Durante os informes da Assembleia dos técnico-administrativos da Uerj desta quinta-feira (07/03), a coordenadora geral do Sintuperj Regina de Souza fez uma convocação para que todos estejam na mobilização seguida de caminhada na sexta-feira (08/03), às 16h, na Candelária, em defesa dos direitos das mulheres. Anunciou que o sindicato promoverá duas mesas de debates sobre violência de gênero, uma no campus Maracanã da Uerj e outra no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em referência ao mês de celebração do Dia Internacional da Mulher. O objetivo, de acordo com ela, é debater a violência que perpassa a vida da mulher desde a sua infância. As datas, locais e horários serão divulgados nas mídias do Sintuperj.
A coordenadora informou também que o Sintuperj foi convidado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj) para participar de um fórum reunindo entidades representativas de técnico-administrativos das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de discutir carreira. As reuniões devem ocorrer quinzenalmente.
Regina ratificou que a cartilha de conscientização contra o assédio moral produzida pelo Sintuperj deve ser disponibilizada até o final do mês de março.
Acerca das negociações da reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a coordenadora Cassia Gonçalves afirmou que iniciadas as discussões por meio do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado em novembro de 2023, tendo o conselheiro e ex-coordenador do sindicato Jorge Luís Mattos (Gaúcho) sido indicado pelo Sintuperj para compor o GT devido a sua grande experiência em negociações de planos de carreira das universidades estaduais fluminenses.
Entre as modificações feitas na proposta enviada ao Governo está a manutenção do período de interstício para progressão de 24 meses (na proposta esse prazo é de 18 meses); a retirada dos percentuais de 6,5% de recomposição que deveriam ter sido pagos em 2023 e 2024 (os cálculos dos salários incluem estes percentuais e, de acordo com a coordenadora, eles seguirão como pauta de reivindicação do Fosperj, do qual o Sintuperj é signatário); e a manutenção do Adicional de Qualificação em valores fixos (na proposta eles seriam pagos em percentuais sobre o salário). Sobre este ponto, Cassia afirmou que como nem todos os servidores tiveram a oportunidade de ter uma qualificação maior da exigida para o exercício de seu cargo então na negociação opta-se por retirar o que na prática não beneficiará a todos os servidores. Mesmo com os cortes, a coordenadora ressaltou que o valor real de recomposição está entre 70% e 90%. Cassia ressaltou ainda que após os períodos de recesso e de Carnaval, que dificultam o acesso ao Governo, as negociações deverão ser intensificadas.
Além disso, a coordenadora ressaltou que o sindicato já estabeleceu diálogos sobre diversos temas com a Reitoria da Uerj empossada em 2024, mas sempre com prioridade para a tramitação da reformulação do plano de carreira. Acrescentou ainda que a reitora Gulnar Azevedo reiterou o compromisso da Administração Central da universidade com o plano de carreira, inclusive em sessões do Conselho Universitário.
Cassia também ressaltou a importância de todos os trabalhadores da universidade se engajarem na luta pela reformulação do plano, sobretudo junto ao Legislativo quando a proposta de Lei for enviada do Executivo para a Assembleia Legislativa (Alerj).
Auxílios
Sobre o pagamento dos auxílios saúde e educação, Cassia afirmou que a Reitoria estuda formas de incluir os benefícios nos contracheques para, desta forma, dar segurança aos servidores quanto ao seu pagamento. Reiterou ainda que a Procuradoria Geral da Uerj estuda formas de incluir os aposentados no pagamento destes auxílios.
Recomposição salarial
As recomposições não pagas pelo Governo do Estado nos primeiros bimestres de 2023 (6,5%) e 2024 (6,5%), autorizados pela Lei 9.436/2021, foi alvo de muitas cobranças. O conselheiro universitário e ex-coordenador do Sintuperj Jorge Luís Mattos (Gaúcho) lembrou que o Governo extinguiu os triênios para novos servidores em troca da recomposição que não foi paga. Ele também fez críticas a instabilidade quanto ao pagamento dos auxílios e manifestou apoio ao movimento grevista organizado pelos servidores técnico-administrativos das universidades federais.
Empossado há poucos meses, o servidor Diedro Barros afirmou que percebe um sentimento de revolta entre os servidores pela desvalorização dos trabalhadores. Ele ressaltou que os trabalhadores das universidades são responsáveis pelo Estado ter o mínimo de Ciência e Tecnologia, e conclamou os servidores a lutarem pela melhoria das condições de trabalho, sob o risco de futuramente não se ter o mínimo para se ter uma vida digna. “Vamos mobilizar todas as pessoas, nos corredores, nos setores, independente de posicionamentos políticos. Todos somos Uerj”, destacou.
Um chamado aos servidores em estágio probatório
O servidor Gustavo Barreto, fez uma importante convocação aos servidores em estágio probatório. Com grande contingente tendo sido empossado, ele ressaltou que os servidores em estágio probatório têm os mesmos direitos de parar suas atividades e aderir a manifestações públicas. Nesse sentido, ele reiterou a importância deste contingente participar do ato do próximo dia 13 de março, às 10h, no Palácio Guanabara, pela recomposição salarial aprovada em lei e não paga.
Sobre o mencionado fim dos triênios, o coordenador Social, Cultural e de Desporto, Sérgio Dutra, afirmou que parte da culpa pelo fim dos triênios são dos servidores que não se mobilizaram na proporção da gravidade do tema. De acordo com ele, infelizmente, muitas lideranças políticas acabam sendo cooptadas em troca de cargos comissionados. Presente assiduamente nas reuniões do Fosperj, Sérgio afirmou que o ato público do próximo dia 13 de março está sendo construído de forma muito focada e com ampla adesão dos trabalhadores de todo o Estado. Inclusive servidores da Segurança Pública, que, de acordo com ele, não compõem o Fórum. Mas que aderiram à manifestação pelo bem do serviço público. Lembrou ainda a necessidade de participação ampla dos servidores públicos. “Não adianta ir [ao ato] somente os dirigentes”, garantiu.
Confira abaixo as deliberações da Assembleia de 07 de março de 2024:
Deliberações da Assembleia de 07 de março de 2024
