Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 06/10, mais uma sessão ordinária do Conselho Universitário da Uerj (Consun). Mesmo sem ter alcançado o quórum para deliberação das matérias da pauta, foram realizadas discussões importantes para a comunidade universitária durante a abertura do expediente, na qual os conselheiros abordaram diversos pontos.
Confira as principais discussões travadas:
Uerj pode assumir gestão da UPA da Praça Saens Peña
Um dos pontos mais debatidos pelo plenário do Consun foi apresentado pelo conselheiro Mário Sérgio Alves Carneiro, diretor do Centro Biomédico da Uerj (CBIO), que relatou a possibilidade da Uerj assumir a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na Praça Saens Peña, no bairro da Tijuca.
De acordo com Mário, existe um debate sobre este tema que se estende há pelo menos duas semanas, desde a inauguração do novo setor de oftalmologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). Na ocasião, o secretário estadual de saúde, Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, fez elogios à gestão do Hupe e da Policlínica Piquet Carneiro (PPC) e afirmou que a pasta estaria reorganizando seus recursos e repassando para projetos promovidos pela Uerj valores que seriam destinados às Organizações Sociais (OS’s) que administram unidades de saúde no Estado.
Seguindo o relato, o conselheiro ressaltou que houve uma reunião na Secretaria Estadual de Saúde nesta última semana, na qual a comitiva da Uerj afirmou que a pasta irá realizar licitações para substituir o contrato de quatro UPAs, dentre estas a da Praça Saens Peña, e propôs que a Universidade assuma o controle administrativo e o atendimento da unidade recebendo os valores que seriam pagos para a OS que vencesse a concorrência. O secretário cobrou uma resposta da Uerj sobre o tema até o final de outubro.
Analisando o tema, o conselheiro Mário Sérgio ressaltou que é uma medida importante o retorno da gestão de uma unidade de saúde ao serviço público, e a gestão da UPA supriria uma lacuna existente nos cursos da área biomédica (em especial da Faculdade de Ciências Médicas) que é a prática no atendimento de emergência. E um terceiro aspecto benéfico seria a criação de uma referência de atendimento para a comunidade uerjiana, já que o Dessaúde (Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho) tem outras características que não contemplam o atendimento de emergência para os trabalhadores e estudantes da instituição.
Falando sobre o tema, o conselheiro Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho), representando os servidores técnico-administrativos, ressaltou que a luta das categorias da Uerj sempre foi a de parcerias entre os entes públicos, sem a intromissão de agentes privados, e a possibilidade da Uerj assumir a gestão da UPA da Saens Peña pode trazer benefícios para a universidade e sua comunidade como um todo, corroborando a fala do professor Mário Sérgio apontando que a unidade supriria lacunas do Hupe e da PPC.
Outros pontos abordados: segurança do entorno dos campi, adesão ao regime de Dedicação Exclusiva e emendas parlamentares
O conselheiro Guilherme Abelha, da bancada docente, utilizou seu tempo de fala para questionar a reitoria sobre as questões envolvendo a segurança da comunidade universitária no entorno do campus Maracanã. De acordo com Abelha, estão sendo relatados casos graves de violência (assaltos e furtos) na rampa de acesso ao metrô Maracanã e em diversos pontos do entorno do principal campus da Uerj. Em resposta, o reitor Ruy Garcia Marques afirmou que a reitoria tomou providências não só par aumentar o efetivo de segurança do campus Maracanã, mas em todas os campi e unidades externas da Universidade, e haverá uma cobrança contínua em relação ao aumento e manutenção do policiamento. Na noite da última quinta-feira, 05/10, já foram observados pelos usuários do metrô e do trem a colocação de duas viaturas da PM na rampa de acesso à estação Maracanã.
Outro ponto indagado pelo conselheiro docente foi sobre a adesão ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na qual a direção da Asduerj foi informada por representantes da SRH que há um parecer barrando a entrada de docentes ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE). Esse parecer vai de encontro à lei ordinária que regulamenta a DE, que afirma a liberdade do professor aderir a qualquer momento ao regime. Além disso, há a mudança da regra das aposentadorias, que deverá passar a . O reitor ressaltou em resposta que está dialogando com o procurador geral do Estado para resolver essa situação, além de questionar sobre a mudança nas regras de aposentadoria, mas as perspectivas não são boas por se tratar de uma mudança que se estende para todo o funcionalismo público estadual.
O terceiro ponto questionado pelo conselheiro Guilherme Abelha foi sobre as prioridades encaminhadas para emendas parlamentares no Congresso Nacional, negociação travada pela reitoria com os deputados federais e senadores da bancada do Rio de Janeiro. O reitor apontou que das emendas individuais propostas, caso sejam aprovadas, irão contemplar obras de acessibilidade e construção de restaurantes universitários nas unidades externas, além da implantação do parque tecnológico no campus Resende da Uerj (Faculdade de Tecnologia). Além disso, haverão emendas encaminhadas pela bancada do Rio de Janeiro para contemplar as unidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Uerj, Uenf, Uezo e Faetec). Estas devem contemplar a área da saúde e para a manutenção da Universidade (cerca de 25 milhões de reais).
