Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 06/03, a segunda sessão ordinária do Conselho Universitário da Uerj (Consun) neste ano de 2020. Pelo tempo extenso levado para a abertura do expediente e a quantidade de pontos de pauta a serem debatidos, a sessão foi suspensa e será retomada no dia 20/03.
Confira os pontos que foram debatidos durante a sessão:
Bancada de técnicos do Consun encaminha pleito de candidatos aprovados em concurso
Durante a abertura do expediente, o conselheiro Jorge Luís Mattos de Lemos (Gaúcho) utilizou seu momento de fala para chamar a atenção da Administração Central da Uerj para o pleito dos candidatos aprovados no último concurso público promovido pela universidade para o cargo de técnico de enfermagem. De acordo com Gaúcho, os aprovados estão em compasso de espera para serem empossados, o que causa preocupação pelo fato de que existe um período de tempo regulamentar de acordo com o edital.
Em resposta, o reitor Ricardo Lodi se colocou solidário a reivindicação dos concursados aprovados, apontando que a Uerj já deu conta de todas as etapas regulamentares para que as nomeações sejam efetivadas, cabendo a publicação em Diário Oficial do Estado por parte do Executivo estadual. O reitor destacou ainda que a Uerj contestou a posição da Procuradoria Geral do Estado de que os concursados não poderiam ser convocados e empossados por conta do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), pois a realização desses concursos é uma exigência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) imposto à Uerj antes da existência do RRF. Finalizando, Lodi apontou que o Regime não pode se interpor a uma decisão judicial transitada em julgado como é o caso do TAC.
Além da manifestação de apoio verbal aos candidatos aprovados, o reitor da Uerj encaminhou como proposta a aprovação de uma moção de apoio aos candidatos aprovados para que sejam empossados.
Consun aprova criação da Pró-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantil (PR-4)
O plenário do Consun aprovou por unanimidade a criação da Pró-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantil, a PR-4. O projeto, encaminhado pela reitoria ao Consun, que contou com relatoria conjunta dos conselheiros Lisandro Lovisolo (da bancada docente) e Flávio Vieira Motta Junior (da bancada estudantil), passou pela análise da Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN) antes de ser apresentado aos conselheiros em plenário.
Durante a apresentação de sua parte do relato, o conselheiro Lisandro Lovisolo apresentou dados que comprovam o êxito do sistema de reserva de vagas (cotas), área de atuação da PR-4. Foram utilizados pontos como aproveitamento acadêmico, rendimento nos cursos e percentual de formados em comparação com os estudantes de ampla concorrência. O conselheiro apontou que a Pró-Reitoria tem desafios para enfrentar, como o aumento da ocupação das vagas de cotistas, que atualmente está abaixo de 40% (que seria a média aceitável), e a implantação de pautas históricas de creche universitária, atendimento psicossocial, dentre outras. Complementando o relato, o conselheiro Flávio Vieira Motta Junior ressaltou a importância da participação do movimento estudantil na constituição da PR-4 para que os mesmos indiquem qual o caminho que o órgão seguirá em defesa das pautas estudantis.
Coordenadora do Sintuperj é indicada para comissão eleitoral dos conselhos superiores
O Sintuperj encaminhou ao Consun ofício indicando a coordenadora de Administração e Finanças Neuza Maria Conceição dos Santos para compor a comissão eleitoral dos conselhos superiores (Consun e CSEPE). A nomeação foi aprovada pelos conselheiros em plenário.
As eleições para os conselhos superiores da Uerj serão realizadas nos dias 30/06, 01 e 02/07.
