Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira, 03/08, os servidores técnico-administrativos da Uerj reafirmaram a força da greve da categoria iniciada em janeiro deste ano. Em diversas falas, realizadas durante o ponto destinado a avaliação de conjuntura e encaminhamento de propostas, os trabalhadores da Universidade ressaltaram a importância de uma mobilização forte e participativa, rompendo a barreira das redes sociais e tomando as ruas contra os ataques dos governos Federal e do Estado, além de buscar os direitos suplantados como os pagamentos dos salários atrasados e do 13º.
Confira alguns pontos debatidos nesta assembleia:
Dissídio de greve e arrestos para pagamento dos salários da Uerj: Um dos pontos que mais mereceu a atenção e o debate dos técnicos foi a proposta de arresto das contas do Estado, encaminhada pelo desembargador Francisco José de Asevedo durante a audiência de conciliação realizada entre o Sintuperj e a Administração Central da Uerj (Reitoria) e do Hospital Universitário Pedro Ernesto (direção) no último dia 20/07. Dentre as inúmeras dúvidas dos servidores, estavam a extensão da decisão aos aposentados da Universidade, o alcance da decisão do desembargador (se ela atinge a administração do Poder Executivo estadual) e a validade desta medida.
Para esclarecer as dúvidas, o coordenador geral do Sintuperj Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho) fez uma fala na qual retomou os acontecimentos da audiência de conciliação (a exemplo do que fez durante a assembleia que tratou especificamente deste tema no dia 24/07, realizada no Hupe), e apontou que o sindicato foi à audiência, como réu, solicitar a perda de objeto da greve de 2016, em processo movido pela Dijur, antiga Procuradoria da Uerj.
Durante a audiência, Jorge Gaúcho fez um relato dos atrasos de salários que atingem os servidores da Uerj, que estão há três meses sem receber seus vencimentos e passando por uma situação de penúria, além de não haver nenhuma perspectiva para o pagamento do 13º salário referente ao ano de 2016. Esta explanação, em conjunto com a atuação do departamento jurídico do Sintuperj, fez com que o desembargador apresentasse uma proposta de arresto salarial, com apoio de uma representante do MPRJ, para pagar os atrasados devidos para todos os servidores ativos e aposentados da Universidade. Ao final da audiência, o desembargador determinou que a Uerj teria 24 horas para enviar as planilhas de pagamento, o que a Uerj cumpriu em 5 horas.
Ao final de sua fala, o coordenador geral do Sintuperj relatou que a saída de greve só se dará com a efetivação integral dos pagamentos dos salários de todos os trabalhadores efetivos da Uerj, e a decisão do arresto dará aos servidores da Universidade prioridade para recebimento dos salários, mesmo no caso da negociação das folhas de pagamento do Estado. Jorge Gaúcho ainda reafirmou, assim como ocorrido na assembleia de 24/07, que a greve prosseguirá no caso de não haver a realização dos pagamentos, o que configuraria descumprimento do acordo por parte do judiciário.
A coordenadora de Formação e Comunicação Sindical do Sintuperj, Loana Saldanha, apresentou informações complementares sobre o andamento do processo e a representatividade do mesmo em relação ao Governo do Estado. De acordo com Loana, a última atualização do processo no sistema do judiciário é a determinação do despacho por parte do desembargador, mas há a informação de que o mesmo está nas mãos da procuradora Verônica Crespo aguardando ratificação do sub-procurador. Após essa ratificação, o mesmo irá retornar às mãos do desembargador para execução. Finalizando, a coordenadora do Sintuperj fundamentou a legitimidade da decisão do desembargador mesmo sem a presença de um representante direto do Governo do Estado no processo, com o argumento de que a Uerj é uma autarquia do poder Executivo estadual e tem um corpo jurídico (Dijur, antiga Procuradoria) que faz com que ela possa responder pelo mesmo.
Informes do Muspe: O coordenador geral do Sintuperj, Antônvio Virgínio Fernandes, fez uma fala com informes sobre a distribuição de cestas básicas realizada pelo Muspe. De acordo com Virgínio, os servidores que estiverem em dificuldades podem comparecer aos polos indicados pelo Muspe para obter ajuda com a doação de uma cesta básica, o que atenuaria a situação de penúria imposta pelo Governo do Estado. Até o próximo sábado (05/08), o total de cestas distribuídas deve alcançar um total de 4.000 doações.
Outro informe dado pelo coordenador geral do Sintuperj é a realização de um ato organizado pelo Muspe na próxima terça-feira, dia 08/08, em frente ao Palácio Guanabara, no qual os servidores estaduais irão reivindicar o pagamento dos salários atrasados.
Ato na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz): A coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador Simone Menezes Damasceno e o servidor Igor Conde, integrante do Comando de Greve dos servidores técnico-administrativos, apresentaram em conjunto um informe relacionado ao ato realizado pelos servidores sem salários na última terça-feira, dia 01/08, na sede da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). De acordo com o informe, cerca de 100 pessoas estiveram presentes no protesto, e uma comissão foi recebida pelo chefe de gabinete da Sefaz, já que o secretário não estava presente no momento. Nesta reunião, o representante da secretaria declarou que o governo irá abrir o processo de venda da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, o que traria recursos para efetuar os pagamentos dos meses de maio e junho. Além disso, o Executivo estadual está no aguardo do fechamento do acordo de recuperação fiscal, e em um prazo de 60 dias um empréstimo junto ao Governo Federal entraria nos cofres do Estado para a quitação do restante dos salários atrasados.
Debate do orçamento da Uerj para o ano de 2018: O servidor Marco Gayoso apresentou em assembleia um informe sobre o andamento da apreciação do orçamento da Uerj para o ano de 2018 no Conselho Universitário, o Consun. Segundo Gayoso, a sessão que estava agendada para esta sexta-feira, 04/08, foi transferida para a próxima terça-feira, dia 08/08, para que seja realizada uma reunião da comissão com o objetivo de debater a proposta de orçamento da Universidade. De acordo com o servidor, a peça orçamentária elaborada pela Diretoria de Administração Financeira da Uerj tem sérios problemas, como a não inclusão dos valores de progressões de técnicos e docentes e dos investimentos necessários para o andamento da universidade.
Ato Uerj na Praça e mobilização docente: No início da assembleia, o segundo vice-presidente da Asduerj, Guilherme Vargues, fez uma saudação aos técnicos presentes e apresentou um relato da última assembleia docente, que ratificou o início da greve da categoria que estava programada para o dia 01/08. De acordo com Guilherme, os docentes da Universidade apontaram em suas discussões a necessidade de unidade na luta e o apoio às mobilizações das categorias, incluindo técnicos e estudantes.
Ao final de sua fala, o representante da Asduerj convidou os presentes a se juntar ao ato “Uerj na Praça”, promovido no final da tarde e início da noite desta quinta-feira na Praça Maracanã, localizada em frente à Uerj, convite reforçado pela coordenadora geral do Sintuperj, Regina de Souza, ao final da assembleia.
Denúncias de perseguição e acompanhamento de recuperação física de servidores da Uerj: Durante sua fala, a servidora Monica Lima fez um relato de que estaria sofrendo ameaças jurídicas, juntamente com a também servidora Cristina Callado, após divulgar por meio conta do Facebook imagens do guarda municipal que a agrediu durante manifestação no dia 15/03. A agressão promovida pelo agente da Guarda Municipal provocou fraturas, e Mônica teve que passar por cirurgia para a colocação de placas metálicas nos ossos da tíbia e da fíbula.
Ainda durante a assembleia, a servidora Cristina Callado fez o repasse de uma informação relacionada à servidora Perciliana Rodrigues, que também compõe o comando de greve dos técnicos. A servidora, que sofreu um deslocamento do ombro durante manifestação no Centro da cidade, passou por uma cirurgia bem sucedida nesta quinta-feira e já está em processo de recuperação.
Confira as deliberações da Assembleia de 03/08/2017:
Confira a moção de repúdio aprovada pelos técnico-administrativos à superintendente de Recursos Humanos (SR-1), Tânia Maria de Castro Carvalho Neto:
