A Coordenação Geral do Sintuperj esteve na subsecretaria de Gestão de Pessoas em reunião com o subsecretário da Pasta, José Dias da Silva, e o superintendente de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal, Felipe Carvalho, nesta quarta-feira (14/09). O encontro teve como ponto de pauta o conjunto de auxílios já aprovados legalmente para Uerj e Uenf mas ainda não executados.
A coordenadora geral Regina Souza ressaltou ao subsecretário que as reivindicações já são de conhecimento do governador do Estado, Cláudio Castro, e que, inclusive, teve um diálogo direto com o mandatário na última quinta-feira (08/09) (veja aqui: http://www.sintuperj.org.br/2022/09/08/sintuperj-reivindica-auxilios-pessoalmente-ao-governador-do-estado/) na qual o governador afirmou ser muito sensível às questões dos servidores e que olharia com carinho para as reivindicações das universidades.
A coordenadora geral Cassia Gonçalves explicou ao subsecretário que os auxílios educação e saúde da Uenf foram aprovados e sancionados ainda em 2021, pela Lei 9450/2021. Já os auxílios transporte, saúde e educação da Uerj foram instituídos após a incorporação da Uezo à Uerj pela Lei 9602/2022, estando estes benefícios vigentes desde março de 2022. Cassia ratificou que em ambos os casos as universidades já dispõem de orçamento para o pagamento dos auxílios. E que no caso da Uenf, os recursos não utilizados em 2021 foram devolvidos aos cofres públicos.
A coordenadora afirmou ainda que todas as requisições administrativas feitas por órgãos administrativos do Governo do Estado junto às universidades, como a origem dos recursos, foram prontamente respondidas pelas instituições. E que, desta maneira, o diálogo que o sindicato propunha para o atendimento das demandas aprovadas em Lei era fundamentalmente político.
Por fim, destacou que a execução dos referidos direitos atenderá a mais de 13.000 famílias de servidores públicos das duas universidades: Uerj e Uenf.
Em resposta, o subsecretário de Gestão de Pessoas afirmou que acredita que tanto a Subgep (Subsecretaria de Gestão de Pessoas) quanto às universidades tenham feito os devidos trabalhos administrativos. E que, desta forma, ele analisará os processos relativos às reivindicações apresentadas pelo Sintuperj para detectar em que situação se encontram e como podem ser resolvidos.
Cassia reiterou que as universidades já dispõem dos recursos para o pagamento dos auxílios, aguardando apenas a autorização do Governo para pagar. E que, desta forma, estes pagamentos não se configuram em aumento de despesa nem ferem o Regime de Recuperação Fiscal.
Auxílio Excepcional
Na reunião, a coordenação geral do Sintuperj também ressaltou que por ocasião das atualizações dos valores de auxílios já existentes o auxílio excepcional, que passou de R$ 600 para R$ 900, caiu na “malha fina” do Regime de Recuperação Fiscal. Ocorre que este benefício já existe desde 2014. A coordenação do Sintuperj também solicitou ao subsecretário que encontre uma maneira de resolver este imbróglio. O mesmo se comprometeu em fazer todo o possível para resolver e ser também um porta-voz do pedido do Sintuperj para o governador do Estado, Cláudio Castro.
Ao final, o Sintuperj entregou documentos relativos a todos os processos acerca dos auxílios com as devidas numerações do SEI de todos os processos de Uerj e Uenf, bem como das legislações que garantem os seus pagamentos. Além dos ofícios enviados ao Governador do Estado do Rio nos dias 30 de agosto e 14 de setembro de 2022, reforçando as reivindicações. Trabalho desenvolvido com o importante suporte da Delegacia Sindical Sintuperj/Uenf, que além de se deslocar horas para percorrer os mais diversos espaços de governo também estabelece pontes entre o Sintuperj e a comunidade da Uenf.
Estiveram presentes na reunião as coordenadoras gerais Cassia Gonçalves e Regina Souza, o servidor da Uerj Aldir Moreira, o subsecretário de Gestão de Pessoas, José Dias da Silva, e o superintendente de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, Felipe Carvalho.
