Sintuperj consegue reverter suspensão de descontos sindicais

Devido a problemas na entrega do arquivo pela empresa responsável pelos descontos consignados ao Governo do Estado, entidades representativas dos trabalhadores ficaram equivocadamente sem os repasses oriundos dos descontos voluntários de seus associados e sindicalizados. O Sintuperj foi um deles. Diante do equívoco que poderia acarretar graves consequências ao trabalho desenvolvido pelo sindicato, a Coordenação Executiva do Sintuperj, em conjunto com sua Assessoria Jurídica, estabeleceu contato com autoridades universitárias e governamentais a fim de resolver o imbróglio.

No dia 22 de abril, o Sintuperj enviou e-mail ao secretário de Governo da Casa Civil solicitando a normalização dos descontos sindicais, confira o conteúdo abaixo:

“A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais no Rio de Janeiro – SINTUPERJ, vem por meio desta, solicitar as imprescindíveis intervenções de V.Exa., no que concerne à suspensão dos descontos das mensalidades em favor de nossa entidade sindical, vez que , como cediço, tais descontos são de natureza compulsória, tendo em vista estarem positivados no artigo 85 da Constituição Estadual.

Se apresenta de presunção lógica que tais suspensões poderão acarretar a finda temerária da existência da entidade sindical devidamente regularizada, visto que tais receitas são para a mantença da estrutura representativa da categoria.

Certos da compreensão de V.Exa.  e das medidas emergenciais que o caso urge, solicitamos a imediata reinclusão de nosso descontos, seja em folha suplementar, para que não incorra nenhum prejuízo aos direitos subjetivos envolvidos. 

Sem mais.

Subscrevemo-nos

Atenciosamente.

Cássia Gonçalves Santos da Silveira

Coordenadora Geral do SINTUPERJ”

No mesmo dia, o sindicato informou o problema oficialmente ao reitor da Uerj, Ricardo Lodi, e solicitou sua intervenção. Confira o documento abaixo:

Da comunicação à Reitoria, resultou a importante intervenção da superintendente de Gestão de Pessoas da Uerj, Claudia Ribeiro de Melo, que entrou em contato com a Casa Civil para a adoção dos procedimentos cabíveis ao saneamento da questão.

Simultaneamente, a Coordenação Executiva do Sintuperj, em conjunto com o conselheiro universitário e ex-coordenador do sindicato Jorge Luís Mattos (Gaúcho), manteve contato com o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) para uma atuação do Parlamento na resolução do imbróglio. Waldeck enviou comunicação oficial ao secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, reiterando a necessidade e urgência na resolução do equívoco referente à ausência dos descontos sindicais voluntários e os problemas sociais daí oriundos. Confira a solicitação parlamentar abaixo:

Com a mobilização do Sintuperj e de todos os atores políticos e administrativos que contribuíram durante todo o processo, os descontos voluntários ao sindicato foram efetivados nos contracheques de abril.