeu a comunicação e colocou como folha suplementar, mas logo após esse trâmite a superintendência detectou algumas inconsistências nesta planilha, então foram solicitadas correções. Por conta disso, a Casa Civil retirou a folha suplementar do sistema, o que é um indicativo de que possivelmente essas correções serão feitas para a liberação dos pagamentos. A SGP segue acompanhando todo o trâmite para a resolução definitiva deste caso.
Reenquadramentos dos servidores AU/TU: Após a última reunião ocorrida em 17/08, a equipe da SGP se debruçou no trabalho de corrigir os pontos que estavam incorretos na última planilha apresentada. Após isso, os reenquadramentos começaram a ser feitos seguindo três movimentos: O primeiro é retornar todos os trabalhadores para o cargo de origem (atendendo decisão judicial), para logo depois reenquadrar de maneira correta todos esses servidores (atendendo a lei), e esse processo é feito manualmente, servidor por servidor, para que o mesmo não tenha nenhum prejuízo na folha de pagamento. O segundo movimento é retomar a análise de todos os títulos que foram entregues para reposicionar os servidores caso os mesmos sejam enquadrados de maneira incorreta, reconduzido o trabalhador ao cargo de direito. E o terceiro movimento é a análise dos casos dos trabalhadores que não apresentaram as documentações anteriormente, e essas ainda precisarão passar por análise da SGP. De acordo com a Superintendência, a expectativa é que os dois primeiros movimentos sejam executados totalmente até a folha de setembro (paga em outubro). O terceiro movimento depende da manifestação de cada servidor que reivindicar o direito, pois com a apresentação da documentação é aberto um processo par análise da SGP. Neste momento a questão é temporal, pois todas as pendências de sistema foram resolvidas junto à Secretaria Estadual da Casa Civil, e a SGP está dando prioridade aos casos mais urgentes de servidores que estão a ponto de se aposentar e precisam de prioridade na efetivação de seus reenquadramentos.
Informe: Após a realização da reunião, a SGP noticiou na tarde desta quarta-feira, 24/08, que foi realizado o enquadramento de um grupo de servidores de acordo com a Lei Estadual 8.436/2019. Esses técnico-administrativos já enquadrados receberão seus direitos na folha de agosto, que está prevista para pagamento no terceiro dia útil de setembro.
Link da matéria da SGP-Uerj:
Questão pontual dos motoristas: De acordo com o conselheiro Jorge Gaúcho, é necessário avaliar de maneira mais atenta a situação dos motoristas, que atualmente estão no cargo de Técnico Universitário (TU-2) por força de ato administrativo. Ao todo são 18 motoristas, que têm cursos regulamentados, mas que podem ter problemas caso solicitem a aposentadoria com o ato administrativo em vigor. O conselheiro ressaltou que a recomendação seria buscar uma forma de regulamentar a situação desses trabalhadores por força de lei, apresentando uma emenda no Plano de Cargos, Carreiras e Salários que está atualmente com o Executivo estadual ou um artigo de emenda em um projeto que já esteja tramitando na Alerj. Assim como os motoristas, os profissionais da área de elétrica estão regulamentados por meio de AEDA. Já os profissionais de zeladoria e de serviços de saúde estão regulamentados por resolução do Consun. Todos esses profissionais, até a regularização por força de lei, deverão ser enquadrados como Auxiliar Técnico Universitário (AU-4).
Pagamentos dos auxílios de natureza indenizatória: O reitor Mario Sergio Carneiro informou que está acompanhando o trâmite e buscando todas as formas de liberar os pagamentos dos auxílios de natureza indenizatória (Auxílios Educação, Saúde e Transporte, dentre outros) junto à Comissão do Regime de Recuperação Fiscal, em Brasília. A Uerj têm atendido todos os pedidos e cumprido todas as exigências feitas pela comissão para liberar os pagamentos, mas de acordo com a Reitoria o processo foi arquivado por não ter havido quebra da lei. Ao tomar conhecimento, a Uerj solicitou o desarquivamento do processo. A Uerj está buscando de maneira ativa a interlocução com o Governo do Estado para auxiliar nessa liberação do pagamento dos auxílios, que por lei são devidos e constitucionais e já existe a verba prevista para os mesmos. De acordo com a avaliação da reitoria da universidade, o governador está empenhado em garantir esses auxílios, mas a comissão do RRF está causando empecilhos. Em resposta, o coordenador do Sintuperj Carlos Alberto Silveira reforçou a proposta de marcação de uma reunião de representantes da Uerj, do Sintuperj e conselheiros universitários com o Governo do Estado, para debater essa questão, e o reitor se colocou à disposição para tentar a marcação deste encontro.
Correções automáticas dos Adicionais de Qualificação: O coordenador Carlos Alberto Silveira aproveitou a reunião para fazer o questionamento sobre os casos de servidores que não tiveram a majoração automática dos Adicionais de Qualificação após o reajuste de 13,05% concedido pelo Governo do Estado neste ano de 2022. Em resposta, a SGP apontou que houve um problema no sistema que só gerou a majoração para os servidores que apresentaram o pedido do adicional a partir do ano de 2014. Será preciso fazer uma nova implementação no sistema para corrigir essa situação. A equipe da SGP ressaltou que não haverá a necessidade do servidor solicitar esse direito, já que a responsabilidade de corrigir todas essas pendências é da SGP.
Garantia da extensão dos direitos aos aposentados: O conselheiro Jorge Gaúcho questionou sobre a extensão dos direitos dos trabalhadores que tem pendências, em especial os servidores AU/TU, aos aposentados que têm direito pela paridade que consta no Plano de Carreira. O conselheiro questionou se a SGP-Uerj entrou em contato com o Rioprevidência para garantir essa paridade, e seria necessário que a Uerj encaminhasse uma comitiva ao órgão para garantir esses direitos. Em resposta, os representantes da SGP informaram que o trabalho está sendo feito internamente na Uerj para ser encaminhado ao Rioprevidência para a regularização da situação.
Elaboração de clínica médica para atendimento aos trabalhadores da Uerj: O reitor Mario Sergio Carneiro informou que está elaborando um espaço para atendimento de emergência para os trabalhadores da Uerj, não só no campus Maracanã, mas em todos os campi. O serviço terá características de pré-atendimento de emergência, mas para a efetivação dessa medida é necessário que sejam reorganizadas algumas questões de espaço. Também está quase acertado que a Uerj irá assumir a gestão da UPA da Tijuca, que será o serviço de saúde de emergência da universidade, de acordo com declaração do secretário estadual de saúde, Alexandre Chieppe, durante participação no Congresso Científico do Hupe.
