O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através do desembargador Cleber Ghelfenstein, determinou nesta quarta-feira (23/05) que o Governo do Estado desbloqueie o Sistema de Gestão de Recursos Humanos da Uerj. A decisão atende ao Mandado de Segurança nº 0025334-41.2017.8.19.0000, impetrado pela universidade, e da qual o Sintuperj é amicus curiae (ou seja, quem auxilia o processo para agilizá-lo e ajudar na argumentação jurídica), e permite a realização dos lançamentos relativos aos reenquadramentos e progressões funcionais. Para ter acesso à decisão judicial, clique abaixo:
Durante a última assembleia da categoria, a direção do Sintuperj apresentou proposta de requerimento geral a ser apresentado na Superintendência de Recursos Humanos da Uerj solicitando o reconhecimento do direito a reenquadramentos e progressões. No entanto, foi obrigada à retirá-la devido à negativa de membros da oposição à diretoria do sindicato em incluir os reenquadramentos. Ou seja, queriam excluir os aposentados dos ganhos salariais. Para evitar isso, a direção do Sintuperj retirou a proposta. Para ter acesso ao requerimento geral, clique abaixo:
A luta não para por aí, pois a Uerj terá que efetivar o reenquadramento e progressões funcionais o quanto antes e da forma como a direção do Sintuperj defendeu, sem excluir aposentados. Afinal, a qualquer momento o Governo pode vir com nova “desculpa” para retirar nossos direitos. É muito importante a participação de todos nas assembleias, porque grupos podem aproveitar-se do momento e tentar novamente impedir os aposentados a serem reenquadrados.
Confira abaixo o Boletim do Sintuperj que relata esse absurdo, em que tentaram deixar os aposentados:
