A Diretoria Executiva do Sintuperj esteve reunida com uma comissão de servidores técnicos da Uezo e representantes da Administração Central da universidade na tarde desta terça-feira, 02/07, para discutir questões referentes a progressão funcional de servidores da área técnica da instituição, além de obter informações sobre a recorrente reivindicação de um Plano de Cargos (PCC) para a categoria de técnicos da universidade.
Pelo sindicato, estiveram presentes a coordenadora geral Cassia Gonçalves Santos da Silveira e a coordenadora de Administração e Finanças Neuza Maria Conceição dos Santos; compuseram a comissão de servidores técnicos da Uezo os servidores Geovani Lana, Fernanda Peixoto, Bruno Almeida da Silva, Juliane Marin e Monica Cristina Santos; e a Administração Central da universidade foi representada pelo chefe de gabinete da Reitoria, Dario Nepomuceno Neto, e pelo assessor jurídico chefe, Felipe Bastos Coelho.
No decorrer da reunião a coordenadora geral do Sintuperj Cassia Santos questionou a representação da Uezo sobre o porquê da progressão dos técnicos da universidade ainda não ter sido liberado, tendo em vista que o processo do Plano de Cargos iniciou seus trâmites antes do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). De acordo com o chefe da gabinete da instituição, Dario Nepomuceno Neto, houve um andamento no processo do Plano, mas este retornou para a universidade após ter sido enviado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), devido à Lei Complementar 159/2017 que rege o RRF, o que impossibilitou sua implementação. Em paralelo, está sendo tentada a progressão, que já tramitou pelos setores da Uezo para verificação de impactos financeiros e disponibilidade orçamentária, passou por análise jurídica e deverá ser despachado pela Reitoria até a próxima quarta-feira, 04/07, para envio à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).
Em relação a análise jurídica sobre a progressão, o assessor jurídico da Uezo, Felipe Bastos Coelho, salientou que foi emitido um parecer no qual não foram apontados impedimentos para a execução da mesma, mas tudo depende da interpretação da PGE sobre o tema. Em relação a análise jurídica sobre o Plano de Cargos, o assessor ressaltou que ainda não houve tempo hábil para que ele pudesse analisar e emitir parecer sobre o pleito, pois o mesmo assumiu o cargo há pouco tempo. Mas é de seu conhecimento que tanto no Legislativo quanto no Executivo estadual não estão sendo aprovados nenhum pleito sobre plano de carreira.
Insalubridade: sindicato solicita urgência na tramitação
Outro ponto abordado pela representação do Sintuperj durante a reunião foi referente ao adicional de insalubridade para os servidores da Uezo, em especial os laboratoristas. A coordenadora geral Cassia Gonçalves reivindicou urgência neste pleito, alegando que as demais universidades públicas estaduais pagam esse direito a seus servidores, e solicitou informações sobre o andamento dessa questão. Em resposta, o assessor jurídico Felipe Bastos Coelho apontou que haverá uma reunião entre a Reitoria e o departamento jurídico da Uezo sobre esse tema, onde será debatida a viabilidade de encaminhar administrativamente uma proposta para contemplar os servidores técnicos da universidade com os devidos adicionais de insalubridade e periculosidade.
