Os técnico-administrativos das universidades públicas estaduais do Rio de Janeiro realizaram assembleia virtual na última segunda-feira (05/04) e colocaram e debateram o andamento das demandas dos trabalhadores. A coordenadora geral do Sintuperj Cássia Gonçalves afirmou que, de acordo com a Administração Central da Uerj, a universidade encaminhou na folha de pagamento de abril o último lote de progressão que deveria ter sido pago em março de 2020. No entanto, o governo do estado não incluiu o pagamento das progressões sob alegações de cortes orçamentários por conta da pandemia. Cortes que também concorrem para a estagnação da parametrização dos servidores AU/TU, muitos deles aguardando apenas essa atualização para solicitarem suas aposentadorias.
Além disso, ainda de acordo com a Administração da universidade, a universidade não tem mais recebido questionamentos quanto ao não pagamento dos 40% de adicional de insalubridade para os profissionais de Saúde da Uerj que trabalham na linha de frente de combate à Covid-19. No entanto, durante a assembleia vários servidores da Saúde afirmaram que não apenas não estão recebendo os 40% como não conhecem ninguém que esteja recebendo. Diante dos relatos, a coordenação geral do Sintuperj sugeriu que o sindicato oficialize junto à Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) cobrando mais transparência da Administração Central com relação aos pagamentos.
O delegado do Sintuperj/Uenf Cristiano Maciel reiterou a necessidade de pôr fim aos descontos feitos no auxílio-alimentação dos servidores da Uenf nos domingos, feriados e pontos facultativos. O problema chegou a atingir aos servidores das três universidades, mas apenas na Uenf se manteve. Sobre esta demanda, a coordenadora geral do Sintuperj Regina de Souza afirmou estar em diálogo com deputados da Alerj para que possam intervir na questão. Inclusive, com a atuação do presidente da Casa legislativa.
Também servidora da Uenf, Maristela Dias, afirmou que a maioria dos servidores da universidade ingressou em 2002. O que, segundo ela, incluiria os servidores na regra que possibilidade de aposentadoria com 20 anos de serviços prestados. Dessa forma, ela sugeriu que fossem dirimidas dúvidas sobre qual seria o melhor momento para se aposentar tendo em vista as iminentes mudanças nas regras previdenciárias. Além disso, questionou os empecilhos que estão dificultando a aprovação do plano de carreira da Uezo e da reformulação do plano da Uenf.
Regina acrescentou ainda que comissões do Fórum das quatro entidades (Sintuperj, Asduerj, DCE e APG) dialogando sobre novas estratégias para dialogar com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e assim tratar sobre as pautas dos técnico-administrativos das universidades públicas estaduais em meio ao cenário que inclui pandemia e Regime de Recuperação Fiscal.
Sobre a declaração de inconstitucionalidade dos triênios, o coordenador jurídico do Sintuperj, Sérgio Dutra, garantiu que a decisão não exclui o pagamento de servidores que já recebiam os valores ante da decisão do Supremo Tribunal Federal, no último dia 23 de fevereiro. Acrescentou ainda que o “triênio terá que ser refeito pelo Legislativo”. Confira abaixo o parecer da Assessoria Jurídica do Sintuperj sobre os triênios em PDF:
Parecer da Assessoria Jurídica do Sintuperj acerca dos triênios
Deliberações da assembleia do dia 05/04/2021:
Deliberações da Assembleia de 05 e abril de 2021
1- Próxima assembleia dos técnico-administrativos 24/05/2021, às 14h, modo virtual;
2- Continuar seguindo os calendários de luta dos servidores;
3- Continuar cobrando EPI’s para os profissionais expostos a pandemia e vacina pra todos;
4- Moção de apoio aos enfermeiros do DESSAÚDE;
5- Enviar documentos para as Reitorias UERJ, UENF, UEZO e SGPs ou SRHs em relação as pendências dos servidores e as questões graves da vacinação do DESSAÚDE da UERJ;
6- Solicitação de esclarecimentos sobre as motivações das mudanças no DESSAÚDE e sobre as estratégias a serem adotadas para a vacinação dos servidores da UERJ.
7- Exigir da reitoria data de reunião com a Casa Civil/Governo para efetivação, discussão quanto ao pagamento imediato dos 40% da insalubridade e progressão do último lote não pago, bem como publicação de material para divulgar na página do Sintuperj para servidores quanto a estas pautas;
8- Campanha de concurso para técnico-administrativo, tendo em vista que há um grande déficit de servidores em diversos cargos, seja para nível médio como também para nível superior. Mesmo com a Reitoria já se colocando a favor da realização dos concursos, é importante uma mobilização da categoria, principalmente por conta do nosso atual governo.
