Os trabalhadores da Uerj realizaram na tarde desta terça-feira, dia 30/05, mais uma Assembleia Geral Extraordinária onde definiram os rumos do movimento da categoria. Por mais de duas horas, foram dados informes e feita uma avaliação pelos servidores da greve iniciada no mês de janeiro, e os trabalhadores indicaram por meio de votações os próximos passos da luta.
Confira alguns pontos discutidos:
TCE reprova das contas do governo Pezão
O primeiro informe apresentado pelo coordenador geral do Sintuperj Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho) durante a assembleia foi a notícia de reprovação das contas do governo de Luiz Fernando Pezão referentes ao ano de 2016, por quatro votos a zero, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os conselheiros atuais, da área técnica do tribunal, apontaram o descumprimento dos limites constitucionais nas contas da Saúde, da Educação e da Ciência e Tecnologia, e determinaram a instauração de cinco auditorias nas contas do Estado, para apurar possíveis irregularidades.
O coordenador geral do Sintuperj comemorou a decisão, apontando que a reprovação das contas do governador Pezão só foi possível após o afastamento dos conselheiros indicados por nomeação política, acusados de envolvimento em casos de corrupção, e reafirmou a necessidade de pressionar os deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Alerj) para que seja aberto o processo de impeachment do governador por improbidade administrativa.
Dissídio da greve de 2016
O coordenador geral do Sintuperj Jorge Gaúcho e a servidora Débora Lopes, representando o Comando de Greve, fizeram um relato sobre a reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30/05, com a reitoria e o Departamento Jurídico da Uerj (Dijur), na qual estiveram presentes representantes da direção do Sintuperj, membros do Comando de Greve dos Servidores técnico-administrativos e advogados do departamento jurídico do sindicato. nesta reunião, o tema tratado foi o dissídio de greve do ano de 2016 e a liminar que pesa sobre os trabalhadores do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) e da Policlínica Piquet Carneiro (PPC) por conta de denúncia feita pelos diretores das duas unidades sobre a realização de um “mapa zero” com a interrupção das atividades nos centros cirúrgicos das mesmas.
Em sua explanação, Débora ressaltou que os próprios advogados da Dijur/Uerj admitiram em alguns momentos da reunião que este assunto já deveria ter sido resolvido e o termo de fim de greve já deveria ter sido assinado, pois o movimento de 2016 já havia sido encerrado. Em resposta, a servidora ressaltou que esse processo ainda não foi finalizado porque o diretor do Hospital, Dr. Edmar Santos, levou o Departamento Jurídico da Uerj a erro ao relatar a paralisação total das atividades do Centro Cirúrgico do Hupe, o que não ocorreu porque os trabalhadores garantiram a realização dos procedimentos de emergência marcados para o dia.
Jorge Gaúcho apresentou ainda em sua fala a estratégia traçada pelo departamento jurídico do Sintuperj na questão, que é solicitar judicialmente uma perícia nos mapas de cirurgias do Hupe e da PPC para desmentir a comunicação feita pelo diretor do Hospital, para derrubar a liminar e possibilitar que o termo de saída de greve seja assinado pela reitoria da Uerj.
Proposta de Marcha pela Uerj na próxima semana
A assembleia recebeu a visita dos diretores do Centros Setoriais da Universidade (CBio, CEH, CTC e CCS) que estão articulando com todos os segmentos da Uerj a realização de um ato para reafirmar a importância da instituição e a luta de seus trabalhadores e estudantes.
Ao apresentar a proposta o professor Lincoln Tavares, diretor do CEH apontou o indicativo de uma marcha no próximo dia 07/06, a partir das 10 horas da manhã, com concentração no campus Maracanã da Uerj (em frente ao portão 5) e caminhada até a Praça Barão de Drummond (também conhecida como “Praça Sete”), em Vila Isabel, chamando a atenção da população para os problemas da Universidade e facilitando a participação da comunidade uerjiana dos outros pavilhões.
De acordo com o professor Lincoln, a construção será aberta a todos os segmentos da Uerj e as entidades representativas dos docentes (Asduerj) e estudantes (DCE) já estão buscando formas de construir esse ato em suas bases.
Processo de transferências interna, externa e aproveitamento de estudos
A servidora Débora Lopes também apresentou em sua fala um relato sobre as atividades do Comando de Greve dos técnicos durante o processo de transferências interna, externa e aproveitamento de estudos iniciado pela Uerj neste mês de maio.
O comando esteve em diversas unidades acadêmicas fazendo um trabalho de conscientização para que os servidores técnico-administrativos não fossem coagidos a trabalhar nas etapas de seleção, pois a assembleia deliberou que não seria uma essencialidade durante a greve. Em algumas unidades visitadas foram encontrados técnicos participando da seleção, e estes foram orientados pelo comando sobre a não essencialidade dessa tarefa. Em outras unidades, os servidores docentes ficaram responsáveis pelas etapas da seleção.
De acordo com Débora, o trabalho do Comando de Greve nesse processo ainda não se encerrou, pois o mesmo irá realizar atividades no Departamento de Administração Acadêmica (DAA) e no Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica (DEP) conscientizando os técnicos desses setores sobre a deliberação de assembleia que não considera essa atividade essencial durante a greve.
Coerção contra servidores na PPC
O servidor Leonardo Portes, da Policlínica Piquet Carneiro, trouxe um novo relato sobre a tentativa de pressão exercida pela diretoria da unidade para que os trabalhadores que tivessem quaisquer tipo de faltas fizessem declarações de próprio punho explicando os motivos do não comparecimento ao trabalho, como forma de impedir que os mesmos participassem das atividades de greve. Após um trabalho realizado pelo departamento jurídico do Sintuperj, que cobrou a preservação dos direitos dos servidores, Leonardo informou que a folha de ponto do último mês de todos os setores foi encaminhada em sua integralidade e não houve qualquer retaliação após a intervenção do sindicato.
Participação da Uerj na Marcha para Brasília
Ainda durante os informes, o servidor Gabriel Tolstoy fez um relato sobre a participação das categorias da Uerj na marcha para Brasília, realizada na última semana. Segundo Gabriel, cerca de 200 mil manifestantes (de acordo com número da Polícia Militar do Distrito Federal) ocuparam toda a área da Esplanada dos Ministérios, sofrendo forte repressão por se manifestar contra as reformas do governo Temer. Em reunião realizada na última segunda-feira, 29/05, as centrais sindicais que integraram essa mobilização avaliaram positivamente a marcha.
O servidor também relatou os próximos rumos do movimento, com o indicativo de uma nova greve geral para o mês de junho (com data a ser confirmada, entre os dias 26 e 30/06) e com a necessidade de definir o período da mesma (se terá duração de 24 ou 48 horas).
Confira as deliberações aprovadas na Assembleia desta terça-feira:
1) Manutenção da greve pelo pagamento do 13º de 2016, pelo pagamento dos salários atrasados e pela divulgação de calendário de pagamento urgentemente;
2) Exigimos Imediatamente a Progressão Funcional dos Técnicos e o cumprimento dos direitos já conquistados no Plano de Carreira de 2014 e pela greve de 2016 (Lei Estadual 7.426/2016), em especial: o enquadramento dos servidores dos 6 processos aprovados no Consun e na Lei 7.426/2016 (art. 8º) e o respeito à Carga Horária das profissões que tem lei específica sem prejuízo dos vencimentos (art. 7º). Reafirmamos que a Progressão Funcional está congelada desde 2014, por erro da Administração da Uerj, desde a gestão passada;
3) Continuação da Campanha de Arrecadação de Alimentos que serão entregues aos servidores técnicos da Uerj que estão passando por imensa dificuldade Financeira: entregue 1kg de alimento na sede do Sintuperj;
4) Pedimos a finalização completa deste Dissídio de Greve de 2016 já!
5) Caminhadas no HUPE e na PPC:
5.a) PPC: 06 de junho de 2017, às 9h, terça-feira;
5.b) HUPE: 08 de junho de 2017, às 9h, quinta-feira.
6) Convocação nos serviços para que os técnicos possam organizar suas escalas de essencialidades para aderir a Marcha pela Uerj no dia 07 de junho de 2017, às 10h;
7) Próxima assembleia dia 12 de junho de 2017, às 14h, no campus Maracanã;
8) Participação do Ato no Palácio Guanabara, dia 13 de junho, aprovado na Assembleia da rede estadual (Sepe);
9) Participar da nova Greve Geral definida pelas centrais sindicais (data a ser marcada entre 26 e 30 de junho de 2017);
10) Ida e Reunião no DAA e no DEP sobre o edital de transferências e aproveitamento de estudos;
11) Exigir que a nova greve geral seja de 48h;
12) Moção de Repúdio ao aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% dos servidores públicos estaduais. Todos os esforços serão empregados para a reversão da perda dos direitos dos trabalhadores.
Publicado em 30/05/2017
