Programa Estadual de Desestatizações: punhalada do governo estadual nas instituições que trabalham pelo desenvolvimento do Rio de Janeiro

As comunidades de trabalhadores (servidores técnico-administrativos e docentes) e estudantes das universidades públicas estaduais receberam com surpresa e decepção na última segunda-feira, 20/04, a notícia que o governador Wilson Witzel encaminhou à Alerj, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, mensagem solicitando a aprovação da retomada do Programa Estadual de Desestatizações que inclui a privatização de Uerj, Uenf e Uezo, além da Cedae. Em um momento de extrema crise social e humanitária imposto pelo combate ao COVID-19, onde as Universidades assumem mais uma vez um papel de protagonismo e vanguarda, a ameaça de privatização das poucas instituições que podem verdadeiramente representar a superação de um dos maiores desafios já impostos à humanidade no século XXI é uma punhalada pelas costas naqueles que dedicam suas vidas e o suor de seu trabalho ao funcionalismo público e ao estado do Rio de Janeiro.

Uerj, Uenf e Uezo, diante da atual pandemia do CoronaVírus, fizeram o que se espera dos entes públicos: os serviços de saúde (Hupe – Hospital Universitário Pedro Ernesto e PPC – Policlínica Piquet Carneiro) se colocaram na linha de frente e se tornaram referências no tratamento da doença; diversos institutos arregaçaram as mangas para suprir as necessidades básicas de proteção dos profissionais da área da saúde, como foi o caso do Instituto de Química (que passou a produzir álcool em gel) e da Escola Superior de Desenho Industrial (que está produzindo protetores faciais); e os diversos laboratórios das áreas biomédicas estão debruçados dia e noite em pesquisas de mapeamento do comportamento do vírus, o que possibilitará a produção de vacinas e medicamentos. Todo esse esforço deveria ser recompensado com valorização dos profissionais, estudantes e equipes de apoio. No entanto, ao encaminhar mensagem de lei abrindo espaço para a privatização, Wilson Witzel passa a mensagem de que seu governo enxerga a produção de conhecimento das universidades públicas como completamente descartável, assim como os profissionais que dedicam suas vidas para o desenvolvimento do país e do estado do Rio.

No atual momento da sociedade mundial, em que os países desenvolvidos aprendem da pior forma que o setor privado não pode e não consegue suprir as necessidades da população e retomam a crença de que é mais do que necessário o controle do Estado em setores estratégicos para atender as demandas mais básicas, o governador Wilson Witzel trilha o caminho inverso, traçando um rumo perigoso para a população fluminense. Não há sociedade que consiga se sustentar e evoluir sem a educação, o conhecimento e a produção científica, assim como não há Estado forte sem a oferta de serviços básicos à população. Todos esses aspectos são supridos pelas universidades públicas e, no Rio de Janeiro, Uerj, Uenf e Uezo já provaram de inúmeras formas, com indicadores científicos e atendimento à sociedade, que cumprem com louvor e maestria sua função social. As três instituições estão constantemente provando que devem ser vistas como investimento, pois dão retorno em curto, médio e longo prazo para a sociedade brasileira.

O Sintuperj, por meio desta nota, se posiciona contrário à proposta de privatização de Uerj, Uenf e Uezo, e reivindica que o Programa Estadual de Desestatizações seja extinto de uma vez por todas. Para que a população fluminense possa ter no horizonte a crença de um estado forte e desenvolvido é mais do que necessário que Uerj, Uenf e Uezo continuem sendo instituições públicas, gratuitas e socialmente referenciadas.

Diretoria Executiva do Sintuperj

Quadriênio 2019-2022