Os servidores técnico-administrativos da Uerj reforçaram a importância da luta contra os ataques promovidos pelo Governo do Estado contra a Universidade em assembleia realizada na última quinta-feira, 05/10. Em cerca de duas horas, os trabalhadores apontaram a necessidade de se manter fortes e resistentes frente ao cenário de precarização imposto pelo Executivo estadual, referendando a continuidade da greve iniciada em 16 de janeiro deste ano, dando visibilidade e assumindo uma postura mais combativa em relação aos ataques do governo Pezão e seus comparsas.
Além de discutir estratégias para a manutenção da luta dos técnicos, os servidores presentes em assembleia ressaltaram também a necessidade de unificar as lutas com as demais categorias da Universidade (docentes e estudantes), com ações conjuntas e debates amplos que tem o objetivo de fortalecer a defesa da Uerj pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
Outro ponto considerado importante pela categoria dos técnicos é a garantia na frequência dos trabalhadores, com os mesmos avaliando que na atual situação de constantes atrasos de salários, principal motivo para a deflagração da greve, a Uerj não pode imputar faltas às folhas de ponto dos servidores.
Confira os informes apresentados na Assembleia:
Informes da assembleia docente e pagamentos dos salários: O coordenador geral Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho) iniciou o período de informes apontando que a última assembleia docente, realizada em 04/10, ratificou a continuidade da greve da categoria. O coordenador do Sintuperj apresentou em seguida outro informe, desta vez relacionado ao pagamento dos salários dos servidores lotados no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), que tiveram seus pagamentos referentes a agosto (que deveriam ter sido efetuados em setembro) integralizados com recursos do Fundo Estadual de Saúde. Também há a indicação, por parte do Governo do Estado, da efetuação do pagamento dos servidores que recebem até R$ 3.332,00, o que contempla uma pequena parte dos trabalhadores da Uerj, mas não a totalidade dos servidores da Universidade. Não há a previsão da integralização dos pagamentos daqueles que ainda não tiveram seus pagamentos efetuados.
Projetos de lei referentes aos servidores públicos aprovados no Congresso Nacional: O coordenador geral Antônio Virgínio Fernandes avaliou em seu momento de informes duas notícias referentes a aprovações de projetos de Lei no Congresso Nacional. A primeira é referente ao Projeto de Lei número 3.831/15 da Câmara dos Deputados, que disciplina a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios). Virgínio avaliou que a aprovação desta proposta é benéfica para os servidores públicos por evitar que o servidor fique refém da Administração Pública, levando as negociações diretamente para a justiça do trabalho com a possibilidade do judiciário arbitrar a decisão. A segunda matéria aprovada pela CCJ foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) número 116/2017, que cria regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. O coordenador do Sintuperj classificou a decisão como prejudicial, por se tratar de uma quebra de estabilidade do funcionalismo público.
Atividades da Alerj e derrubada de vetos do governador Luiz Fernando Pezão: Ainda em seu momento de informes, Antônio Virgínio Fernandes abordou as atividades legislativas da Alerj durante esta semana, na qual foram derrubados 30 vetos do governador Pezão em diversas áreas, com destaque para o veto parcial ao projeto de Lei 2.885/17, que diz que a implantação do plano de cargos e salários dos servidores estaduais da saúde (PCCS) não será afetada pelos limites impostos pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Virgínio avaliou que a derrubada destes vetos tem a ver com as eleições previstas para o ano de 2018, pois o presidente da Alerj, deputado estadual Jorge Picciani, estaria adotando uma tática de ‘queimar’ o governador Luiz Fernando Pezão para salvar as pretensões eleitorais de seu partido, o PMDB.
Remoção de servidor sem autorização de família e equipe de acompanhamento: A servidora Perciliana Rodrigues apresentou um informe sobre o servidor aposentado Jurandir Lopes de Oliveira, conhecido como “Didi”, que foi arbitrariamente transferido por ordem da vice-direção do Hupe para uma clínica na cidade de Petrópolis à revelia da equipe que o acompanhava e da família. De acordo com Perciliana, o servidor, que já apresenta idade avançada, estava sendo acompanhado por uma equipe multidisciplinar no Hupe e sua remoção o deixou incomunicável, além de não haver informações sobre o endereço para o qual o mesmo foi removido.
Atividade na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF): O servidor Leonardo Barbosa, lotado na FEBF (campus da Uerj na cidade de Duque de Caxias) apresentou informes sobre as atividades agendadas pelas categorias do campus durante plenária comunitária realizada na última segunda-feira, 02/10. Uma dessas atividades, de nome “FEBF na Praça”, será realizada em um ponto central do município de Duque de Caxias, a Praça do Pacificador, em data a ser definida. As informações serão divulgadas na página Ocupa FEBF do Facebook.
Reunião com Coordenação de Enfermagem do Hupe: O servidor Igor Conde apresentou um relato sobre a reunião ocorrida na manhã da última quarta-feira 04/10, entre representantes da Diretoria Executiva do Sintuperj, do Comando de Greve dos servidores técnico-administrativos a Coordenação de Enfermagem do Hupe e os chefes de serviços do hospital. De acordo com Igor, existem divergências entre as partes em relação a composição das escalas e o Comando de Greve reafirmou que os técnicos continuarão elencando as listas de essencialidades, cabendo à Coordenação de Enfermagem readequar os mapas. Confira matéria sobre o tema.
Reunião com entidades ligadas à Fasubra e ato na Uerj: A coordenadora geral Regina de Souza relatou nos informes a reunião promovida com representantes da Fasubra e das entidades representativas de trabalhadores das universidades públicas localizadas no estado do Rio, promovida na Uerj na última quarta-feira, 06/10. Nesta reunião, foi traçada a organização de algumas atividades em defesa da educação pública e em especial da Uerj, como um ato que está programado para o próximo dia 19/10, às 14 horas, com concentração na Concha Acústica da Universidade. Ainda de acordo com Regina, haverá uma reunião na próxima segunda-feira, 09/10, na sede do Andes-SN localizada no Centro do Rio, para a apresentação desta mobilização às demais categorias de trabalhadores, estudantes e entidades representativas. Confira matéria sobre o tema.
Condições de funcionamento da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) e da Faculdade de Odontologia: A servidora Madelon Assis apresentou um relato das condições de funcionamento dos laboratórios da FCM e da Odonto, que estão com seus serviços paralisados por conta da greve dos trabalhadores da empresa APA, prestadora de serviços de limpeza e conservação, por conta dos salários atrasados. De acordo com Madelon, não está sendo feito o recolhimento do lixo biológico dos laboratórios, o que levou à suspensão das atividades das clínicas.
Confira as deliberações da assembleia de 05/10/2017
Nota de repúdio
Nós, servidores técnico-administrativos da Uerj, reunidos em assembleia no dia 05 de outubro de 2017, repudiamos a conduta da direção do Hupe, na pessoa do professor Virgínio, que transferiu o servidor Jurandir Lopes (Didi), internado há 5 meses, à espera de solução para situação social e de saúde.
Apesar do apoio e comprometimento da equipe do NAI – Núcleo de Atendimento ao Idoso – e do MP, considerando a complexidade da sua condição, tal transferência foi realizada à revelia da equipe de referência, sem familiares e amigos, responsáveis por todo o suporte necessário à sua segurança e recuperação.
Ademais, considerando que Jurandir Lopes (Didi) tem mais de 80 anos, o que por si só já gera uma maior vulnerabilidade, essa ação poderá desencadear grave situação de risco, pela mudança repentina de ambiente e corte de vínculos profissionais e afetivos, tão essenciais para sua plena recuperação.
Por tudo isso, exigimos o imediato retorno do companheiro Jurandir Lopes (Didi) ao Hupe e a garantia de respeito às negociações já iniciadas entre a equipe multidisciplinar e o Ministério Público.
Assembleia dos Servidores técnico-administrativos em Greve
