A última assembleia virtual dos técnico-administrativos de Uerj, Uenf e Uezo de 2021, realizada nesta quinta-feira (16/12), foi marcada pela análise dos ganhos e perdas que os servidores públicos estaduais, em especial os das três universidades, tiveram neste ano. Foi consenso de que entre as maiores perdas está a supressão de direitos dos futuros servidores, como os triênios, aprovada pela Assembleia Legislativa em outubro. Por outro lado, após muita pressão dos servidores estaduais, também foi aprovado uma recomposição salarial de 23% (sendo 50% deste montante em 2022 mais 25% em 2023 e outros 25% em 2024), referente ao período de setembro de 2017 a dezembro de 2021, com previsão para ser pago a partir do início de 2022. Como o pagamento depende ainda de regulamentação do governador, a coordenadora geral do Sintuperj Cassia Gonçalves alertou aos servidores que não façam dívidas contando com as recomposições, e que aguardem os valores serem efetivados nos contracheques.
No entanto, foi destacado que nas universidades públicas houve avanços mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19. E que elas foram fruto de muita persistência das categorias, bem como da Diretoria Executiva do Sintuperj e das delegacias sindicais. Entre as conquistas, foram destacadas a consecução do auxílio tecnológico para os servidores da Uerj; o aumento dos auxílios educação e creche; o recebimento por grupo de fisioterapeutas de valores retroativos a cinco anos referentes à percepção menor indevida; a realização de progressão na carreira com base na data de entrada de cada servidor; pagamento de insalubridade de 40% para quem exerceu atividades na linha de frente de combate à Covid-19 (sobre este ponto, a coordenação do Sintuperj afirmou que quem ainda não recebeu os 40% deve questionar junto à SGP).
Sobre a Uenf, foi ressaltada a aprovação dos auxílios educação e saúde, do auxílio tecnológico e do auxílio retorno; a atualização dos auxílios refeição, creche e especial, apenas a regulamentação da Reitoria. Toda a assembleia reconheceu e parabenizou a luta dos delegados do Sintuperj/Uenf, que semanalmente se deslocam de Campos dos Goytacazes à capital fluminense para realizar os trabalhos políticos nos gabinetes dos deputados estaduais, na Casa Civil e em diversos outros órgãos governamentais.
Em relação à Uezo, a Diretoria Executiva do Sintuperj reconheceu que a situação é mais complexa pois a instituição ainda não dispõe de autonomia administrativa que possibilite o seu desenvolvimento. Foi ressaltada a grande disposição de seus servidores, em conjunto com a direção do Sintuperj e das reitorias de Uezo e Uerj, na luta para a aprovação do Projeto de Lei 5071/2021, que incorpora a Uezo à Uerj. Depois de muitas mobilizações, o presidente da Casa legislativa afirmou nesta semana, que a previsão é de que o projeto entre na pauta na primeira quinzena de fevereiro. A direção do Sintuperj afirmou que usará este intervalo para repensar as estratégias políticas acerca do tema e reiterou que lutará até o fim pela aprovação do PL.
Perspectivas para 2022
Os servidores também discutiram as pautas mais imediatas para o próximo ano, sobretudo as que já tiveram algum encaminhamento político. Entre elas estão as reformulações dos planos de carreira dos servidores de Uerj e Uenf, ambas já de posse da Casa Civil. A coordenação geral do Sintuperj ressaltou que os delegados da Uenf já realizaram os trabalhos junto aos gabinetes parlamentares.
A respeito do adicional noturno aprovado para os servidores públicos, mas ainda não pago, Cassia afirmou que a Lei que o estipula prevê regulamentação do governo. O que ainda não correu. De acordo com ela, o Sintuperj pressionará o SGP e Reitoria que cobrem a regulamentação, bem como avalizará junto à Administração Central da universidade a possibilidade de resolver a questão por meio da autonomia universitária.
Sobre o não recebimento do segundo terço de férias pelos radiologistas, a coordenadora repassou informações da SGP de que o processo referente à questão está em fase de parametrização, e que o problema foi causado pela mudança do sistema. Afirmou ainda que a questão não está esquecida, e que o sindicato pressionará já no início do próximo ano para que o imbróglio seja sanado. Desde 2015, os radiologistas gozam das duas férias anuais a que tem direito, mas recebem apenas o primeiro terço de férias.
Em relação ao enquadramento dos AU/TU de um grupo de servidores Uerj que não tiveram o reenquadramento, o Sintuperj tem cobrado a SGP e a Reitoria para que essa situação seja resolvida o mais rapidamente possível, inclusive porque alguns servidores aguardam este enquadramento para solicitar aposentadoria. A informação dada à Diretoria Executiva é a de que o encaminhamento final e execução do enquadramento está dependendo apenas da assinatura do reitor da universidade.
Por fim, a direção do Sintuperj ressaltou que apesar do término da validade da Lei Complementar 173, que suspende a atualização de triênios e licenças-prêmio até 31 de dezembro de 2021, ainda não há definição sobre se de fato haverá atualização a partir de janeiro de 2022. Sobre este ponto, o conselheiro Jorge Luis Mattos (Gaúcho) afirmou que em conversa com procurador da Uerj, lhe foi informado de que a universidade não tem nenhuma posição jurídica ou legal para executar a atualização do triênio.
Cassia ressaltou a intenção de resolver todas as pendências politicamente, pois judicilizações poderiam resultar em precatórios.
