A primeira Assembleia dos técnico-administrativos de Uerj, Uenf e Uezo de 2022 foi marcada por amplo debate e muitas discordâncias. A maior delas ficou por conta de duas moções de repúdio propostas por um grupo de oposição à Direção do Sintuperj. Uma delas que propunha repudiar emendas feitas ao Projeto de Lei 5071/2021, que prevê a incorporação da Uezo à Uerj. A maioria da base dos técnico-administrativos sindicalizados presentes à Assembleia, juntamente com a diretoria do sindicato, teve a maturidade de entender que o momento político é de lutar para que o projeto entre na pauta de votação da Alerj. Nesse sentido, qualquer manobra política mal sucedida pode colocar em risco a sua tramitação, todo o trabalho político já feito pelo sindicato e pelas comunidades de Uezo e Uerj desde 2021 e, consequentemente, decretar o fim da única universidade pública em toda a Zona Oeste, que segue ameaçada de descredenciamento.
A outra proposta de moção de repúdio também contrariada pela maioria da Assembleia diz respeito à elevação dos valores dos cargos comissionados do alto escalão da Uerj. O entendimento predominante se baseou no princípio da isonomia. Cargos comissionados de alto escalão de outros órgãos públicos estaduais fazem jus a valores maiores. Dessa forma, também devem contemplar os cargos comissionados do alto escalão da Uerj pelo exercício das mesmas funções. Não seria coerente, portanto, um sindicato e uma categoria que tanto defendem o tratamento isonômico se colocarem contra uma medida baseada justamente na isonomia. E com base no mesmo critério, a Direção do Sintuperj defendeu o aumento para todos os cargos comissionados na Uerj.
Informes
No início da sessão, a coordenadora geral do Sintuperj Cassia Gonçalves atualizou os técnico-administrativos sobre o andamento de suas demandas, entre eles o enquadramento dos AU/TU. De acordo com Cassia, o reitor da Uerj afirmou que alguns auxiliares não possuem comprovante de formação técnica para exercer suas respectivas atividades, o que impossibilitaria o seu enquadramento na categoria A4 ou, na pior das hipóteses, poderia resultar em questionamentos quanto à aposentadoria. A coordenadora afirmou ainda que o reitor está buscando a melhor solução legal para o imbróglio.
Sobre o pagamento do segundo terço de férias dos radiologistas atrasado desde 2015, a informação ainda não oficial é a de que os pagamentos deverão ser feitos em março. Confirmado está a parametrização junto à Fazenda pública.
Em relação à contagem de tempo para atualização de triênios e concessão de licenças, o reitor da Uerj emitiu despacho no último dia 08 de fevereiro para a Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) da Uerj a fim de que este órgão “efetive a contagem dos triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que tiveram suas contagens suspensas em razão da pandemia de Covid-19”. Porém, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio, com retroativo pago somente a partir de 1º de janeiro de 2022. Ainda de acordo com Cassia, foi aprovado na Câmara e no Senado um projeto de lei que prevê o pagamento sobre os meses os quais a contagem do tempo ficou suspensa somente para servidores da Saúde e da Segurança, por serem considerados linha de frente de atuação na pandemia. À espera da sanção presidencial.
Sobre a recente facultação pelo Governo fluminense das recomposições salariais aprovadas em lei para 2023 e 2024, condição imposta pelo governo federal para a renovação do Regime de Recuperação Fiscal do Estado junto à União, Cassia ressaltou que os trabalhadores devem lutar pela aplicação da lei e do decreto que preveem a recomposição.
Reforçou, por fim, a necessidade de mobilização para a aprovação do Projeto de Lei 5071/2021 e das reformulações dos planos de carreira de Uerj e Uenf ainda em 2022.
