Estado descumpre liminar que ordena pagamentos da Uerj

Após sangrar a Universidade com uma política severa de sucateamento e pagar apenas R$ 700 (setecentos reais) dos salários do mês de abril para os servidores da Uerj, os diversos setores da comunidade interna se mobilizaram e estão dando respostas imediatas a toda a precarização imposta pelo governador Pezão à instituição.

A pouca paciência que a comunidade uerjiana vinha tendo com o Governo do Estado esgotou de vez nesta quarta-feira, 14/06. Após sangrar a Universidade com uma política severa de sucateamento e pagar apenas R$ 700 (setecentos reais) dos salários do mês de abril para os servidores da Uerj, os diversos setores da comunidade interna se mobilizaram e estão dando respostas imediatas a toda a precarização imposta pelo governador Pezão à instituição.

A primeira resposta contumaz dos trabalhadores foi dada nesta manhã pelos servidores lotados no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), que interromperam a realização de cirurgias eletivas e foram para a rua demonstrar para a população toda sua indignação contra a decisão do Governo do Estado de pagar apenas uma pequena parcela dos salários do funcionalismo público estadual. Com cartazes feitos à mão, os trabalhadores do Centro Cirúrgico fizeram um protesto em frente ao Hupe, chamando a atenção dos motoristas e moradores da área. Além deste protesto, os servidores foram até o gabinete do diretor do Hupe, Dr. Edmar Santos, que respondeu por meio de uma nota anunciando uma nova fase de contingenciamento no hospital, com restrições de internações hospitalares, cirurgias eletivas, consultas e exames.ambulatoriais.

Com o repasse de apenas R$ 700 referente ao mês de abril (que deveria ter sido pago integralmente no mês de maio), o governador Luiz Fernando Pezão e suas secretarias descumprem abertamente a liminar obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que obriga o Executivo a realizar o pagamento dos salários dos trabalhadores da instituição na mesma data que os profissionais da educação. O Estado informou na noite da última terça-feira, 13/06, que irá recorrer da liminar, o que não derruba os efeitos da mesma antes de seu julgamento. Outro fato que agrava ainda mais a covardia de Luiz Fernando Pezão contra uma parte do funcionalismo público foi a informação divulgada pelo Muspe de que o Governo tem em caixa cerca de 4 bilhões de reais, recursos que pagariam os salários atrasados de todos os servidores públicos do Estado (meses de abril, maio e 13º salário de 2016).

Reitoria convoca coletiva e anuncia interrupção de serviços à população

Ainda na manhã desta quarta-feira, 14/06, o reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques, convocou uma entrevista coletiva na qual anunciou a interrupção de algumas atividades de atendimento à comunidade externa da Universidade pela falta de verbas e recursos. Setores como o Serviço de Psicologia Aplicada (SPA), os consultórios da Faculdade de Odontologia e o Serviço de Psiquatria da Infância e Adolescência do Hupe terão suas atividades interrompidas e só retornarão a atender á comunidade quando os devidos repasses para compra de insumos e o pagamento dos salário e bolsas for regularizado.

Durante a coletiva, o reitor da Uerj classificou a atual da situação da Universidade como “insustentável”, e ressaltou que a instituição está fazendo um esforço gigante para se manter em funcionamento. Ao todo são três meses de atrasos de salários de servidores (técnico-administrativos e docentes), de pagamentos de bolsas de todas as modalidades (incluindo bolsas-permanência, pesquisa e apoio técnico [Proatec]), que somam um montante de aproximadamente R$ 280 milhões, e repasses atrasados desde o ano de 2016 para acerto com as empresas prestadoras de serviços (limpeza, conservação, operação dos elevadores, vigilância, etc). Ruy informou que na última semana houve a liberação de uma Programação de Desembolso (conhecida como PD, documento que libera o pagamento dos compromissos da Universidade) para a empresa que opera serviços de limpeza e conservação do campus Maracanã.

O reitor ressaltou ainda que para o funcionamento de todos os campi da Uerj (exceto o Hospital Universitário Pedro Ernesto, que tem suas demandas próprias por se tratar de uma unidade de saúde) é preciso que sejam regularizados os repasses de cerca de R$ 7,5 milhões mensais, valor que contemplaria um funcionamento satisfatório da instituição. Ao final da coletiva, Ruy fez um apelo à imprensa para que interceda em favor da Uerj, que presta um serviço de qualidade para toda a população e não merece “sangrar” com o sucateamento de sua estrutura e de seus trabalhadores.