A Diretoria Executiva do Sintuperj promoveu na manhã desta sexta-feira, 17/12, reunião setorial com os servidores da área de Enfermagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Uerj (Hupe). A reunião, ocorreu no Anfiteatro da unidade de Urologia do Hupe e contou com a participação da coordenadora geral Cassia Gonçalves Santos da Silveira, do delegado sindical Sintuperj-Hupe Paulo Machado, e do ex-coordenador geral do sindicato e atualmente conselheiro universitário Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho).
O objetivo desse encontro, realizado a pedido das chefias, foi esclarecer aos trabalhadores como está o andamento das demandas referentes aos servidores técnico-administrativos da instituição. Confira quais foram as pendências debatidas e o passo atual das mesmas:
Regulamentação e implantação do Adicional Noturno: Em setembro deste ano de 2021, o governador Claudio Castro sancionou a Lei 9.424/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder o Adicional Noturno aos servidores públicos civis, mas esta concessão precisa ser regulamentada para implantação. A Diretoria Executiva do Sintuperj ressaltou nesse momento que entende a urgência dos servidores para que esse direito seja efetivado na Uerj e vai cobrar para que o mesmo seja plenamente executado. Também apontou que existe o entendimento de que com a sanção da lei o direito deve ser garantido a partir do mês de outubro de 2021 independente da regulamentação posterior, o que deve gerar um valor retroativo, mas esse entendimento precisa ser esclarecido.
Reformulação do Plano de Carreira dos servidores técnico-administrativos da Uerj: a proposta de reformulação do Plano de Carreira, elaborada pelo Sintuperj e discutido em assembleias, foi aprovada no ano de 2020 no Conselho Universitário após um trabalho feito com a Procuradoria da Uerj e o Departamento Jurídico do sindicato para corrigir possíveis inconformidades. Após essa etapa, tiveram início às negociações com o Executivo estadual, que neste momento estão sendo travadas para garantir que o plano seja aprovado da melhor maneira e mantendo os direitos dos trabalhadores levando em consideração suas especificidades.
Adicional de insalubridade sobre o vencimento-base dos servidores: Pauta de luta histórica da categoria, a garantia do adicional de insalubridade sobre o vencimento-base dos servidores foi reconhecida dentro da Uerj, que por meio de sua Administração Central realizou todos os trâmites necessários para sua implementação. Depois desse processo interno na universidade o pleito foi encaminhado para a Secretaria Estadual da Casa Civil, que está analisando a questão.
Garantia dos direitos dos técnicos de radiologia: A coordenadora Cassia Gonçalves informou que a Superintendência de Gestão de Pessoas da Uerj (SGP) está realizando o processo de parametrização em conjunto com as secretarias estaduais de Fazenda e da Casa Civil, buscando garantir o pagamento do segundo terço de férias dos técnicos de radiologia. O Sintuperj está atento a essa questão para defender os direitos dos trabalhadores da área de radiologia que têm direitos garantidos por lei por conta da exposição contínua à radiação mesmo com a utilização de equipamentos de proteção individual, o que torna a atividade insalubre.
Enquadramento dos servidores universitários AU/TU: De acordo com a coordenadora Cassia Gonçalves, ainda existe uma pendência a resolver para que esses servidores tenham seus direitos efetivados. A Superintendência de Gestão de Pessoas da Uerj (SGP) já cumpriu o processo de parametrização e o restante das etapas necessárias, e neste momento esse enquadramento está aguardando a efetivação da Reitoria da Uerj.
Sindicato reforça aos trabalhadores a importância da sindicalização
Durante a reunião, Cassia ressaltou o trabalho realizado pelo Sintuperj em todas as frentes, desde a luta política em defesa dos servidores técnico-administrativos de Uerj, Uenf e Uezo, a atuação do Departamento Jurídico que tem tido sucesso nos pleitos dos sindicalizados, e também a atuação do Pré-Vestibular Social que tem apresentado resultados satisfatórios. E apontou que para a manutenção dessa luta é necessário o apoio dos servidores por meio da sindicalização, que permite que o sindicato se fortaleça cada vez mais em busca das vitórias para os trabalhadores.
A coordenadora geral do Sintuperj reafirmou a importância da Diretoria Executiva e da base do Sintuperj caminharem juntas, não só pela colaboração financeira do sindicalizado, mas também pela participação ativa nas atividades em defesa dos direitos da categoria.
