O Sintuperj esteve na manhã desta sexta-feira, 29/01, na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) cobrando a regularização do pagamento do auxílio-alimentação dos trabalhadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). A coordenadora geral, Regina de Fátima de Souza, de posse do ofício encaminhado pelo Sindicato no dia 16/12/2020 aos cuidados do secretário Guilherme Mercês, buscou informações sobre a tramitação do pedido e de possíveis prazos para resposta.
Na sede da secretaria, a coordenadora Regina de Souza foi atendida pela representante do setor de protocolo, que explicou que a equipe do gabinete não está atendendo presencialmente por conta da pandemia. Ainda assim, o setor buscou informações sobre a tramitação do ofício, que gerou um processo encaminhado ao gabinete no último dia 27/01 (quarta-feira). A funcionária ainda orientou a representação do Sintuperj sobre a tramitação online do processo, que será acompanhado pela Diretoria Executiva do Sindicato.
A questão envolvendo o auxílio-alimentação dos trabalhadores da Uenf vem desde o ano de 2004, quando uma portaria regulamentou o benefício concedendo o mesmo tendo como base 21 dias mensais, com valores sujeitos a descontos, o que não ocorre nos casos de gratificações de férias e natalina, adicionais de tempo de serviço, insalubridade e periculosidade, ou outros direitos que o servidor porventura tivesse garantido ao longo de sua carreira. Nesses casos listados o auxílio-alimentação não é concedido. O Sintuperj e os trabalhadores da Uenf entendem que o auxílio-alimentação não pode sofrer descontos, por se tratar de verba de natureza alimentar, e por conta disso o Sindicato está buscando formas de garantir o direito plenamente em todas as situações.
Confira o ofício encaminhado pelo Sintuperj à Secretaria Estadual de Fazenda:
Ofício Sintuperj 152-2020 – Sefaz – Auxílio-Alimentação dos servidores da Uenf
