Representantes do Sintuperj e do Comando de Greve dos servidores técnico-administrativos da Uerj participaram de uma reunião com a Coordenação de Enfermagem e chefias de serviços do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) na manhã desta quarta-feira, 04/10. O objetivo do encontro, que foi uma deliberação da assembleia da categoria dos técnicos, foi o de esclarecer assuntos referentes a escalas de trabalho e essencialidades durante a greve. Pelo Sintuperj estiveram presentes a coordenadora geral Regina de Souza e a coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador, Simone Menezes Damasceno.
Durante aproximadamente duas horas, houve um debate amplo das questões referentes aos servidores técnico-administrativos, em especial aos ligados à área de Enfermagem, que tem autoridade para reordenar suas escalas de trabalho durante a greve. Foram levantados questionamentos sobre relatos de casos de assédio moral praticados contra servidores, lançamento de frequência integral nas folhas de ponto, além de denúncias de realocação de servidores para setores considerados incompatíveis de acordo com os laudos de medicina do trabalho.
De início, a servidora aposentada Cristina Callado reforçou a legalidade da greve dos técnicos da Uerj e do Hupe tendo como base legal a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que regulamentou o direito de greve dos servidores públicos, através da ministra Carmen Lúcia. Segundo a regra referendada pelo STF, nenhum servidor público pode ter imputada falta em sua folha de ponto caso seus salários não estejam em dia. Outro ponto abordado pelos representantes do Comando de Greve, desta vez pelo servidor Igor Conde, é a pressão exercida pela direção do Hospital para que a unidade aumente sua capacidade e abra novos leitos, o que ocorre cada vez que ocorre pagamento de salários. De acordo com Igor, as atividades do Hupe não podem ser retomadas em sua totalidade enquanto todos os salários não forem regularizados (incluindo o 13º do ano de 2016) e os servidores tiverem a segurança de receber seus vencimentos.
Abordando o princípio da razoabilidade, a coordenadora geral do Sintuperj Regina de Souza apontou a necessidade dos servidores técnico-administrativos cumprirem o acordado pela categoria durante as assembleias, já que o respeito às essencialidades também são atividades de greve. De acordo com Regina, a assembleia é a segunda maior instância da categoria de técnico-administrativos (abaixo apenas do Congresso) e norteia a melhor forma de ação dos trabalhadores durante a greve, assim como as atividades mínimas que devem ser mantidas, e o desrespeito do trabalhador às deliberações de assembleia, com faltas não justificadas, pode trazer dificuldades na defesa do mesmo em caso de contestação.
Coordenação de Enfermagem esclarece pontos questionados e relata pressão
Mesmo com diferenças de concepção apontadas pelo Comando de Greve e pela Coordenação de Enfermagem em relação às essencialidades, a coordenadora da pasta, Rejane Araújo de Souza, reforçou que está buscando montar as escalas com o cuidado de resguardar os trabalhadores e garantir o funcionamento do hospital, o que é uma tarefa difícil já que é necessário seguir uma determinação de funcionamento mínimo dos setores e ao mesmo tempo respeitar as deliberações das assembleias de servidores técnico-administrativos.
Em relação a casos de assédio moral, a coordenadora de Enfermagem do Hupe relatou que desde que está à frente do cargo, há aproximadamente dois anos, não recebeu qualquer denúncia ou comunicação de práticas de assédio moral contra qualquer um dos servidores do Hospital, e também se defendeu, apontando que não há qualquer tipo de perseguição política neste sentido por sua parte ou dos chefes de serviços, e um dos principais indicativos é a anotação de presença integral dos servidores que estão participando ativamente das atividades de greve. Em seguida, Rejane abordou os casos de faltas relatadas nas folhas de ponto, apontando que são casos específicos de servidores que não estão comparecendo ou relatando suas ausências, independente da movimentação de greve. De acordo com a coordenadora de Enfermagem, há casos de servidores que não dão qualquer tipo de satisfação desde novembro do ano de 2016.
Rejane ainda abordou as pressões que sofre por conta do cargo de coordenadora de Enfermagem e os embates cotidianos para garantir o funcionamento dos serviços com as escalas determinadas pelas assembleias de técnicos. Para a servidora, há um problema de desconfiança entre os diversos setores do hospital, que faz com que as forças das equipes sejam minadas, fala corroborada pelo chefe do serviço de Clínica Cirúrgica, Reginaldo Costa, que apontou também como problema para a sobrecarga de trabalho a falta de profissionais de outras áreas desempenhando seus serviços, como fisioterapeutas, técnicos de laboratório, etc. De acordo com Reginaldo, a não realização do trabalho desses profissionais acaba sendo encaminhada para os profissionais de Enfermagem.
Abordando o ponto das realocações, a chefe de serviço de enfermagem clínica Mônica Martins, argumentou que algumas destas foram necessárias para atender essencialidades. De acordo com Mônica, há setores do Hupe fechados por falta de pessoal, inclusive relacionados a transplantes. Rejane complementou chamando a atenção para a necessidade de realizar realocações mantendo direitos como o adicional de periculosidade, que poderia ser perdido caso a realocação fosse para um setor que não contemplasse esse benefício.
Ao final da reunião, uma das propostas foi a realização de uma discussão ampla entre a coordenação de enfermagem, o Sintuperj, os demais representantes do Comando de Greve e os trabalhadores da base para a construção das escalas de trabalho. A Coordenação de Enfermagem se mostrou receptiva à proposição do servidor Eugênio Dias, e abriu a possibilidade para que pessoas ligadas ao movimento sindical do Hupe com conhecimento da área de Enfermagem discutam a montagem das escalas com as chefias de serviços e com a própria coordenação.
